Episódio 14-Decreto 68.220/23-Agente de contratação e demais atores

20/12/2023 - Episódio 14 - Decreto nº 68.220/23 - Agente de contratação e demais atores

Prezados usuários,

A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), reforçando seu compromisso com a transparência e apoio neste processo de transição das leis sobre licitações, em especial a Lei federal nº 14.133/2021 - NLL, informa que, no dia 21/12 às 10h ocorreu mais um webinar cujo tema será: Decreto nº 68.220/23 - Disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos.

Para assistir pelo Youtube clique aqui.

https://www.youtube.com/watch?v=2axo7NRm0x8


Atenciosamente
SGGD



 
 
   
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DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
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DECRETO 68.220 de 15/12/23-Atuação do Agente de contratação e demais atores
Decreto 68.220 de 15/12/23 que disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração.
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR
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