Número da OC 010101000012019OC00057 - Itens negociados pelo valor total
Situação HOMOLOGAÇÃO
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Retomada de Etapa (24/09/2019)


  • Pregão Eletrônico nº : 24/2019
  • Processo nº : 429/2018
  • Objeto : Aquisição, em sistema turn-key, de repetidora(s) digital(is) UHF, rádios digitais UHF, base digital UHF, instalação de antena(s), levantamento site-survey de cobertura do sinal das antenas e regularização das licenças junto à ANATEL


Às 14:35:29 horas do dia 24 de Setembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Luis Henrique Simão Godeghesi e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: André Guilherme Bello Teixeira Alves, AUGUSTO CESAR COCHAR PISANI e Ricardo Luis Silva Reis Lobo, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 010101000012019OC00057. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, sendo retomada a(s) etapa(s) referente(s) ao(s) item(ns) 1.


Resultado da Sessão Pública

Retomada e Encerrada sem recurso

ITEM 1 - (RETOMADO)

  • : SISTEMA DIGITAL DE RADIOCOMUNICACAO, PADRAO DMR, OPERANDO NA FAIXA DE 360 A 400 MHZ, CHAVE DE ACESSO ENCRIPTOFONADO, MODO DE OPERACAO DIGITAL E ANALOGICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO C/AS NORMAS TIA/EIA, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO/INSTALACAO
  • : 1 / UNIDADE
  • : 131.400,0000
  • : 05357493000135 - STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
  • : 4
  • : 0
  • : 4
  • : 4
  • : Adjudicado
  • : NÃO HAVENDO RECURSO, FICA ADJUDICADO O OBJETO AO VENCEDOR.

Propostas

LicitanteOrdemMarcaValorData/HoraSituaçãoJustificativa
VHF RADIO COMUNICACOES COML LTDA EPP1Hytera 73.806,250030/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME2HYTERA128.000,000030/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
Ricallradio Telecomunicações eireli3HYTERA130.100,000030/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item
STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP4MOTOROLA/SLR5100/DEP450/DEM400131.400,000030/04/2019 00:00Classificadaclassifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.


Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


Negociação

Não houve negociação.


Análise da Aceitabilidade do Preço

LicitanteOrigemValorData/HoraPreçoJustificativa
VHF RADIO COMUNICACOES COML LTDA EPPAnálise de propostas73.806,250026/09/2019 14:47Não aceitávelConforme Sessão Pública anterior.
E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - MEAnálise de propostas128.000,000026/09/2019 14:47Não aceitávelConforme Sessão Pública anterior.
Ricallradio Telecomunicações eireliAnálise de propostas130.100,000026/09/2019 14:59Não aceitávelExercício do Direito de Preferência pela licitante FOR0239, possibilitado conforme Parecer Jurídico da Procuradoria da ALESP, acolhido pela instância superior.
STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPAnálise de propostas131.400,000027/09/2019 14:39AceitávelConsidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

LicitanteData/HoraHabilitaçãoJustificativa
STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP27/09/2019 16:21HabilitadoDocumentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Análise de Consideração para a Retomada

LicitanteData/HoraAnáliseDecisão
VHF RADIO COMUNICACOES COML LTDA EPP17/09/2019 14:51Análise da consideração para retomadaDesconsiderado - Considerado
E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME17/09/2019 14:51Análise da consideração para retomadaDesconsiderado - Considerado
Ricallradio Telecomunicações eireli17/09/2019 14:51Análise da consideração para retomadaDesconsiderado - Considerado
STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP17/09/2019 14:51Análise da consideração para retomadaDesconsiderado - Considerado

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.


