Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC 260106000012019OC00010 - Itens negociados pelo valor total
Situação ENCERRADO COM VENCEDOR
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAESTR. E LOGIST INSTITUTO DE BOTANICA





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE BOTANICA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

  • Pregão Eletrônico nº : 04/2019/IBT
  • Processo nº : 10.776/2018
  • Objeto : Adequação das estruturas das estufas do Cerrado e da Mata Atlântica para o desenvolvimento de atividades de Educação e Interpretação ambiental no Jardim Botânico no PEFI.


Às 09:00:12 horas do dia 07 de Maio de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CONSTANTINO FRANCISCO MARIA ALVES e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: MARCIO JOSE BATISTA e NELSON EIJI KITAZATO, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 260106000012019OC00010. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

  • : SERVICO DE INVESTIMENTOS, OBRAS E INSTALACOES EM AMBIENTE DE CONFINAMENTO, READEQUACAO E REFORMA DE ESTUFA
  • : 1 / UNIDADE
  • : 217.999,9900
  • : 08418935000102 - Anderson Jose da Silva Construção-ME
  • : 15
  • : 0
  • : 15
  • : 14
  • : Adjudicado
  • : NO USO DA ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA PELO ARTIGO 6º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 47.297 DE 06/11/2002 C.C. O ARTIGO 14, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO CC-27, DE 25/05/2006, ADJUDICO O OBJETO DO PREGÃO Nº 04/2019/IBT, PROCESSO Nº 10.776/2018, PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS ESTUFAS DO CERRADO E DA MATA ATLÂNTICA NO JARDIM BOTÂNICO, À EMPRESA ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO – ME, CNPJ Nº 08.418.935/0001-02, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE INTENÇÃO POR MEIO DAS LICITANTES DE INTERPOR RECURSOS.

Propostas

LicitanteOrdemValorData/HoraSituaçãoJustificativa
M. B. da Silva Construção - ME15.000,000007/05/2019 00:00DesclassificadaProposta desclassificada com base na alínea “d”, do item 5.2.1, do edital de licitação.
NOBRE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME2230.000,000006/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
J.C. COMERCIAL MUNDIAL - EIRELI - ME3378.500,000023/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
GRUPO POLY POSITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA4685.400,000006/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
J&S ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME5750.000,000007/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
RMS SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÕES EIRELLI6845.000,000007/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS - EIRELI71.000.000,000006/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
ARGUS INDUSTRIAL MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI 81.500.000,000007/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
Anderson Jose da Silva Construção-ME91.789.900,000006/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
LUZINETE DA SILVA BARROS - ME102.000.000,000026/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA112.300.000,000027/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
JANDERSON EDGARD DOS SANTOS - ME125.000.000,000003/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
PONTO DE APOIO - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME13100.000.000,000006/05/2019 00:00Classificadaclassifico o item
JOAO DA SILVA BRAZ CONSTRUCOES - ME14785.000.000,000023/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
L.O CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP1510.000.000.000,000024/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

LicitanteValorData/HoraSituação
RMS SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÕES EIRELLI423.986,060007/05/2019 09:16:15Válido e confirmado
GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA360.000,000007/05/2019 09:19:00Válido e confirmado
JOAO DA SILVA BRAZ CONSTRUCOES - ME228.000,000007/05/2019 09:19:22Válido e confirmado
Anderson Jose da Silva Construção-ME226.000,000007/05/2019 09:22:57Válido e confirmado
JOAO DA SILVA BRAZ CONSTRUCOES - ME224.000,000007/05/2019 09:24:23Válido e confirmado
AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS - EIRELI685.000,000007/05/2019 09:26:42Válido e confirmado
ARGUS INDUSTRIAL MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI 550.000,000007/05/2019 09:27:06Válido e confirmado
AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS - EIRELI549.000,000007/05/2019 09:27:59Válido e confirmado
GRUPO POLY POSITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA320.000,000007/05/2019 09:29:03Válido e confirmado
LUZINETE DA SILVA BARROS - ME1.990.000,000007/05/2019 09:30:20Válido e confirmado
J.C. COMERCIAL MUNDIAL - EIRELI - ME222.700,000007/05/2019 09:30:32Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
J.C. COMERCIAL MUNDIAL - EIRELI - ME222.000,000007/05/2019 09:30:52Válido e confirmado
ARGUS INDUSTRIAL MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI 423.500,000007/05/2019 09:31:15Válido e confirmado
Anderson Jose da Silva Construção-ME220.000,000007/05/2019 09:34:05Válido e confirmado
JOAO DA SILVA BRAZ CONSTRUCOES - ME218.000,000007/05/2019 09:34:41Válido e confirmado
J.C. COMERCIAL MUNDIAL - EIRELI - ME220.000,000007/05/2019 09:35:28Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

LicitanteValorInicio do PrazoFim do PrazoData DecisãoDecisão
Anderson Jose da Silva Construção-ME217.999,990007/05/2019 09:39:1907/05/2019 09:44:1907/05/2019 09:43:57ACEITO

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

LicitanteOrigemValorData/HoraPreçoJustificativa
Anderson Jose da Silva Construção-MEPreferência ME-EPP217.999,990007/05/2019 10:55AceitávelConsidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

LicitanteData/HoraHabilitaçãoJustificativa
Anderson Jose da Silva Construção-ME07/05/2019 12:09HabilitadoDocumentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

LegendaEnquadramentoCNPJ/CPFLicitante
FOR0940Outros00.235.027/0001-63JOAO DA SILVA BRAZ CONSTRUCOES - ME
FOR0265EPP01.966.323/0001-05GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
FOR0019ME08.418.935/0001-02Anderson Jose da Silva Construção-ME
FOR0970Outros10.394.719/0001-08AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS - EIRELI
FOR0283ME12.730.947/0001-37LUZINETE DA SILVA BARROS - ME
FOR0194ME18.795.804/0001-90NOBRE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME
FOR0136Outros20.530.587/0001-58JANDERSON EDGARD DOS SANTOS - ME
FOR0221ME20.773.493/0001-00PONTO DE APOIO - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
FOR0789Outros23.063.668/0001-83M. B. da Silva Construção - ME
FOR0002ME26.783.045/0001-73RMS SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÕES EIRELLI
FOR0705EPP27.996.194/0001-83L.O CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
FOR0734ME28.251.347/0001-26J.C. COMERCIAL MUNDIAL - EIRELI - ME
FOR0234ME28.752.298/0001-05J&S ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
FOR0973EPP62.532.098/0001-85ARGUS INDUSTRIAL MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI
FOR0074EPP68.057.595/0001-55GRUPO POLY POSITION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Chat

