| Sistema BEC/SP | TODOS | Sessão Pública Aberta. | 14/12/2021 09:30:35 |
| Pregoeiro | TODOS | Prezados Licitantes, bom dia.
| 14/12/2021 09:31:01 |
| Pregoeiro | TODOS | Iniciaremos a análise das propostas.
| 14/12/2021 09:31:11 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Propostas analisadas. | 14/12/2021 09:32:08 |
| Pregoeiro | TODOS | Início da etapa de lances para o item 1 | 14/12/2021 09:32:21 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 14/12/2021 - 09:47:21 | 14/12/2021 09:48:00 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Informativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra. | 14/12/2021 09:48:00 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Informativo: Iniciada a fase de negociação. | 14/12/2021 09:48:00 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Etapa de negociação item 001:
ACESSORIOS PARA AERONAVES
Menor proposta: R$ 450.000,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador | 14/12/2021 09:49:00 |
| Pregoeiro | TODOS | Prezado FOR0663, poderia melhorar sua oferta?
| 14/12/2021 09:49:10 |
| FOR0663 | Pregoeiro | Bom dia, Sr. Pregoeiro. Estamos no nosso limite de preço, Sr. Pregoeiro. Não conseguimos reduzir mais.
| 14/12/2021 09:50:35 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada. | 14/12/2021 09:50:49 |
| Pregoeiro | FOR0663 | (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 450.000,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial | 14/12/2021 09:51:20 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
 | 14/12/2021 09:51:44 |
| Pregoeiro | TODOS | Prezado FOR0663, favor enviar como primeiro anexo a planilha de proposta, anexo II do Edital.
| 14/12/2021 09:54:06 |
| FOR0663 | Pregoeiro | Pois não, Sr. Pregoeiro, vamos providenciar. | 14/12/2021 09:56:39 |
| Pregoeiro | TODOS | Enviar os documentos necessários previstos em Edital.
| 14/12/2021 09:56:52 |
| Pregoeiro | TODOS | 4. HABILITAÇÃO
4.1. O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a
seguir relacionados, os quais dizem respeito a:
4.1.1. Habilitação jurídica
a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedade empresária;
c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de
sociedades empresárias;
d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em
exercício;
e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
f) Em se tratando de sociedade cooperativa: ato constitutivo e estatuto atualizado e
registrado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei Federal nº
12.690/2012; documentos de eleição ou designação dos atuais administradores; e
registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos
termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/1971;
| 14/12/2021 09:57:39 |
| Pregoeiro | TODOS | 4.1.2. Regularidade fiscal e trabalhista
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo à
sede ou domicilio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o
objeto do certame;
c) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF -
FGTS);
d) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas
(CNDT);
e) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
f) Certidão emitida pela Fazenda Estadual da sede ou domicílio da licitante que
comprove a regularidade de débitos tributários relativos ao Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS;
g) Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante que
comprove a regularidade de débitos tributários relativos ao Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
| 14/12/2021 09:57:59 |
| Pregoeiro | TODOS | 4.1.3. Qualificação econômico-financeira
a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual;
a.1) Se a licitante for sociedade não empresária, a certidão mencionada na alínea “a”
deverá ser substituída por certidão cujo conteúdo demonstre a ausência de insolvência
civil, expedida pelo distribuidor competente.
a.2). Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser
comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do
plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.
| 14/12/2021 09:58:14 |
| Pregoeiro | TODOS | 4.1.4. Declarações e outras comprovações
4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com
o modelo constante do Anexo III.1, atestando que:
a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho e
Previdência no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do
artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº
42.911/1998;
b) não se enquadra em nenhuma das vedações de participação na licitação do
item 2.2 deste Edital;
| 14/12/2021 09:58:29 |
| Pregoeiro | TODOS | 4.1.4.2. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com
o modelo constante do Anexo III.2, afirmando que sua proposta foi elaborada de
maneira independente e que conduz seus negócios de forma a coibir fraudes,
corrupção e a prática de quaisquer outros atos lesivos à Administração Pública,
nacional ou estrangeira, em atendimento à Lei Federal nº 12.846/ 2013 e ao Decreto
Estadual nº 60.106/2014.
