GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• Pregão Eletrônico nº : 15/2018
• Processo nº : 700/2016
• Objeto : contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção no sistema de combate a incêndio do Edifício Sede e Anexos – Rede Pressurizada, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Às 14:32:14 horas do dia 30 de Agosto de 2018, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade André Guilherme Bello Teixeira Alves e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: AUGUSTO CESAR COCHAR PISANI, Luis Henrique Simão Godeghesi e Ricardo Luis Silva Reis Lobo, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 010101000012018OC00127. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Licitantes

Chat

De	Para	Mensagem	Data/Hora
Sistema BEC/SP	TODOS	Sessão Pública Aberta.	30/08/2018 14:32:15
Pregoeiro	TODOS	Senhores Licitantes, boa tarde!	30/08/2018 14:32:38
Pregoeiro	TODOS	Iniciaremos a fase de classificação das propostas	30/08/2018 14:33:39
Sistema BEC/SP	TODOS	Propostas analisadas.	30/08/2018 14:38:07
Pregoeiro	TODOS	Iniciaremos a fase de lances. Favor atentar para o valor a ser lançado no sistema. Uma vez confirmado o valor, não será possível retificá-lo.	30/08/2018 14:39:24
Pregoeiro	TODOS	Início da etapa de lances para o item 1	30/08/2018 14:39:42
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:52:19
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:52:41
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:53:33
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:54:12
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:54:31
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:54:59
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:55:22
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:55:42
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:56:20
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:56:42
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:57:09
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:57:42
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:57:56
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:58:18
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:58:45
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:59:07
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:59:31
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 14:59:52
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 15:01:50
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 15:02:28
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 15:03:04
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Prorrogada fase de lances	30/08/2018 15:03:36
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 30/08/2018 - 15:06:36	30/08/2018 15:07:00
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.	30/08/2018 15:07:00
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Iniciada a fase de negociação.	30/08/2018 15:07:00
Sistema BEC/SP	TODOS	Etapa de negociação item 001: SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO DE SEGURANCA/PROTECAO PESSOAL, HIDRANTE Menor lance: R$ 41.500,0000 Negociação disponível para fornecedor ganhador	30/08/2018 15:08:00
Pregoeiro	TODOS	Senhor licitante, em razão do atual contexto econômico, há um contingenciamento orçamentário do Estado. Sendo assim, o senhor pode reduzir o valor ofertado?	30/08/2018 15:10:28
Pregoeiro	TODOS	Podemos suspender o certame para que possa negociar junto a seus fornecedores, caso necessite.	30/08/2018 15:11:01
FOR0113	Pregoeiro	Boa Tarde	30/08/2018 15:13:13
FOR0113	Pregoeiro	Preciso estudar uma forma de reduzir meus valores, pois estamos bem no nosso limite orçamentário, suspensão de quanto tempo você me concederia?	30/08/2018 15:14:44
Pregoeiro	FOR0113	30 minutos é suficiente?	30/08/2018 15:16:00
FOR0113	Pregoeiro	pelo menos uma hora para que eu possa revisar meus preços, mas já adianto que não será possível uma redução tão expressiva estamos realmente no nosso limite	30/08/2018 15:18:00
