COMUNICADO METRÔ

07/11/2023 - COMUNICADO METRÔ

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Ofício Circular CODEC nº 007/2023, de 29/09/2023 informou que adotou o Sistema COMPRAS.GOV.BR para a realização das licitações e contratações do Estado e solicitou, à Companhia do Metrô, a inclusão da matéria na pauta do Conselho de Administração, de forma a tornar vinculante, no que couber, a observância da matéria, devendo fazer adesão ao Sistema de Compras do Governo Federal em substituição ao Sistema BEC/SP.

Em 26/10/2023, o Conselho de Administração da Companhia do Metrô realizou sua reunião mensal e, após ter tomado conhecimento do teor do Ofício CODEC nº 007/2023, resolveu tornar as determinações constantes do mencionado ofício vinculantes para a Companhia, no que couber, a partir de então, determinando a adesão do Metrô ao Sistema COMPRAS.GOV.BR, em substituição ao Sistema BEC/SP, que subsistirá somente até 29/12/2023.

Nestas condições, considerando que o Sistema COMPRAS.GOV.BR utiliza o SICAF (Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores), orienta-se aos fornecedores que tiverem interesse em continuar participando dos processos de contratações e compras do Metrô de São Paulo a partir de 02/01/2024, que providenciem seus cadastros junto ao SICAF, no Portal de Compras do Governo Federal: Compras.gov.br - O maior site de compras públicas do Brasil — Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br).


 
 
   
Comunicados Oficiais
 
PORTAL DE COMPRAS DE SÃO PAULO: COMPRAS.SP.GOV.BR
Portal de Compras do Estado de São Paulo: COMPRAS.SP.GOV.BR
DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Episódio 14-Decreto 68.220/23-Agente de contratação e demais atores
Episódio 14 - Decreto nº 68.220/23 - Agente de contratação e demais atores
DECRETO 68.220 de 15/12/23-Atuação do Agente de contratação e demais atores
Decreto 68.220 de 15/12/23 que disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração.
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR