20 DE NOVEMBRO - FERIADO ESTADUAL - Lei 17.746/2023

17/11/2023 - Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual.

Senhores usuários,

Conforme a Lei Estadual 17.746 de 12 de setembro de 2023 fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual.

O texto encontra-se na íntegra disponível em nosso site, opção Legislação - Lei Estadual.

Atenciosamente,
BEC/SP - Administração


 
 
   
Comunicados Oficiais
 
PORTAL DE COMPRAS DE SÃO PAULO: COMPRAS.SP.GOV.BR
Portal de Compras do Estado de São Paulo: COMPRAS.SP.GOV.BR