Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC 092501090592023OC00060 - Itens negociados pelo valor total
Situação ENCERRADO COM VENCEDOR
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DA SAUDE HOSP. DAS CLINICAS, BOTUCATU





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

HOSP. DAS CLINICAS, BOTUCATU

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

  • Pregão Eletrônico nº : 032/2023
  • Processo nº : 00245/2023
  • Objeto : Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos A (incluindo A3) e E, assim classificados conforme a Resolução CONAMA no 358/05, RDC ANVISA 222/18 e NBR 10.004/04, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto junto ao Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com as condições previstas no Projeto Básico.


Às 09:00:16 horas do dia 04 de Abril de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leila Gomes Santos e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Fabio Miranda Paganini, Janaína Cristina Celestino Santos, Juliana da Silva Barbosa e Letícia Mira Enande Fernandes, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 092501090592023OC00060. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada com recurso

ITEM 1

  • : SERVICO DE REMOCAO OU DESTINACAO DE RESIDUOS, COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR
  • : 1.368.000 / QUILOGRAMA
  • : 1.557.878,0000
  • : 06003515000555 - CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE
  • : 7
  • : 0
  • : 7
  • : 7

Propostas

LicitanteOrdemValorData/HoraSituaçãoJustificativa
Vita CLEAN Ambiental Ltda15.335.200,000003/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item
SILCON AMBIENTAL LTDA25.472.000,000003/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item
Stericycle Gestão Ambiental Ltda35.472.000,000003/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME46.156.000,000004/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE58.208.000,000004/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item
JUNTOS SOLUCOES LTDA61.000.000.000,000004/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item
3G SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP7999.999.999.999,999904/04/2023 00:00Classificadaclassifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

LicitanteValorData/HoraSituação
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME5.276.200,000004/04/2023 09:05:31Válido e confirmado
Stericycle Gestão Ambiental Ltda5.000.000,000004/04/2023 09:06:56Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME4.941.000,000004/04/2023 09:08:06Válido e confirmado
Stericycle Gestão Ambiental Ltda4.600.000,000004/04/2023 09:09:09Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME4.541.000,000004/04/2023 09:09:32Válido e confirmado
Stericycle Gestão Ambiental Ltda4.200.000,000004/04/2023 09:11:16Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME4.141.000,000004/04/2023 09:11:44Válido e confirmado
Stericycle Gestão Ambiental Ltda4.000.000,000004/04/2023 09:12:42Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME3.941.000,000004/04/2023 09:13:11Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE3.740.009,000004/04/2023 09:14:41Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME3.681.009,000004/04/2023 09:15:31Válido e confirmado
Stericycle Gestão Ambiental Ltda3.500.000,000004/04/2023 09:15:58Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME3.441.000,000004/04/2023 09:16:25Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE3.265.509,000004/04/2023 09:17:19Válido e confirmado
Vita CLEAN Ambiental Ltda3.146.000,000004/04/2023 09:17:51Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME3.206.509,000004/04/2023 09:17:51Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME3.087.000,000004/04/2023 09:18:09Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE2.985.554,000004/04/2023 09:18:32Válido e confirmado
Stericycle Gestão Ambiental Ltda3.214.800,000004/04/2023 09:18:44Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME2.926.554,000004/04/2023 09:19:03Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE2.777.299,000004/04/2023 09:19:36Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME2.718.299,000004/04/2023 09:20:05Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE2.579.665,000004/04/2023 09:20:34Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME2.520.655,000004/04/2023 09:21:11Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE2.392.101,000004/04/2023 09:21:52Válido e confirmado
3G SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP5.199.999,999904/04/2023 09:22:06Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME2.333.101,000004/04/2023 09:22:17Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE2.214.112,000004/04/2023 09:23:10Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME2.155.112,000004/04/2023 09:23:41Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE2.024.640,000004/04/2023 09:24:41Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME1.965.640,000004/04/2023 09:25:28Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE1.865.392,000004/04/2023 09:26:08Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME1.806.392,000004/04/2023 09:26:33Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE1.714.266,000004/04/2023 09:27:47Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME1.641.600,000004/04/2023 09:28:37Válido e confirmado
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE1.557.878,000004/04/2023 09:29:07Válido e confirmado
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME1.498.878,000004/04/2023 09:32:19Inválido: fora do prazo

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

LicitanteOrigemValorData/HoraPreçoJustificativa
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIELances1.557.878,000004/04/2023 15:00AceitávelConsidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

LicitanteData/HoraHabilitaçãoJustificativa
CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE06/04/2023 11:02HabilitadoApós diligências e análises da equipe técnica constatou-se que a documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entrega de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.


LicitanteJuizo da AdmissibilidadeDataHora
RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-MEAceitar06/04/202311:07
Stericycle Gestão Ambiental LtdaAceitar06/04/202311:08

Licitantes

LegendaEnquadramentoCNPJ/CPFLicitante
FOR0658Outros01.568.077/0015-20Stericycle Gestão Ambiental Ltda
FOR0287Outros06.003.515/0005-55CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE
FOR0109ME12.911.712/0001-41RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME
FOR0580Outros15.124.280/0001-173G SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP
FOR0180EPP18.768.041/0001-98Vita CLEAN Ambiental Ltda
FOR0964Outros23.155.642/0001-65JUNTOS SOLUCOES LTDA
FOR0148Outros50.856.251/0002-21SILCON AMBIENTAL LTDA

Chat

DeParaMensagemData/Hora
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Aberta.04/04/2023 09:00:16
FOR0109PregoeiroBom dia a todos!
04/04/2023 09:00:43
PregoeiroTODOSBom dia senhores licitantes04/04/2023 09:01:23
Sistema BEC/SPTODOSPor ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 104/04/2023 09:02:33
Sistema BEC/SPTODOSPropostas analisadas.04/04/2023 09:02:56
PregoeiroTODOSInício da etapa de lances para o item 104/04/2023 09:03:03
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:15:31
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:15:58
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:16:25
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:17:19
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:17:51
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:17:51
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:18:09
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:18:32
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:18:44
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:19:03
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:19:36
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:20:05
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:20:34
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:21:11
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:21:52
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:22:06
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:22:17
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:23:10
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:23:41
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:24:41
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:25:28
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:26:08
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:26:33
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:27:47
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:28:37
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances04/04/2023 09:29:07
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 04/04/2023 - 09:32:0704/04/2023 09:33:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.04/04/2023 09:33:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Iniciada a fase de negociação.04/04/2023 09:33:00
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação item 001:
COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR
Menor lance: R$ 1.557.878,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador		04/04/2023 09:33:00
PregoeiroFOR0287Senhor licitante, essa é a sua melhor oferta?04/04/2023 09:36:08
FOR0287PregoeiroSim!
04/04/2023 09:36:34
PregoeiroFOR0287Ok, obrigada.04/04/2023 09:38:08
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.04/04/2023 09:38:14
Sistema BEC/SPTODOSSenhores licitantes, neste momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão) enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta, com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo, clicando no botão Enviar Anexo.