DeParaMensagemData/Hora
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Aberta.07/05/2019 09:00:12
PregoeiroTODOSBom dia a todos.
Destacamos que todas as empresas licitantes, ao apresentarem suas propostas declaram, com esse ato, sua aceitação total às condições do edital, inclusive no que se refere a prazos, quantidades e formas de execução/entrega do objeto licitado, ficando sujeitas, em caso de descumprimento às sanções previstas na legislação vigente.
Diante do acima exposto, estamos iniciando a análise das propostas apresentadas, em total conformidade com o que estabelece o instrumento convocatório. Solicitamos a todos que aguardem o encerramento desta análise para iniciarmos a etapa de lances.
07/05/2019 09:00:15
FOR0940Pregoeiroboo dia 07/05/2019 09:02:51
FOR0970PregoeiroBom dia
07/05/2019 09:03:12
PregoeiroFOR0789Sr. licitante, considerando o disposto no item 5.4.2 do edital, segundo o qual os lances (e, por consequência, a proposta) dar-se-ão sobre o VALOR TOTAL DA PROPOSTA. Solicito confirmar se a proposta de R$ 5.000,00 se refere à totalidade da contratação.07/05/2019 09:04:29
FOR0265PregoeiroBom dia..
07/05/2019 09:06:39
PregoeiroFOR0789Sr. licitante, aguardaremos 5 minutos para manifestação. Não havendo, daremos prosseguimento ao certame com a desclassificação da proposta.07/05/2019 09:08:46
Sistema BEC/SPTODOSPropostas analisadas.07/05/2019 09:14:02
PregoeiroTODOSInício da etapa de lances para o item 107/05/2019 09:14:08
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:26:42
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:27:06
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:27:59
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:29:03
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:30:20
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:30:52
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:31:15
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:34:05
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:34:41
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances07/05/2019 09:35:28
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 07/05/2019 - 09:38:2807/05/2019 09:39:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.07/05/2019 09:39:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Iniciada fase de Direito de Preferência.07/05/2019 09:39:00
PregoeiroTODOSFase de direito de preferência iniciada para o item 107/05/2019 09:39:19
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, aguardamos sua manifestação em relação ao direito de preferência.07/05/2019 09:40:16
FOR0734PregoeiroDesejamos lançar nosso valor07/05/2019 09:41:24
FOR0940Pregoeiroo valor é jurto
07/05/2019 09:42:46
FOR0734PregoeiroSr. não tem janela para direito de preferencia?
07/05/2019 09:43:04
FOR0940Pregoeiro218 000 0000
07/05/2019 09:43:23
PregoeiroFOR0734Sr. licitante, o direito de preferência é para o FOR0019.07/05/2019 09:43:36
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: O licitante FOR0019 exerceu o seu Direito de Preferência para o item 107/05/2019 09:43:57
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Iniciada fase de negociação.07/05/2019 09:44:00
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação item 001:
READEQUACAO E REFORMA DE ESTUFA
Menor valor: R$ 217.999,9900
Negociação disponível para fornecedor ganhador		07/05/2019 09:45:00
FOR0940Pregoeiroporque
07/05/2019 09:44:49
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, solicito declarar se executará os serviços, em total consonância com o edital de licitação e seus anexos, pelo valor ofertado.07/05/2019 09:44:49
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, solicito declarar se executará os serviços, em total consonância com o edital de licitação e seus anexos, pelo valor ofertado.07/05/2019 09:45:10
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, aguardo manifestação para darmos prosseguimento ao certame.07/05/2019 09:49:42
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, não havendo manifestação em 5 (cinco) minutos, e, considerando que a empresa ao apresentar sua proposta, na BEC, declara expressamente conhecer e aceitar as condições e exigências do edital e seus anexos, encerraremos a fase de negociação e, em caso da empresa se sagrar vencedora do certame, ficará sujeita às sanções previstas na legislação vigente, em caso de descumprimento contratual.07/05/2019 09:54:09
FOR0019PregoeiroDeclaro executar os serviços em total consonância com o edital e seus anexos, pelo valor ofertado07/05/2019 09:57:34
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, solicito enviar a planilha de proposta, Anexo II do edital, para o e-mail smalicitacoes@gmail.com 07/05/2019 09:59:10
PregoeiroFOR0019Assim que enviar, solicito que informe via chat.
07/05/2019 09:59:23
FOR0019Pregoeirook
07/05/2019 10:00:20
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, estamos aguardando o envio da planilha de proposta.07/05/2019 10:12:08
FOR0019PregoeiroEstamos finalizando07/05/2019 10:15:39
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, necessitamos dar andamento no certame. Precisamos que a planilha seja encaminhada com a maior brevidade possível.07/05/2019 10:28:58
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, aguardamos manifestação em 5 (cinco) minutos, não havendo daremos continuidade ao certame.07/05/2019 10:39:04
FOR0019Pregoeirook07/05/2019 10:39:31
FOR0019Pregoeirofinalizamos07/05/2019 10:39:42
FOR0019Pregoeiroenviando07/05/2019 10:40:15
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, estamos atualizando a caixa de entrada do e-mail, porém, até o momento, não recebemos sua mensagem.07/05/2019 10:44:19
FOR0019PregoeiroEnviado07/05/2019 10:47:53
