|
|
|
EXPEDIENTE NO CARNAVAL 2020
13/02/2020 - Expediente nos dias 24, 25 e 26/02/2020 - Governador dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais - Decreto 64.786/20.
Senhores usuários
Conforme Decreto Estadual nº 64.786 de 12 de Fevereiro de 2020, informamos:
- dias 24 e 25 de Fevereiro (Carnaval), fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais;
- dia 26 de Fevereiro (quarta-feira - Cinzas), o expediente das repartições públicas estaduais terá seu início às 12h.
O texto na íntegra encontra-se disponível em nosso site, opção Legislação - Decretos.
Lembramos às Unidades Compradoras:
1 - não se procede a atos administrativos fora de dia útil e horário normal de funcionamento da repartição, conforme artº 23 da Lei Federal 9.784/99;
2 – só se iniciam e encerram os prazos em dia de expediente no órgão ou entidade, conforme § 1º, artº 92 da Lei Estadual 10.177/98.
Atenciosamente
BEC/SP - Administração.
|
|
|
|