Licitantes

LegendaEnquadramentoCNPJ/CPFLicitante
FOR0239EPP05.357.493/0001-35STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
FOR0038Outros06.072.154/0001-75Ricallradio Telecomunicações eireli
FOR0147ME11.727.405/0001-42E 2 A TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
FOR0173EPP55.270.367/0001-17VHF RADIO COMUNICACOES COML LTDA EPP

Chat

DeParaMensagemData/Hora
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Retomada. Atenção! Apenas o item selecionado para Retomada de Etapa voltará à etapa de negociação.24/09/2019 14:35:29
Sistema BEC/SPTODOSRetomada de Etapa para o item 1.24/09/2019 14:35:29
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Retomada. Atenção! Apenas o item selecionado para Retomada de Etapa voltará à etapa de negociação.24/09/2019 14:35:39
Sistema BEC/SPTODOSRetomada de Etapa para o item 1.24/09/2019 14:35:39
PregoeiroTODOSPrezados Senhores, boa tarde!
24/09/2019 14:36:00
PregoeiroTODOSO motivo da retomada do presente certame é a decisão de Provimento Parcial ao Recurso Administrativo apresentado pela licitante STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP .
24/09/2019 14:39:18
PregoeiroTODOSDe acordo com a Procuradoria da ALESP, este Pregoeiro deveria ter dado à licitante STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP a possibilidade de exercício de direito de preferência
.
24/09/2019 14:41:27
PregoeiroTODOSO sistema, neste momento, então, desclassificará as duas propostas anteriores, para chegar ao momento em que a licitante RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI chegou ao primeiro lugar, e será dada, nesta oportunidade, a possibilidade de exercício do direito de preferência pela licitante STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
24/09/2019 14:44:42
PregoeiroTODOSCabe, no entanto, citar um trecho do referido Parecer Jurídico da Procuradoria da ALESP:
24/09/2019 14:45:34
PregoeiroTODOS4.3. Ocorre, todavia, que tendo existido negociação de preço com a recorrida, ainda que esta fase possa ser efetivamente anulada, o valor obtido de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) passou a ser o balizador ou parâmetro de preço para o pregoeiro em relação à contratação mais vantajosa.
4.3.1. Ou seja, em outras palavras, os valores originais de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e de R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais), relativos, respectivamente, à proposta comercial da recorrida e da recorrente, se por um lado ainda devem ser considerados para fins de outorga do direito de preferência e definição do empate ficto, por outro lado já não servem para definir o que seria tido como a contratação mais vantajosa.
4.4. Desse modo, ainda que a recorrente tenha o direito de preferência, terá de superar o montante negociado com a recorrida e não o montante da proposta comercial, para que não haja prejuízo ao erário público.
24/09/2019 14:46:13
PregoeiroTODOSOu seja, em outras palavras, só será aceitável a Proposta Comercial da licitante STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP se, após o exercício do direito de preferência, ofertar preço inferior a R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
24/09/2019 14:47:55
FOR0239PregoeiroSr. Pregoeiro, boa tarde!!!!
24/09/2019 14:49:20
PregoeiroTODOSAssim sendo, e para que não percamos tempo desnecessariamente, questiono à licitante STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP se terá condições de atingir o preço mencionado.
24/09/2019 14:50:20
FOR0239PregoeiroSr. Pregoeiro, solicitamos uma pausa no processo, para checarmos sua solicitação da redução dos valores, pois desde o dia 02 de Maio de 2019, data em que a ATA foi Lavrada, tivemos vários reajustes nos valores dos equipamentos e tivemos também uma drástica variação no dólar (moeda americana), que impacta diretamente nos custos dos componentes para fabricação dos equipamentos. 24/09/2019 14:57:48
PregoeiroFOR0239Sem problemas. Vou suspender a sessão para que possam analisar a viabilidade.
24/09/2019 14:58:44
PregoeiroFOR0239Retomamos na quinta-feira, 26/09/2019. É suficiente o prazo?
24/09/2019 14:59:07
FOR0239PregoeiroSr. Pregoeiro, para a próxima quinta-feira, 26/09/2019 é o suficiente, já iremos começar à reavaliar os custos dos equipamentos, para chegarmos em uma valor que não de prejuízo ao erário público e que também mantenha nosso equilíbrio econômico e financeiro.24/09/2019 15:03:04
