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REPUBLICADO CADERNO TÉCNICO – PORTARIAS – DATA-BASE JANEIRO/2023

25/10/2023 - Republicado Caderno Técnico de Portarias

Prezados Senhores,

Informamos que está disponível para consulta em nosso site - www.cadterc.sp.gov.br – uma nova versão do Caderno Técnico:

Vol.02 – Portarias (data-base: janeiro/2023)

Motivo da republicação:
• Inclusão do Apêndice I - contendo valores referenciais para Estudo de Uso Específico de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios - CPTM.

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Comunicados Oficiais

LEI ELEITORAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997