4.1.4.3. Em se tratando de microempresa ou de empresa de pequeno porte, declaração
subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo
constante do Anexo III.3, declarando seu enquadramento nos critérios previstos no
artigo 3º da Lei Complementar Federal n° 123/2006, bem como sua não inclusão nas
vedações previstas no mesmo diploma legal.
| 14/12/2021 09:58:40 |
| Pregoeiro | TODOS | 4.1.4.4. Comprovação da condição de ME/EPP. Sem prejuízo da declaração exigida no
item 4.1.4.3 e admitida a indicação, pelo licitante, de outros meios e documentos
aceitos pelo ordenamento jurídico vigente, a condição de microempresa ou de
empresa de pequeno porte será comprovada da seguinte forma:
4.1.4.4.1. Se sociedade empresária, pela apresentação de certidão expedida pela
Junta Comercial competente;
4.1.4.4.2. Se sociedade simples, pela apresentação da “Certidão de Breve Relato
de Registro de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte”, expedida pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
4.1.4.5. Em se tratando de cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art.
34 da Lei Federal nº 11.488/2007:
| 14/12/2021 09:58:52 |
| Pregoeiro | TODOS | 4.1.4.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em
conformidade com o modelo constante do Anexo III.4, declarando que seu
estatuto foi adequado à Lei Federal nº 12.690/2012 e que aufere Receita Bruta
até o limite definido no inciso II do caput do art. 3º da Lei Complementar
Federal n° 123/2006;
4.1.4.5.2. Sem prejuízo da declaração exigida no item 4.1.4.5.1 e admitida a
indicação, pelo licitante, de outros meios e documentos aceitos pelo
ordenamento jurídico vigente, a condição de cooperativa que preencha as
condições estabelecidas no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007 será
comprovada pela Demonstração do Resultado do Exercício ou documento
equivalente que comprove Receita Bruta até o limite definido no inciso II do
caput do art. 3º da Lei Complementar Federal n° 123/2006.
4.1.4.6. Declaração subscrita por representante legal da licitante,
comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação,
alvará/licença/autorização CONFORME EXIGÊNCIAS DA ATIVIDADE.
| 14/12/2021 09:59:07 |
| FOR0663 | Pregoeiro | O Fornecedor "JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LT" enviou o arquivo "FOR0663_6.pdf". | 14/12/2021 10:00:20 |
| FOR0663 | Pregoeiro | Vamos providenciar o envio dos documentos habilitatórios. Alguns minutos, por favor.
| 14/12/2021 10:00:47 |
| FOR0663 | Pregoeiro | O Fornecedor "JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LT" enviou o arquivo "FOR0663_7.pdf". | 14/12/2021 10:12:28 |
| FOR0663 | Pregoeiro | O Fornecedor "JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LT" enviou o arquivo "FOR0663_8.pdf". | 14/12/2021 10:12:39 |
| FOR0663 | Pregoeiro | O Fornecedor "JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LT" enviou o arquivo "FOR0663_9.pdf". | 14/12/2021 10:12:47 |
| FOR0663 | Pregoeiro | O Fornecedor "JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LT" enviou o arquivo "FOR0663_10.pdf". | 14/12/2021 10:12:55 |
| Pregoeiro | TODOS | O Licitante JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LTDA - EPP foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. | 14/12/2021 10:52:33 |
| Pregoeiro | TODOS | Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante. | 14/12/2021 10:52:43 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | | Licitante vencedor : JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LTDA - EPP | Item : 1 | Valor Negociado : 450.000,0000 |
| 14/12/2021 10:52:43 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. | 14/12/2021 10:52:43 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública. | 14/12/2021 10:52:43 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição. | 14/12/2021 11:22:46 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Informativo: Atos decisórios | 14/12/2021 11:22:46 |
| Sistema BEC/SP | TODOS | Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA | 14/12/2021 11:25:00 |
| Pregoeiro | TODOS | Sessão pública encerrada. | 14/12/2021 11:28:47 |