PregoeiroFOR0239Ok. Mas ressalto que estou vinculado ao Parecer Jurídico. Então realmente não será possível aceitar valor superior ao informado. Peço que analisem levando isso em consideração.
24/09/2019 15:04:05
PregoeiroFOR0239Uma boa tarde!
24/09/2019 15:04:08
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 24/09/2019 15:04:40.24/09/2019 15:04:40
PregoeiroTODOSMotivo: Prazo para obtenção de melhor valor.24/09/2019 15:04:40
PregoeiroTODOSReativação prevista para 26/09/2019 14:30:0024/09/2019 15:04:40
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO26/09/2019 14:30:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.26/09/2019 14:36:31
PregoeiroTODOSBoa tarde!
26/09/2019 14:36:39
PregoeiroFOR0239Senhores, foi possível atingir nosso valor limite?
26/09/2019 14:38:31
FOR0239PregoeiroSr. Progoeiro, boa
tarde!!!!!
26/09/2019 14:39:16
FOR0239PregoeiroConsiderando às variações cambiais que impacta diretamente na construção dos equipamentos, negociamos com todos os nossos fornecedores e chegamos no nosso limite que é de R$ 97.985,00
26/09/2019 14:41:19
PregoeiroFOR0239Ok. Sendo inferior ao nosso limite, o valor é aceitável, de acordo com o definido por nossa Procuradoria.
26/09/2019 14:44:26
PregoeiroFOR0239Para atender às formalidades necessárias, o sistema irá desclassificar as duas primeiras licitantes, e questionarei formalmente se irão exercer o Direito de Preferência.
26/09/2019 14:45:41
PregoeiroFOR0239No momento em que eu questionar, confirmem o exercício do direito e então poderão incluir o valor ofertado no sistema.
26/09/2019 14:46:23
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.26/09/2019 14:46:30
PregoeiroFOR0173(VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$ 73.806,2500 Justificativa: Conforme Sessão Pública anterior.26/09/2019 14:47:00
PregoeiroFOR0147(VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$ 128.000,0000 Justificativa: Conforme Sessão Pública anterior.26/09/2019 14:47:20
PregoeiroTODOSOk. Estando a licitante RICALLRADIO agora como primeira colocada, darei à licitante STOCKTOTAL a possibilidade de exercer o Direito de Preferência, conforme determinado em Parecer Jurídico da Procuradoria desta Casa de Leis.26/09/2019 14:48:25
PregoeiroFOR0239Os senhores têm interesse em exercer o Direito de Preferência?
26/09/2019 14:48:50
FOR0239PregoeiroSr. Pregoeiro, sim, temos interesse em exercer o Direito de Preferência.26/09/2019 14:49:59
PregoeiroFOR0239Ok.
26/09/2019 14:50:13
PregoeiroFOR0239Pelo valor de R$ 97.985,00, certo?
26/09/2019 14:51:31
FOR0239PregoeiroPositivo, confirmamos o valor de R$ 97.985,0026/09/2019 14:53:35
PregoeiroFOR0239Conforme informado anteriormente
26/09/2019 14:53:37
PregoeiroFOR0239Ok.
26/09/2019 14:53:43
PregoeiroFOR0038(VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$ 130.100,0000 Justificativa: Exercício do Direito de Preferência pela licitante FOR0239, possibilitado conforme Parecer Jurídico da Procuradoria da ALESP, acolhido pela instância superior.26/09/2019 14:59:35
PregoeiroFOR0239Solicito que encaminhe sua Proposta Comercial, preenchida nos termos do Edital, e acompanhada da documentação técnica dos equipamentos, para o e-mail cplalesp@gmail.com.
26/09/2019 15:02:10
FOR0239PregoeiroSr. Pregoeiro, estamos encaminhando.26/09/2019 15:03:11
PregoeiroFOR0239Ok. Estamos aguardando.
26/09/2019 15:11:22
FOR0239PregoeiroSr. Pregoeiro, encaminhamos 02(dois) e-mail para: cplalesp@gmail.com.
26/09/2019 15:18:02
PregoeiroFOR0239Recebido.
26/09/2019 15:28:53
PregoeiroFOR0239Vamos suspender o certame para analisar a documentação técnica. Retornamos amanhã, a partir das 14h30.
26/09/2019 15:30:38
PregoeiroFOR0239Boa tarde!
26/09/2019 15:30:43
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 26/09/2019 15:31:47.26/09/2019 15:31:47
PregoeiroTODOSMotivo: Análise da Proposta Comercial e documentação técnica.26/09/2019 15:31:47
PregoeiroTODOSReativação prevista para 27/09/2019 14:30:0026/09/2019 15:31:47
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO27/09/2019 14:30:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.27/09/2019 14:35:24
PregoeiroTODOSBoa tarde!
27/09/2019 14:35:31
FOR0239PregoeiroBoa Tarde .....
27/09/2019 14:35:57
PregoeiroTODOSEm relação à Proposta Comercial e catálogos, a Unidade Técnica manifestou-se no sentido do atendimento dos requisitos do Edital.27/09/2019 14:39:31