PregoeiroFOR0019Recebido. Estamos analisando.07/05/2019 10:49:22
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.07/05/2019 10:52:14
Sistema BEC/SPTODOSSenhores licitantes, neste momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão) enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta, com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo, clicando no botão Enviar Anexo.
07/05/2019 10:52:14
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, está tudo ok com a planilha. Solicitamos que a mesma seja anexada à BEC, em conformidade com a mensagem anterior.07/05/2019 10:52:21
FOR0019TODOSO FOR0019 enviou o arquivo para o item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos07/05/2019 10:53:34
PregoeiroFOR0019(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 217.999,9900 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.07/05/2019 10:55:35
Sistema BEC/SPTODOSAceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
07/05/2019 10:55:38
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, solicito encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital, através do Sistema BEC.07/05/2019 10:55:46
FOR0019Pregoeirook07/05/2019 11:01:52
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, estamos aguardando o envio dos documentos de habilitação.07/05/2019 11:13:46
FOR0019Pregoeiroestamos finalizando07/05/2019 11:16:57
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_3.jpg".07/05/2019 11:26:15
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_4.jpg".07/05/2019 11:26:30
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_5.pdf".07/05/2019 11:29:57
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_6.pdf".07/05/2019 11:30:25
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_7.jpg".07/05/2019 11:30:38
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_8.jpg".07/05/2019 11:31:48
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_9.jpg".07/05/2019 11:32:04
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_10.jpg".07/05/2019 11:32:17
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_11.jpg".07/05/2019 11:32:42
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_12.jpg".07/05/2019 11:33:07
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_13.jpg".07/05/2019 11:34:09
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_14.pdf".07/05/2019 11:36:43
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_15.pdf".07/05/2019 11:36:56
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_16.pdf".07/05/2019 11:37:05
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_17.pdf".07/05/2019 11:40:56
PregoeiroFOR0019Sr. licitante, assim que concluir o envio, solicito que informe via chat.07/05/2019 11:43:36
FOR0019Pregoeirook
07/05/2019 11:44:07
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_18.pdf".07/05/2019 11:50:27
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_19.jpg".07/05/2019 11:51:57
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_20.jpg".07/05/2019 11:53:41
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_21.jpg".07/05/2019 11:53:53
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_22.jpg".07/05/2019 11:55:16
FOR0019PregoeiroO Fornecedor "Anderson Jose da Silva Constru" enviou o arquivo "FOR0019_23.pdf".07/05/2019 12:00:59
FOR0019PregoeiroAparente enviamos todos os documentos 07/05/2019 12:04:09
PregoeiroFOR0019Grato.07/05/2019 12:07:24
PregoeiroTODOSO Licitante Anderson Jose da Silva Construção-ME foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.		07/05/2019 12:09:17
PregoeiroTODOSSrs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.07/05/2019 12:09:19
Sistema BEC/SPTODOS
Licitante vencedor : Anderson Jose da Silva Construção-MEItem : 1Valor Negociado : 217.999,9900
07/05/2019 12:09:19
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.07/05/2019 12:09:19
Sistema BEC/SPTODOSA partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.07/05/2019 12:09:19
PregoeiroTODOSEstá aberto o prazo de 5 (cinco) minutos para interposição de recursos. Lembramos que a manifestação deverá ser imediata e motivada, ou seja, devem ser descritos os motivos da interposição. Conforme regramento do sistema BEC, somente serão aceitas interposições de recursos se forem lançadas no campo específico do sistema.07/05/2019 12:09:23
Sistema BEC/SPTODOSDecorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.07/05/2019 12:14:24
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Atos decisórios07/05/2019 12:14:24
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: ELABORAÇÃO DA ATA07/05/2019 12:15:00
PregoeiroTODOSSessão pública encerrada.07/05/2019 12:16:16

Encerramento realizado por CONSTANTINO FRANCISCO MARIA ALVES
Considerações finaisNada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos, informando à licitante vencedora que esta deverá entregar os originais, cópias simples acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas dos documentos de habilitação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, juntamente com a planilha de preços adequada aos preços finais obtidos no certame, no Centro de Licitações e Contratos, da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-010. Ficando, desde já, alertada a supracitada empresa a acompanhar a publicação do despacho de homologação, uma vez que, a contar de sua publicação, fica a mesma convocada a comparecer no endereço constante no edital para assinatura do termo de contrato ou, alternativamente, manifestar-se no sentido de receber por e-mail ou via Correios o referido documento, respeitando o prazo estipulado no instrumento convocatório, qual seja, de 5 dias corridos contados desta publicação
Data07/05/2019 às 12:16:07

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