Pregoeiro	FOR0113	Ok, compreendemos. Suspenderemos por 1 hora então.	30/08/2018 15:18:55
FOR0113	Pregoeiro	ok	30/08/2018 15:22:52
Pregoeiro	FOR0113	FOR0113, qual foi o valor que conseguiu?	30/08/2018 16:20:16
FOR0113	Pregoeiro	Boa Tarde	30/08/2018 16:21:19
FOR0113	Pregoeiro	Vou lançar meu preço no sistema	30/08/2018 16:21:26
FOR0113	Pregoeiro	Redução de 2%	30/08/2018 16:22:50
Pregoeiro	FOR0113	Ok, obrigado!	30/08/2018 16:24:29
Pregoeiro	TODOS	Diante da disputa nos lances, do desconto na negociação e da considerável redução de valor em relação ao estimado, o valor será aceito.	30/08/2018 16:25:58
Pregoeiro	FOR0113	Conforme subitem 5.7.1. e seguintes do Edital, deve encaminhar sua Proposta Comercial para cplalesp@gmail.com	30/08/2018 16:27:48
FOR0113	Pregoeiro	ok, estou encaminhando	30/08/2018 16:28:52
Pregoeiro	FOR0113	No aguardo, obrigado!	30/08/2018 16:38:00
FOR0113	Pregoeiro	Desculpa a demora, estamos com problemas no nosso e-mail, acabei enviando do meu e-mail pessoal	30/08/2018 16:56:41
FOR0113	Pregoeiro	o e-mail chegou ?	30/08/2018 16:59:55
Pregoeiro	FOR0113	Recebemos o e-mail. Encaminharemos para análise da Unidade Técnica Solicitante.	30/08/2018 17:03:03
FOR0113	Pregoeiro	ok	30/08/2018 17:03:36
FOR0113	Pregoeiro	alguma posição ?	30/08/2018 17:45:48
Pregoeiro	FOR0113	Diante do horário avançado, suspenderemos a sessão para o término da análise da referida Unidade. Retomaremos amanhã, às 14h30.	30/08/2018 17:46:06
Pregoeiro	TODOS	Boa tarde a todos!	30/08/2018 17:46:45
FOR0113	Pregoeiro	ok	30/08/2018 17:46:54
FOR0113	Pregoeiro	Boa Tarde	30/08/2018 17:46:59
Pregoeiro	TODOS	Sessão pública suspensa em 30/08/2018 17:48:54.	30/08/2018 17:48:54
Pregoeiro	TODOS	Motivo: Análise da proposta pela Unidade Técnica Solicitante.	30/08/2018 17:48:54
Pregoeiro	TODOS	Reativação prevista para 31/08/2018 14:30:00	30/08/2018 17:48:54
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO	31/08/2018 14:30:00
Pregoeiro	TODOS	Sessão Pública reativada.	31/08/2018 14:34:10
Pregoeiro	TODOS	Senhores licitantes, boa tarde!	31/08/2018 14:34:35
FOR0113	Pregoeiro	Boa Tarde	31/08/2018 14:36:53
Pregoeiro	TODOS	Solicitamos apenas mais um momento para aguardar o resultado da análise da Unidade Solicitante.	31/08/2018 14:37:37
FOR0113	Pregoeiro	ok	31/08/2018 14:38:54
Pregoeiro	TODOS	Após análise, a Unidade Técnica Solicitante considerou a proposta aprovada,considerando que se trata de empreitada por preço global.	31/08/2018 14:43:57
Sistema BEC/SP	TODOS	Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.	31/08/2018 14:44:15
Pregoeiro	FOR0113	(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 40.670,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial	31/08/2018 14:44:39
Sistema BEC/SP	TODOS	Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada. Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.	31/08/2018 14:45:34
Pregoeiro	FOR0113	Favor encaminhar toda a documentação de habilitação via sistema e, a fim de garantir a transparência, novamente a proposta comercial.	31/08/2018 14:47:53
FOR0113	Pregoeiro	ok, estamos escaneando as declarações e ja iremos anexar no sistema	31/08/2018 14:59:52
Pregoeiro	TODOS	Ok, no aguardo da documentação.	31/08/2018 15:02:23
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_2.pdf".	31/08/2018 15:23:43
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_3.pdf".	31/08/2018 15:23:52
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_4.pdf".	31/08/2018 15:24:03
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_5.pdf".	31/08/2018 15:24:10
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_6.pdf".	31/08/2018 15:24:18
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_7.pdf".	31/08/2018 15:24:25
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_8.pdf".	31/08/2018 15:24:31
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_9.pdf".	31/08/2018 15:24:37