04/04/2023 09:38:14
PregoeiroFOR0287Senhor licitante, por favor, incluir a proposta atualizada em campo específico.04/04/2023 09:39:12
FOR0287PregoeiroEstamos providenciando a proposta atualizada e já enviaremos.
04/04/2023 09:40:30
FOR0287TODOSO FOR0287 enviou o arquivo para o item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos04/04/2023 10:01:06
FOR0287PregoeiroProposta enviada, fico a disposição!
04/04/2023 10:03:09
PregoeiroFOR0287Ok, obrigada pelo envio.04/04/2023 10:20:23
PregoeiroTODOSPrezados licitantes, a sessão será suspensa para que a proposta enviada seja analisada pela equipe de apoio. Retornaremos às 15h.04/04/2023 10:24:23
FOR0287PregoeiroOk, obrigado!
04/04/2023 10:24:42
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 04/04/2023 10:24:59.04/04/2023 10:24:59
PregoeiroTODOSMotivo: Análise da planilha de proposta de preços.04/04/2023 10:24:59
PregoeiroTODOSReativação prevista para 04/04/2023 15:00:0004/04/2023 10:24:59
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO04/04/2023 15:00:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.04/04/2023 15:00:14
PregoeiroTODOSBoa tarde a todos!
04/04/2023 15:00:33
PregoeiroFOR0287(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 1.557.878,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial04/04/2023 15:00:47
Sistema BEC/SPTODOSAceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
04/04/2023 15:00:53
FOR0287PregoeiroBoa tarde!
04/04/2023 15:02:31
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_3.pdf".04/04/2023 15:02:49
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_4.pdf".04/04/2023 15:03:08
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_5.pdf".04/04/2023 15:03:18
PregoeiroFOR0287For00287 faça a gentileza de anexar todos os documentos de habilitação solicitados pelo Edital e me informar assim que concluir o envio.04/04/2023 15:03:27
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_6.pdf".04/04/2023 15:03:29
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_7.pdf".04/04/2023 15:03:40
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_8.pdf".04/04/2023 15:03:51
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_9.pdf".04/04/2023 15:04:03
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_10.pdf".04/04/2023 15:04:14
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_11.pdf".04/04/2023 15:04:27
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_12.pdf".04/04/2023 15:04:39
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_13.pdf".04/04/2023 15:04:52
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_14.pdf".04/04/2023 15:05:04
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_15.pdf".04/04/2023 15:05:14
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_16.pdf".04/04/2023 15:05:32
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_17.pdf".04/04/2023 15:05:56
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_18.pdf".04/04/2023 15:06:17
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_19.pdf".04/04/2023 15:06:46
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_20.pdf".04/04/2023 15:07:00
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_21.pdf".04/04/2023 15:07:21
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_22.pdf".04/04/2023 15:07:31
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_23.pdf".04/04/2023 15:10:14
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_24.pdf".04/04/2023 15:11:01
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_25.pdf".04/04/2023 15:11:51
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_26.pdf".04/04/2023 15:14:07
PregoeiroFOR0287Senhor FOR0287, já concluiu o envio de todos os documentos de habilitação?
04/04/2023 15:20:24
FOR0287PregoeiroSr.ª pregoeira, só um instante por gentileza!
04/04/2023 15:21:09
PregoeiroFOR0287ok
04/04/2023 15:21:30
PregoeiroFOR0287Senhor de quanto tempo precisa para finalizar o envio?
04/04/2023 15:48:17
FOR0287PregoeiroSr.ª Pregoeira solicito +20 min, por favor
04/04/2023 15:49:27
PregoeiroFOR0287Claro senhor
04/04/2023 15:52:39
FOR0287PregoeiroFinalizado sr.ª Pregoeira, documentos enviados e conferidos! Agradeço!
04/04/2023 16:09:58
PregoeiroTODOSSenhores vamos suspender a sessão pública para análise dos documentos
