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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS

Retomada de Etapa (18/12/2023)

Pregão Eletrônico nº : 012/2023
Processo nº : SEDUC-PRC-2023/01545
Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO, EM CARÁTER EVENTUAL.

Às 09:48:47 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CÉLIA MARIA DAMIANI LINO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: JULIO CESAR CAMARGO DA COSTA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico - Registro de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 080304000012023OC00118. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, sendo retomada a(s) etapa(s) referente(s) ao(s) item(ns) .

Resultado da Sessão Pública

Retomada e Encerrada sem recurso

AGRUPAMENTO 1

Descrição: GRUPO 01 - TRANSPORTE ESCOLAR
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Grupo: Fracassado
Justificativa: Agrupamento 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Itens do Agrupamento:

Nr.Seq.	Cód.Item	Classe	Descrição	Unidade	Quantidade	Município
1	178993	609	SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, TRANSPORTE DE ALUNOS - ONIBUS - 44 PASSAGEIROS	UNIDADE	100	CARAGUATATUBA
2	178993	609	SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, TRANSPORTE DE ALUNOS - ONIBUS - 44 PASSAGEIROS	QUILOMETRO	13040	CARAGUATATUBA

Propostas

Licitante

Ordem

Valor

Data/Hora

Situação

Justificativa

Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP

346.752,0000

25/09/2023 09:32

Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq.	Cód.Item	Valor
1	178993	R$ 150.500,0000
2	178993	R$ 196.252,0000
Total R$ 346.752,0000

Licitante

Ordem

Valor

Data/Hora

Situação

Justificativa

SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

700.000,0000

25/09/2023 09:32

Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq.	Cód.Item	Valor
1	178993	R$ 300.000,0000
2	178993	R$ 400.000,0000
Total R$ 700.000,0000

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Redistribuição dos itens do agrupamento

Não houve redistribuição de itens.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA	Análise de propostas	700.000,0000	18/12/2023 10:35	Não aceitável	Tendo em vista que o fornecedor da proposta considerada não se encontra conectado, após 60 minutos de espera, considero a proposta não aceitável.

Adesão

Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este agrupamento.

Habilitação

Não houve habilitação.

Análise de Consideração para a Retomada

Licitante	Data/Hora	Análise	Decisão
SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA	18/12/2023 09:47	Análise da consideração para retomada	Considerado
Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP	18/12/2023 09:47	Análise da consideração para retomada	Desconsiderado

AGRUPAMENTO 2

Descrição: GRUPO 02 - TRANSPORTE ESCOLAR
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Grupo: Fracassado
Justificativa: Agrupamento 2 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Itens do Agrupamento:

Nr.Seq.	Cód.Item	Classe	Descrição	Unidade	Quantidade	Município
3	179000	609	SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, TRANSPORTE DE ALUNOS - MICROONIBUS - 24 PASSAGEIROS	UNIDADE	100	SAO SEBASTIAO
4	179000	609	SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, TRANSPORTE DE ALUNOS - MICROONIBUS - 24 PASSAGEIROS	QUILOMETRO	10900	SAO SEBASTIAO

Propostas

Licitante

Ordem

Valor

Data/Hora

Situação

Justificativa

Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP

246.620,0000

25/09/2023 09:32

Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq.	Cód.Item	Valor
3	179000	R$ 118.000,0000
4	179000	R$ 128.620,0000
Total R$ 246.620,0000

Licitante

Ordem

Valor

Data/Hora

Situação

Justificativa

SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

550.000,0000

25/09/2023 09:32

Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq.	Cód.Item	Valor
3	179000	R$ 300.000,0000
4	179000	R$ 250.000,0000
Total R$ 550.000,0000

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Redistribuição dos itens do agrupamento

Não houve redistribuição de itens.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA	Análise de propostas	550.000,0000	18/12/2023 10:36	Não aceitável	Tendo em vista que o fornecedor da proposta considerada não se encontra conectado, após 60 minutos de espera, considero a proposta não aceitável.

Adesão

Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este agrupamento.

Habilitação

Não houve habilitação.