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_10.pdf".	31/08/2018 15:24:44
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_11.pdf".	31/08/2018 15:24:50
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_12.pdf".	31/08/2018 15:25:03
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_13.pdf".	31/08/2018 15:25:11
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_14.pdf".	31/08/2018 15:25:20
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_15.pdf".	31/08/2018 15:25:32
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_16.pdf".	31/08/2018 15:25:55
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_17.pdf".	31/08/2018 15:26:02
FOR0113	Pregoeiro	Acredito que foram todos, se faltar algum por favor informar	31/08/2018 15:26:35
Pregoeiro	TODOS	Analisaremos a documentação apresentada. Se houver necessidade de alguma complementação, informaremos.	31/08/2018 15:27:17
Pregoeiro	FOR0113	FOR0113, necessitamos que encaminhe novamente a proposta comercial, agora via sistema, para garantir a transparência.	31/08/2018 15:56:07
FOR0113	Pregoeiro	um momento por favor	31/08/2018 16:05:12
FOR0783	Pregoeiro	Não foi fornecido atestado de sistema de chuveiros automáticos (sprinklers)	31/08/2018 16:05:20
FOR0783	Pregoeiro	O atestado não esta acervado no CREA e não possui ART	31/08/2018 16:06:21
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_18.pdf".	31/08/2018 16:06:39
FOR0113	Pregoeiro	Item 4.1.4 b) Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, no qual conste que o licitante executa ou executou serviços desta natureza, manutenção de sistema de combate a incêndio através de rede pressurizada, podendo ser apresentado mais de um atestado.	31/08/2018 16:08:11
FOR0783	Pregoeiro	Atestado sem ART não tem validade. Tem que estar acervado no CREA também	31/08/2018 16:09:00
Pregoeiro	TODOS	A referida documentação de ordem técnica foi encaminhada para análise da Unidade Solicitante. Todas as observações foram registradas e serão levadas em consideração.	31/08/2018 16:09:37
FOR0113	Pregoeiro	Pode indicar no edital qual item esta pedindo Acervo ?	31/08/2018 16:09:55
FOR0783	Pregoeiro	Existe sprinklers no prédio, é prudente comprovar atestado em redes pressurizadas de sistemas de sprinklers também.	31/08/2018 16:10:09
Pregoeiro	TODOS	Embora a análise seja feita pela Unidade Técnica, cabem aqui alguns esclarecimentos preliminares:	31/08/2018 16:10:49
FOR0783	Pregoeiro	Consultar artigo 30º inciso 1º da Lei 8.666/93. OS ASTESTADOS DEVEM ESTAR REGISTRADOS NA ENTIDADE DE CLASSE (CREA)	31/08/2018 16:11:03
Pregoeiro	TODOS	O Atestado de capacidade técnica solicitado é o operacional da empresa, que é diferente do atestado de capacidade do profissional.	31/08/2018 16:11:33
Pregoeiro	TODOS	Os documentos solicitados serão exatamente aqueles exigidos em Edital. Não podendo exigir algo diferente.	31/08/2018 16:12:29
FOR0783	Pregoeiro	A ART do atestado deve ser apresentada, sendo operação da empresa ou sendo do profissional. Atestado sem ART não tem validade	31/08/2018 16:13:00
Pregoeiro	TODOS	A redação do subitem 4.1.4 b) do Edital ("Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, no qual conste que o licitante executa ou executou serviços desta natureza, manutenção de sistema de combate a incêndio através de rede pressurizada, podendo ser apresentado mais de um atestado") contém apenas esta parcela de relevância indicada.	31/08/2018 16:14:15
Pregoeiro	TODOS	Como já informado, as observações estão registradas e serão consideradas pela Unidade Solicitante no momento da análise da referida documentação. Solicitamos que aguardem.	31/08/2018 16:15:16
FOR0783	Pregoeiro	Peço consultar Resolução 1.025 do CREA	31/08/2018 16:15:47
Pregoeiro	TODOS	Haverá oportunidade para eventuais contestações, caso haja necessidade.	31/08/2018 16:15:58
FOR0783	Pregoeiro	Atestado sem ART não é válido, e isso é fato.	31/08/2018 16:16:16
FOR0113	Pregoeiro	Realmente esta faltando documentação a declaração conforme o item IV, e um outro atestado que tenho disponível também, estou anexando agora	31/08/2018 16:16:21