04/04/2023 16:12:27
PregoeiroTODOSRetornaremos amanhã, ás 15 horas
04/04/2023 16:12:35
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 04/04/2023 16:13:09.04/04/2023 16:13:09
PregoeiroTODOSMotivo: Suspenso. Análise dos documentos habilitatórios.04/04/2023 16:13:09
PregoeiroTODOSReativação prevista para 05/04/2023 15:00:0004/04/2023 16:13:09
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO05/04/2023 15:00:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.05/04/2023 15:03:55
PregoeiroTODOSBoa tarde a todos!
05/04/2023 15:04:04
FOR0287PregoeiroBoa tarde Sr.ª Pregoeira!
05/04/2023 15:04:33
FOR0180PregoeiroBoa tarde
05/04/2023 15:05:01
FOR0109PregoeiroBoa tarde!
05/04/2023 15:05:38
PregoeiroFOR0287Senhor licitante For0287, pode nos informar se irá optar pela subcontratação parcial dos serviços?05/04/2023 15:07:45
FOR0287PregoeiroSerá subcontratado parcial o tratamento de incineração para o resíduos A3 e o aterro para destinação final dos resíduos.
05/04/2023 15:08:45
FOR0287PregoeiroVale destacar que o quantitativo do Resíduo A3 é de menor relevância
05/04/2023 15:10:45
PregoeiroFOR0287Solicito que nos informe qual(is) será(ão) a(s) empresa(s) responsável(eis) pelos serviços .05/04/2023 15:10:53
FOR0287PregoeiroResíduos A/E - aterro CGR Catanduva - Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. – CNPJ: 10.330.104/0001-18.
Estrada Municipal CTV 020, s/nº - Faz. Santa Fé, Zona Rural, Catanduva/SP CEP 15800-000
05/04/2023 15:13:16
FOR0287PregoeiroResíduos A3 - tratamento incineração e aterro
Servioeste Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 03.392.348/0001-60 Linha São roque, s/nº, Chapecó/SC CEP 89801-973		05/04/2023 15:15:56
FOR0287PregoeiroResíduos A3 - tratamento incineração - Silcon Ambiental Ltda. – CNPJ: 50.856.251/0002-21 Rua: Ruzzi, 440 – Sertãozinho – Mauá/SP – Cep: 09370-850.
05/04/2023 15:17:49
PregoeiroFOR0287Ok, obrigada pelas informações.
05/04/2023 15:19:46
PregoeiroFOR0287Solicito ainda que nos enviem todos os documentos listados na declaração Anexo III.5.05/04/2023 15:21:04
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_27.pdf".05/04/2023 15:22:15
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_28.pdf".05/04/2023 15:22:23
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_29.pdf".05/04/2023 15:22:30
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_30.pdf".05/04/2023 15:22:39
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_31.pdf".05/04/2023 15:22:48
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_32.pdf".05/04/2023 15:22:58
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_33.pdf".05/04/2023 15:23:06
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_34.pdf".05/04/2023 15:23:15
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_35.pdf".05/04/2023 15:23:22
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_36.pdf".05/04/2023 15:23:29
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_37.pdf".05/04/2023 15:23:54
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_38.pdf".05/04/2023 15:24:03
FOR0287PregoeiroO Fornecedor "CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATER" enviou o arquivo "FOR0287_39.pdf".05/04/2023 15:24:11
FOR0287PregoeiroDocumentos enviados!
05/04/2023 15:24:33
PregoeiroFOR0287Ok. obrigada pelo envio.05/04/2023 15:28:26
FOR0109PregoeiroSra. Pregoeira, por gentileza, favor requerer ao licitante temporariamente vencedor a comprovação de custos para levar o Lixo ate Chapecó e Catanduva, ao valor de R$1.14 com combustível e pedágio!05/04/2023 15:44:36
FOR0109PregoeiroSra. Pregoeira, poderia solicitar ao vencedor a planilha completa de custos com coleta, tratamento e disposição final de cada Resíduo ? Tendo em vista que Chapecó está no estado de Santa Catarina, gostaríamos de requerer a planilha de composição de custos05/04/2023 15:51:57
FOR0658PregoeiroBoa tarde! Sra. Pregoeira, considerando que a empresa vencedora irá subcontratar outra empresa que foi participante deste processo (SILCON), resta evidente o conflito de interesses entre estes participantes, desta forma ambos devem ser desclassificados.05/04/2023 15:58:29
FOR0109PregoeiroFaço minhas as palavras do Sr. FOR 0658, a empresa SILCON AMBIENTAL LTDA também concorrente neste certame.05/04/2023 16:04:37