PregoeiroTODOSPassaremos à habilitação.27/09/2019 14:39:39
PregoeiroFOR0239(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 131.400,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial27/09/2019 14:39:48
Sistema BEC/SPTODOSAceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
27/09/2019 14:39:53
PregoeiroTODOSPeço que encaminhe a documentação de habilitação pelo Sistema BEC.
27/09/2019 14:40:09
PregoeiroFOR0239Não é necessário encaminhar o que estiver atualizado no CAUFESP.
27/09/2019 14:41:11
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_32.pdf".27/09/2019 14:42:26
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_33.pdf".27/09/2019 14:42:34
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_34.pdf".27/09/2019 14:42:40
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_35.pdf".27/09/2019 14:42:51
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_36.pdf".27/09/2019 14:42:59
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_37.pdf".27/09/2019 14:43:06
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_38.pdf".27/09/2019 14:43:12
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_39.pdf".27/09/2019 14:43:18
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_40.pdf".27/09/2019 14:43:24
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_41.pdf".27/09/2019 14:43:30
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_42.pdf".27/09/2019 14:43:36
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_43.pdf".27/09/2019 14:43:45
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_44.pdf".27/09/2019 14:43:53
PregoeiroFOR0239Por gentileza, encaminhe a declaração referida no subitem 4.1.5 do Edital, ou indique em que arquivo foi enviada.
27/09/2019 15:17:16
FOR0239PregoeiroPeço a gentileza de aguardar um instante.27/09/2019 15:17:59
PregoeiroFOR0239Pois não.
27/09/2019 15:18:08
FOR0239PregoeiroO Fornecedor "STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS" enviou o arquivo "FOR0239_45.pdf".27/09/2019 15:21:32
FOR0239PregoeiroA declaração referida no subitem 4.1.5 do Edital. está na ultima folha da Proposta Comercial, arquivo "FOR0239_45"
27/09/2019 15:22:36
PregoeiroFOR0239Ok. Agradeço pelo envio.
27/09/2019 15:23:00
FOR0239PregoeiroFicamos agradecidos também 27/09/2019 15:24:41
PregoeiroTODOSAnalisada a documentação de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos do Edital.27/09/2019 16:17:21
PregoeiroTODOSA licitante será declarada habilitada.
27/09/2019 16:17:30
PregoeiroTODOSO Licitante STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
27/09/2019 16:21:09
PregoeiroTODOSSrs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.27/09/2019 16:21:13
Sistema BEC/SPTODOS
Licitante vencedor : STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPItem : 1Valor Negociado : 131.400,0000
27/09/2019 16:21:13
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.27/09/2019 16:21:13
Sistema BEC/SPTODOSA partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.27/09/2019 16:21:13
PregoeiroTODOSPrazo de 15 minutos para eventual manifestação interesse em recorrer.
27/09/2019 16:21:28
Sistema BEC/SPTODOSDecorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.27/09/2019 16:39:20
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Atos decisórios27/09/2019 16:39:20
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: ELABORAÇÃO DA ATA27/09/2019 16:40:00
PregoeiroTODOSSessão pública encerrada.27/09/2019 16:43:45

Sessão Pública Suspensa


Às 15:04:40h do dia 24 de setembro de 2019, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Prazo para obtenção de melhor valor..

Às 14:36:31h do dia 26 de setembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Luis Henrique Simão Godeghesi e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 010101000012019OC00057.

Às 15:31:47h do dia 26 de setembro de 2019, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Análise da Proposta Comercial e documentação técnica..

Às 14:35:24h do dia 27 de setembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Luis Henrique Simão Godeghesi e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 010101000012019OC00057.


Encerramento realizado por Luis Henrique Simão Godeghesi

Considerações finaisAgradecemos a participação de todos.
Data27/09/2019 às 16:43:40