Pregoeiro	FOR0783	OK, obrigado!	31/08/2018 16:16:21
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_19.pdf".	31/08/2018 16:16:31
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_20.pdf".	31/08/2018 16:16:46
FOR0783	Pregoeiro	Fere a Lei 8.666/93 e a Resolução 1.025 do CREA	31/08/2018 16:17:08
Pregoeiro	TODOS	Suspenderemos por 1 hora, para análise da Unidade Técnica Solicitante.	31/08/2018 16:23:03
FOR0783	Pregoeiro	Não tem atestado de Sprinklers	31/08/2018 16:23:14
FOR0783	Pregoeiro	Sr. Pregoeiro, vai suspender o Pregão?	31/08/2018 17:20:17
Pregoeiro	TODOS	Sim, a fim de finalizarmos a análise da documentação e para não haver prejuízo aos participantes, suspenderemos a sessão. Retomaremos na segunda, 03/09/2018, às 15 horas.	31/08/2018 17:25:18
Pregoeiro	TODOS	Boa tarde a todos!	31/08/2018 17:25:34
Pregoeiro	TODOS	Sessão pública suspensa em 31/08/2018 17:27:42.	31/08/2018 17:27:42
Pregoeiro	TODOS	Motivo: Análise da documentação	31/08/2018 17:27:42
Pregoeiro	TODOS	Reativação prevista para 03/09/2018 15:00:00	31/08/2018 17:27:42
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO	03/09/2018 15:00:02
Pregoeiro	TODOS	Sessão Pública reativada.	03/09/2018 15:12:56
Pregoeiro	TODOS	Senhores licitante, boa tarde!	03/09/2018 15:13:09
FOR0113	Pregoeiro	Boa Tarde	03/09/2018 15:13:40
FOR0783	Pregoeiro	Boa tarde	03/09/2018 15:13:53
Pregoeiro	FOR0113	Conforme subitem 4.1.4."d" do Edital e Item D do Memorial Descritivo (Qualificação técnico profissional), a "licitante deverá possuir vínculo com profissional de nível superior, habilitado como engenheiro, ou, ainda, profissional devidamente habilitado para responsabilizar-se pelos serviços objeto da presente licitação conforme Resolução n.º 218, de 29 de junho de 1973 do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o qual apresentará Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)". Assim, favor encaminhar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).	03/09/2018 15:16:54
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_21.pdf".	03/09/2018 15:24:11
FOR0113	Pregoeiro	O Fornecedor "UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A " enviou o arquivo "FOR0113_22.pdf".	03/09/2018 15:24:15
FOR0113	Pregoeiro	se é o que eu entendi, você esta me pedindo a ART referente a responsabilidade técnica que meus engenheiros tem sobre minha empresa. Caso seja isso segue em anexo	03/09/2018 15:25:51
Pregoeiro	TODOS	iIsso mesmo. Já encaminhamos para análise da Unidade Solicitante.	03/09/2018 15:32:33
FOR0783	Pregoeiro	A ART deve ser referente ao atestado, e não a Empresa.	03/09/2018 15:47:55
Pregoeiro	TODOS	Em relação ao questionamento sobre o atestado de capacidade operacional, a fim de não restar dúvidas, a Unidade Técnica Solicitante apresentou a explicação da consultoria Zenite, já no ano de 2012 (Disponível no seguinte site: https://www.zenite.blog.br/atestado-de-qualificacao-tecnico-operacional-nao-exige-registro-no-crea/)	03/09/2018 15:52:07
FOR0113	Pregoeiro	Nunca vi isso, enviar ART do serviço executado esse documento diz respeito a empresa prestadora de serviço e ao cliente, é um documento sigiloso. E não há nenhum Item no edital que pede isso	03/09/2018 15:52:45
Pregoeiro	TODOS	"Atestado de quali?cação técnico-operacional não exige registro no CREA Licitação, Planejamento / 30/08/2012 Por Manuela M. de M. dos Santos ? 24 Em se tratando de serviços que envolvam parcelas afetas à engenharia, será indispensável que tanto a pessoa jurídica como o responsável técnico sejam registrados perante o CREA (veja-se o art. 15 da Lei nº 5.194/6). Sendo assim, é indispensável a exigência de comprovação do registro de tais pessoas perante o CREA, nos termos em que autoriza o art. 30, I, da Lei de Licitações. Contudo, no que tange aos atestados, somente aqueles referentes à quali?cação técnico- pro?ssional devem ser registrados no CREA, conforme se depreende do Manual de Procedimentos Operacionais: “1. Do atestado O atestado é a declaração fornecida pelo contratante da obra ou serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra ou a prestação de serviço e identi?ca seus elementos quantitativos e qualitativos, o local e o período de execução, os responsáveis técnicos envolvidos e as atividades técnicas executadas. 