PregoeiroTODOSSenhores licitantes, os documentos apresentados estão sendo analisados pela equipe técnica, peço que aguardem.05/04/2023 16:07:22
PregoeiroTODOSSenhores licitantes, a equipe técnica solicitou uma prazo maior para análise. Sendo assim, a sessão será suspensa e reaberta amanhã (06/04) às 10h05/04/2023 16:28:35
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 05/04/2023 16:29:09.05/04/2023 16:29:09
PregoeiroTODOSMotivo: Análise dos documentos de capacidade técnica.05/04/2023 16:29:09
PregoeiroTODOSReativação prevista para 06/04/2023 10:00:0005/04/2023 16:29:09
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO06/04/2023 10:00:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.06/04/2023 10:00:20
PregoeiroTODOSBom dia a todos!06/04/2023 10:00:56
FOR0109PregoeiroBom dia a todos!
06/04/2023 10:01:50
FOR0180PregoeiroBom dia a todos06/04/2023 10:04:29
FOR0287PregoeiroBom dia a todos
06/04/2023 10:08:59
PregoeiroTODOSPrezados licitantes, estou aguardando o parecer final da equipe técnica, peço que aguardem.06/04/2023 10:23:36
FOR0109PregoeiroBom dia senhora pregoeira algumas considerações antes da sua manifestação a cerca da habilitação da empresa virtualmente vencedora.
A lei 8666/96 e a atual Lei 14.133 são clara que para haver subcontratação tem que estar em edital a autorização, além disso deve ser obrigatoriamente apresentado na habilitação documentação fiscal e atestados da empresa que será subcontratada juntamente com o termo de compromisso de subcontratação o que não foi apresentado.
Porém foi informado que seria subcontratado para empresa que esta no certame.
Sente sentido mister observar que a celebração de “Termo de Compromisso de Subcontratação” entre empresas concorrentes em uma licitação antes do certame configura cartel. Assim decidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). PA 08012.010362/2007-66
Ab initio, é de bom alvitre destacar que licitação é o procedimento administrativo formal em que a administração pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
O procedimento licitatório visa garantir não apenas a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, mas sim, assegurar o princípio constitucional da isonomia entre os potenciais prestadores do serviço ou fornecedores do objeto pretendido pelo Poder Público.
É cediço que ao administrador público só cabe agir dentro dos estritos limites definidos pelo ordenamento jurídico, em home		06/04/2023 10:30:52
FOR0109PregoeiroÉ cediço que ao administrador público só cabe agir dentro dos estritos limites definidos pelo ordenamento jurídico, em homenagem à legalidade ampla, devendo observar, ainda, os demais princípios administrativistas para dar legitimidade às suas ações.
O renomado administrativista Hely Lopes Meirelles, em sua obra magistral LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO, acerca do contrato administrativo, o define como: Contrato Administrativo é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Em princípio, todo contrato é negócio jurídico bilateral e comutativo, isto é, realizado entre pessoas que se obrigam a prestações mútuas e equivalentes em encargos e vantagens. Pressupõe como pacto consensual, liberdade e capacidade jurídica das partes para se obrigarem validamente; como negócio jurídico, requer objeto lícito e forma prescrita ou não vedada em lei. Ou seja, complementa o Autor, é o ajuste que a Administração, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração.” (Malheiros, 2010).
Neste não cabe a subcontratação integral por fazer parte de terceiro.
06/04/2023 10:32:08
FOR0109PregoeiroNão obstante, a matéria discutida trata-se do instituto jurídico da “subcontratação”, e, sobre o tema, o artigo 72 da lei nº 8.666/93, dispõe que:
“O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes de obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração”.
Segundo a douta lição do egrégio Tribunal de Contas da União, em sua obra “Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU, diz que: “Subcontratação consiste na entrega de parte de fornecimento de bem, execução de obra ou prestação de serviço a terceiro, estranho ao contrato, para que execute em nome do contratado item, etapa ou parcela do objeto avençado.” (4. ed. Brasília: TCU, 2010)