Análise de Consideração para a Retomada

Licitante	Data/Hora	Análise	Decisão
Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP	18/12/2023 09:48	Análise da consideração para retomada	Desconsiderado
SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA	18/12/2023 09:48	Análise da consideração para retomada	Considerado

AGRUPAMENTO 3

Descrição: GRUPO 03 - TRANSPORTE ESCOLAR
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Grupo: Fracassado
Justificativa: Agrupamento 3 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Itens do Agrupamento:

Nr.Seq.	Cód.Item	Classe	Descrição	Unidade	Quantidade	Município
5	179019	609	SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, TRANSPORTE DE ALUNOS - MICROONIBUS TIPO VAN - 15 PASSAGEIROS	UNIDADE	100	CARAGUATATUBA
6	179019	609	SERVICO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, TRANSPORTE DE ALUNOS - MICROONIBUS TIPO VAN - 15 PASSAGEIROS	QUILOMETRO	10900	CARAGUATATUBA

Propostas

Licitante

Ordem

Valor

Data/Hora

Situação

Justificativa

Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP

213.180,0000

25/09/2023 09:32

Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq.	Cód.Item	Valor
5	179019	R$ 102.000,0000
6	179019	R$ 111.180,0000
Total R$ 213.180,0000

Licitante

Ordem

Valor

Data/Hora

Situação

Justificativa

SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

400.000,0000

25/09/2023 09:32

Classificada

Proposta desse Grupo:

Nr.Seq.	Cód.Item	Valor
5	179019	R$ 200.000,0000
6	179019	R$ 200.000,0000
Total R$ 400.000,0000

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Redistribuição dos itens do agrupamento

Não houve redistribuição de itens.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA	Análise de propostas	400.000,0000	18/12/2023 10:36	Não aceitável	Tendo em vista que o fornecedor da proposta considerada não se encontra conectado, após 60 minutos de espera, considero a proposta não aceitável.

Adesão

Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este agrupamento.

Habilitação

Não houve habilitação.

Análise de Consideração para a Retomada

Licitante	Data/Hora	Análise	Decisão
Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP	18/12/2023 09:48	Análise da consideração para retomada	Desconsiderado
SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA	18/12/2023 09:48	Análise da consideração para retomada	Considerado

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda	Enquadramento	CNPJ/CPF	Licitante
FOR0464	EPP	01.444.683/0001-39	Extraminas Transportes e Locação Ltda EPP
FOR0690	EPP	10.984.386/0001-77	SIMAOTUR TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

Chat

De	Para	Mensagem	Data/Hora
Sistema BEC/SP	TODOS	Sessão Pública Retomada. Atenção! Apenas os agrupamentos selecionados para Retomada de Etapa voltarão à etapa de negociação/redistribuição.	18/12/2023 09:48:47
Sistema BEC/SP	TODOS	Retomada de Etapa para os agrupamentos 1, 2 e 3.	18/12/2023 09:48:47
Sistema BEC/SP	TODOS	Etapa de negociação/redistribuição encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.	18/12/2023 10:31:27
Pregoeiro	TODOS	(VALOR NÃO ACEITO - Agrupamento 1) R$ 700.000,0000 Justificativa: Tendo em vista que o fornecedor da proposta considerada não se encontra conectado, após 60 minutos de espera, considero a proposta não aceitável.	18/12/2023 10:35:36
Sistema BEC/SP	TODOS	Agrupamento 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.	18/12/2023 10:35:36
Pregoeiro	TODOS	(VALOR NÃO ACEITO - Agrupamento 2) R$ 550.000,0000 Justificativa: Tendo em vista que o fornecedor da proposta considerada não se encontra conectado, após 60 minutos de espera, considero a proposta não aceitável.	18/12/2023 10:36:01
Sistema BEC/SP	TODOS	Agrupamento 2 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.	18/12/2023 10:36:01
Pregoeiro	TODOS	(VALOR NÃO ACEITO - Agrupamento 3) R$ 400.000,0000 Justificativa: Tendo em vista que o fornecedor da proposta considerada não se encontra conectado, após 60 minutos de espera, considero a proposta não aceitável.	18/12/2023 10:36:25
Sistema BEC/SP	TODOS	Agrupamento 3 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.	18/12/2023 10:36:25
Sistema BEC/SP	TODOS	Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada. Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.	18/12/2023 10:36:37
Pregoeiro	TODOS	Srs. Licitantes, os valores redistribuídos do licitante da melhor oferta poderão ser consultados, selecionando o agrupamento e clicando no botão 'Consultar Redistribuição'.	18/12/2023 10:36:37
Sistema BEC/SP	TODOS	Não houve Licitante(s) vencedor(es).	18/12/2023 10:37:39
Sistema BEC/SP	TODOS	Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.	18/12/2023 10:37:39
Sistema BEC/SP	TODOS	A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.	18/12/2023 10:37:39
Sistema BEC/SP	TODOS	Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.	18/12/2023 10:38:30
Sistema BEC/SP	TODOS	Informativo: Elaboração da Ata	18/12/2023 10:38:30
Pregoeiro	TODOS	Sessão pública encerrada.	18/12/2023 10:43:42

Encerramento realizado por CÉLIA MARIA DAMIANI LINO

Considerações finais	Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada esta sessão pública.
Data	18/12/2023 às 10:43:20