1.1. É facultado ao pro?ssional requerer o registro de atestado fornecido por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado contratante com o objetivo de fazer prova de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos. (…) 1.3. Recomendação Esclarecer às comissões de licitação, aos pro?ssionais e às empresas que:	03/09/2018 15:52:46
Pregoeiro	TODOS	– o atestado registrado no Crea constituirá prova da capacidade técnico-pro?ssional para qualquer pessoa jurídica desde que o pro?ssional citado na CAT: (…) – o Crea não emitirá CAT em nome da pessoa jurídica contratada para prova de capacidade técnico-operacional por falta de dispositivo legal que o autorize a fazê-lo.	03/09/2018 15:53:29
Pregoeiro	TODOS	1.4. Fundamentação: 1.4.1. Da caracterização do atestado como documento técnico O procedimento para o registro do atestado no Crea passou a ser regulamentado em atenção ao art. 30, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, que objetiva comprovar a capacidade técnico-pro?ssional das empresas em processos licitatórios. Apesar do argumento de que a Lei de Licitações de?ne a emissão do atestado como um ato declaratório do contratante, a análise conjunta do art. 30 da Lei nº 8.666, de 1993, com os arts. 13 e 14 da Lei nº 5.194, de 1966, obriga que os elementos quantitativos e qualitativos relativos à obra ou serviço realizado sejam declarados por pro?ssional habilitado, uma vez que o leigo não possui conhecimento técnico para fazê-lo.	03/09/2018 15:54:04
Pregoeiro	TODOS	Em razão do grau cada vez maior de especi?cidade dos dados constantes dos atestados, visando subsidiar as análises de compatibilidade de características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, esta declaração técnica passou a ser de extrema importância para a salvaguarda dos interesses sociais, uma vez que evita a certi?cação pelo Crea de documentos cujos dados podem não condizer com a realidade e, por conseguinte, di?culta a participação no certame de empresas que não atendem aos critérios de capacitação técnico-pro?ssional.” (Destacamos.) Dizer que somente os atestados referentes à quali?cação técnico-pro?ssional devem ser registrados perante o CREA signi?ca que aqueles relativos à quali?cação técnico-operacional não precisam ser registrados nessa entidade. Nem poderia ser diferente, uma vez que os atestados de quali?cação técnico-operacional visam a comprovar, segundo Marçal Justen Filho, que “a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato cujo objeto era similar ao previsto para a contratação almejada pela Administração Pública.”[1] Como a atuação das pessoas jurídicas depende da presença de pro?ssionais habilitados, os quais são indicados como responsáveis técnicos pela execução das obras e serviços de engenharia, tem- se como razoável e pertinente que a exigência do registro dos atestados junto ao CREA se restrinja à quali?cação técnico-pro?ssional. Assim, os atestados referentes à quali?cação técnico-	03/09/2018 15:54:16
Pregoeiro	TODOS	Assim, os atestados referentes à quali?cação técnico- operacional, como visam apenas a demonstrar que a pessoa jurídica já atuou em objeto semelhante ao pretendido pela Administração, basta a sua apresentação, sendo dispensável o seu registro perante o CREA. Ao que tudo indica, valendo-se justamente dessa interpretação, o TCU exarou o Acórdão nº 128/2012 – 2ª Câmara, no seguinte sentido: “1.7. Recomendar à UFRJ que exclua dos editais para contratação de empresa para a execução de obra de engenharia a exigência de registro no CREA dos atestados para comprovação da capacitação técnica operacional das licitantes, tendo em conta a recomendação inserta no subitem 1.3 do Capítulo IV combinado com o subitem 1.5.2 do Capítulo III do Manual de Procedimentos Operacionais para aplicação da Resolução CONFEA nº 1.025/2009, aprovado pela Decisão Normativa CONFEA nº 085/2011.” (Destacamos.)	03/09/2018 15:54:44