06/04/2023 10:32:41
FOR0109PregoeiroAssim no caso em tela temos dois problemas e um crime.
Primeiro problema é a terceirização do serviço e não subcontratação. Segunda não apresentação da documentação e compromisso por parte daquele que sera subcontratado/terceirizado, apenas carta de credenciamento que nem comprova se o terceiro realmente autoriza o uso ou serviço para este certame
É um possível cartel ao querer subcontratar empresa que esta participando do certame, onde não consta anuência desta, que se esta no certame provavelmente não autorizou para esse contrato.
Desta forma a habilitação afronta a Legalidade, a Razoabilidade, a Probidade Administrativa e a Eficiência que devem estão como Alma do direito!
06/04/2023 10:32:48
PregoeiroTODOSInformo a todos os licitantes que se manifestaram através do chat que terão a poderão de se manifestar em momento oportuno.06/04/2023 10:47:16
PregoeiroFOR0109Senhor For0109, após a habilitação poderá manifestar sua intenção de interpor recurso que será analisada, e caso aceita será concedido o prazo para apresentação de memoriais recursais. 06/04/2023 11:00:50
PregoeiroTODOSO Licitante CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIE foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Após diligências e análises da equipe técnica constatou-se que a documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.		06/04/2023 11:02:09
PregoeiroTODOSSrs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.06/04/2023 11:02:22
Sistema BEC/SPTODOS
Licitante vencedor : CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIEItem : 1Valor Negociado : 1.557.878,0000
06/04/2023 11:02:22
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.06/04/2023 11:02:22
Sistema BEC/SPTODOSA partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.06/04/2023 11:02:22
PregoeiroTODOSPrazo para manifestação até às 11:10h06/04/2023 11:03:11
FOR0180PregoeiroA empresa Vita Clean Ambiental Ltda, neste ato manifesta o interesse em interpor recurso à Habilitação da empresa Cheiro Verde Comercio de Material Reciclavel Ambiental, devido ao valor inexequível e documentação de habilitação apresentada. As manifestações complementares serão encaminhadas dentro do prazo legal e estipulada no edital.06/04/2023 11:09:58
Sistema BEC/SPTODOSSenhores licitantes, informamos aos recorrentes que a motivação do recurso será analisada pelo pregoeiro, caso o recurso seja aceito, poderão apresentar memoriais de recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido no edital.06/04/2023 11:11:23
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Juízo de Admissibilidade de Recursos06/04/2023 11:11:23
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Elaboração da Ata06/04/2023 11:14:31
FOR0148PregoeiroPrezado Pregoeiro !
Diante da acusação realizado pelo licitante, a empresa Silcon irá se manifestar da forma legal cabível.		06/04/2023 11:15:58
PregoeiroFOR0148Ok
06/04/2023 11:21:02
PregoeiroTODOSSessão pública encerrada (com manifestações de interpor recurso).06/04/2023 11:21:12

Sessão Pública Suspensa

Às 10:24:59h do dia 04 de abril de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Análise da planilha de proposta de preços..

Às 15:00:14h do dia 04 de abril de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leila Gomes Santos e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 092501090592023OC00060.

Às 16:13:09h do dia 04 de abril de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Suspenso. Análise dos documentos habilitatórios..

Às 15:03:55h do dia 05 de abril de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leila Gomes Santos e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 092501090592023OC00060.

Às 16:29:09h do dia 05 de abril de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Análise dos documentos de capacidade técnica..

Às 10:00:20h do dia 06 de abril de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leila Gomes Santos e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 092501090592023OC00060.


Encerramento realizado por Leila Gomes Santos
Considerações finaisNada mais havendo a tratar que seja digno de registro, lavro a presente Ata.
Data06/04/2023 às 11:18:07

Ouvidoria
Transparência
SIC
site do Governo de São Paulo