EXPEDIENTE DIA 20/11/2019

06/11/2019 - Governador suspende o expediente nas repartições públicas estaduais - dec. 64.570/2019

Senhores usuários

Conforme Decreto 64.570/2019, publicado no DOE de 05/11/2019, fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas no Município da Capital do Estado no dia 20 de novembro de 2019 - quarta-feira, Dia da Consciência Negra.

O texto na íntegra encontra-se disponível em nosso site, opção Legislação - Decretos.

Lembramos às Unidades Compradoras:

1 - não se procede a atos administrativos fora de dia útil e horário normal de funcionamento da repartição, conforme artº 23 da Lei Federal 9.784/99;
2 – só se iniciam e encerram os prazos em dia de expediente no órgão ou entidade, conforme § 1º, artº 92 da Lei Estadual 10.177/98.


Atenciosamente,
BEC/SP Administração


 
 
   
Comunicados Oficiais
 
EVENTO TIRA DÚVIDAS SCT – INSCRIÇÕES ABERTAS
EVENTO TIRA DÚVIDAS SCT – INSCRIÇÕES ABERTAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ENCERRAMENTO
Governador estabelece normas para o encerramento da execução orçamentária 2019.
MUNICÍPIOS PAULISTAS E OUTROS ENTES PÚBLICOS PODEM UTILIZAR O SISTEMA BEC PARA LICITAR
MUNICÍPIOS PAULISTAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS E ENTIDADES PARAESTATAIS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO PODEM REALIZAR SUAS LICITAÇÕES ATRAVÉS DA BOLSA ELETRÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – BEC/SP, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CADASTRAMENTO NO CAUFESP É GRATUITO
O cadastramento no cadastro Unificado de fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP não tem custo para o interessado
DESISTÊNCIA DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO
Lembramos a todos os fornecedores que ao clicar em “Desistência de proposta” e confirmar, não será possível enviar outra, abandonando em definitivo a sua participação no referido item.



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