Pregoeiro	TODOS	Então, quando o objeto pretendido pela Administração conjugar parcelas afetas à engenharia, será indispensável o seu registro e habilitação, bem como do pro?ssional, responsável perante o CREA. Nesse caso, será possível a exigência de atestados de quali?cação técnico-pro?ssional devidamente registrado naquela entidade. Contudo, para a quali?cação técnico-operacional, seguindo o entendimento exposto pelo CONFEA em seu Manual de Procedimentos Operacionais e pelo TCU no citado Acórdão, não será possível exigir o registro do atestado junto ao CREA. [1] JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 13. ed. São Paulo: Dialética, 2009. p. 421"	03/09/2018 15:55:09
FOR0783	Pregoeiro	Peço suspensão do Pregão para análise rigorosa no que tange a Resolução 1.025/2009, em especial ao Capitulo II	03/09/2018 16:02:11
FOR0113	Pregoeiro	Não vejo necessidade de suspensão, visto que já iremos para o terceiro dia de pregão.	03/09/2018 16:08:16
FOR0113	Pregoeiro	Algum parecer da análise dos documentos?	03/09/2018 16:08:39
FOR0783	Pregoeiro	Não são referentes ao Atestado Técnico	03/09/2018 16:11:02
Pregoeiro	TODOS	Em relação à questão do atestado de capacidade técnica operacional, esta já foi tratada de forma exauriente em outros processos tanto pela Unidade Técnica quanto pela Procuradoria. Houve inclusive diligência ao Conselho Regional de Engenharia, para verificar.	03/09/2018 16:13:24
Pregoeiro	TODOS	Caso algum licitante se sinta prejudicado, poderá apresentar recurso.	03/09/2018 16:13:42
Pregoeiro	TODOS	Que será submetido à análise novamente da área jurídica da ALESP.	03/09/2018 16:14:15
Pregoeiro	TODOS	Em relação à documentação apresentada, a Unidade Técnica Solicitante considerou aprovada, por estar de acordo com o exigido em Edital.	03/09/2018 16:15:25
Pregoeiro	TODOS	Assim, após a análise dos dados constantes do CAUFESP e da documentação encaminhada, bem como a atualização de certidões nos endereços eletrônicos correspondentes, foi verificado o atendimento às exigências do Edital.	03/09/2018 16:15:51
FOR0113	Pregoeiro	ok	03/09/2018 16:16:00
Pregoeiro	TODOS	O Licitante UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPP foi habilitado para o Item 1. Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.	03/09/2018 16:16:25
Pregoeiro	TODOS	Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.	03/09/2018 16:16:36
Sistema BEC/SP	TODOS	Licitante vencedor : UNIFOGO SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPP Item : 1 Valor Negociado : 40.670,0000	03/09/2018 16:16:36
Sistema BEC/SP	TODOS	Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.	03/09/2018 16:16:36
Sistema BEC/SP	TODOS	A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.	03/09/2018 16:16:36
Pregoeiro	TODOS	Caso haja interesse, o licitante poderá manifestar intenção de apresentar recurso no prazo de 15 minutos. Se houver necessidade de mais tempo, favor informar via chat.	03/09/2018 16:16:54
Sistema BEC/SP	TODOS	Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.	03/09/2018 16:32:36
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Atos decisórios	03/09/2018 16:32:37
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA	03/09/2018 16:34:00
Pregoeiro	TODOS	Lembramos ao licitante vencedor que terá 2 dias úteis para trazer a documentação original.	03/09/2018 16:34:14
Pregoeiro	TODOS	Agradecemos a participação de todos! Boa tarde!	03/09/2018 16:34:24
FOR0113	Pregoeiro	sem problema	03/09/2018 16:34:36
Pregoeiro	TODOS	Agradecemos a participação de todos!	03/09/2018 16:35:01
Pregoeiro	TODOS	Sessão pública encerrada.	03/09/2018 16:35:32