Número da OC 260033000012019OC00001 - Itens negociados pelo valor total
Situação ENCERRADO COM VENCEDOR
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAESTR. E LOGIST INSTITUTO GEOLOGICO-IG





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INSTITUTO GEOLOGICO-IG

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO


  • Pregão Eletrônico nº : 01/2019/IG
  • Processo nº : 4.933/2019
  • Objeto : Serviços de refeição, através de cartão magnético, para funcionários do Instituto Geológico.


Às 09:00:17 horas do dia 05 de Setembro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CONSTANTINO FRANCISCO MARIA ALVES e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: MARCIO JOSE BATISTA e NELSON EIJI KITAZATO, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 260033000012019OC00001. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.


Resultado da Sessão Pública

Encerrada com recurso

ITEM 1

  • : SERVICO DE NUTRICAO E ALIMENTACAO POR FORNECIMENTO DE VALE, CARTAO MAGNETICO REFEICAO
  • : 24 / UNIDADE
  • : 1.074.954,5000
  • : 19207352000140 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
  • : 7
  • : 0
  • : 7
  • : 7

Propostas

LicitanteOrdemValorData/HoraSituaçãoJustificativa
BIQ BENEFÍCIOS LTDA11.157.184,000004/09/2019 00:00Classificadaclassifico o item
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A21.157.184,000003/09/2019 00:00Classificadaclassifico o item
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA31.157.184,000004/09/2019 00:00Classificadaclassifico o item
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS41.157.184,000003/09/2019 00:00Classificadaclassifico o item
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA51.157.184,000030/08/2019 00:00Classificadaclassifico o item
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A61.157.184,000003/09/2019 00:00Classificadaclassifico o item
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA71.157.184,000004/09/2019 00:00Classificadaclassifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

LicitanteValorData/HoraSituação
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A1.150.184,000005/09/2019 09:05:29Válido e confirmado
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA1.149.083,710005/09/2019 09:06:01Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA1.139.826,240005/09/2019 09:06:23Válido e confirmado
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A1.132.820,000005/09/2019 09:08:18Válido e confirmado
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA1.124.782,850005/09/2019 09:08:57Válido e confirmado
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A1.117.782,000005/09/2019 09:09:52Válido e confirmado
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA1.109.739,460005/09/2019 09:10:45Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA1.110.282,000005/09/2019 09:11:15Válido e confirmado
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA1.100.000,000005/09/2019 09:11:23Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA1.105.110,720005/09/2019 09:11:52Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA1.090.067,330005/09/2019 09:12:00Válido e confirmado
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A1.092.381,000005/09/2019 09:12:01Válido e confirmado
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A1.081.967,000005/09/2019 09:13:12Válido e confirmado
VEROCHEQUE REFEICOES LTDA1.074.967,000005/09/2019 09:14:41Válido e confirmado
BIQ BENEFÍCIOS LTDA1.080.925,570005/09/2019 09:17:14Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

LicitanteValorInicio do PrazoFim do PrazoData DecisãoDecisão
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA1.074.965,000005/09/2019 09:21:3205/09/2019 09:26:3205/09/2019 09:24:13ACEITO

Negociação

LicitanteValorData/HoraSituação
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA1.074.954,500005/09/2019 10:08:46Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

LicitanteOrigemValorData/HoraPreçoJustificativa
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDANegociação1.074.954,500005/09/2019 10:22AceitávelConsidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

LicitanteData/HoraHabilitaçãoJustificativa
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA05/09/2019 11:10HabilitadoDocumentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dias para entrega de memoriais e 03 dias para contrarrazões.


LicitanteJuizo da AdmissibilidadeDataHora
VEROCHEQUE REFEICOES LTDAAceitar05/09/201911:13

Licitantes

LegendaEnquadramentoCNPJ/CPFLicitante
FOR0953Outros00.604.122/0001-97TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
FOR0996Outros00.904.951/0001-95POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A
FOR0993Outros06.344.497/0001-41VEROCHEQUE REFEICOES LTDA
FOR0254Outros07.878.237/0001-19BIQ BENEFÍCIOS LTDA
FOR0283ME19.207.352/0001-40LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
FOR0900Outros69.034.668/0001-56Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A
FOR0438Outros92.559.830/0001-71GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

Chat

DeParaMensagemData/Hora
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Aberta.05/09/2019 09:00:17
PregoeiroTODOSBom dia a todos.
Destacamos que todas as empresas licitantes, ao apresentarem suas propostas declaram, com esse ato, sua aceitação total às condições do edital, inclusive no que se refere a prazos, quantidades e formas de execução/entrega do objeto licitado, ficando sujeitas, em caso de descumprimento às sanções previstas na legislação vigente.
Diante do acima exposto, estamos iniciando a análise das propostas apresentadas, em total conformidade com o que estabelece o instrumento convocatório. Solicitamos a todos que aguardem o encerramento desta análise para iniciarmos a etapa de lances.
05/09/2019 09:00:32
Sistema BEC/SPTODOSPor ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 105/09/2019 09:02:19
Sistema BEC/SPTODOSPropostas analisadas.05/09/2019 09:03:18
PregoeiroTODOSInício da etapa de lances para o item 105/09/2019 09:03:25
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances05/09/2019 09:17:14
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 05/09/2019 - 09:20:1405/09/2019 09:21:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.05/09/2019 09:21:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Iniciada fase de Direito de Preferência.05/09/2019 09:21:00
PregoeiroTODOSFase de direito de preferência iniciada para o item 105/09/2019 09:21:32
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: O licitante FOR0283 exerceu o seu Direito de Preferência para o item 105/09/2019 09:24:13
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Iniciada fase de negociação.05/09/2019 09:25:00
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação item 001:
CARTAO MAGNETICO REFEICAO

Menor valor: R$ 1.074.965,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador
05/09/2019 09:26:00
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, está é sua melhor oferta?05/09/2019 09:26:03
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, aguardo manifestação sobre o questionamento feito via chat, para darmos andamento ao certame.05/09/2019 09:31:40
FOR0283PregoeiroSr. pregoeiro, sim essa é nossa melhor oferta.
05/09/2019 09:31:59
PregoeiroFOR0283Sr. Licitante, peço que nos envie a “Planilha de Proposta” atualizada com os novos valores, em conformidade com o Anexo II do Edital de licitação, para o e-mail smalicitacoes@gmail.com.05/09/2019 09:32:45
FOR0283Pregoeiroestamos providenciando.
05/09/2019 09:35:48
PregoeiroFOR0283Peço que me informe via chat assim que enviar.05/09/2019 09:39:51
FOR0283Pregoeirook
05/09/2019 09:41:27
FOR0283PregoeiroEnviado, sr. pregoeiro, pode confirmar o recebimento por favor?
05/09/2019 09:45:40
PregoeiroFOR0283Recebemos e estamos analisando,05/09/2019 09:47:18
FOR0283Pregoeirook
05/09/2019 09:59:57
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.05/09/2019 10:10:10
Sistema BEC/SPTODOSSenhores licitantes, neste momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão) enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta, com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo, clicando no botão Enviar Anexo.
05/09/2019 10:10:10
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, peço que nos envie a "Planilha de Proposta" em conformidade com o Anexo II do Edital de Licitação, com os valores atualizados, conforme orientações na mensagem anterior do sistema BEC.05/09/2019 10:10:23
PregoeiroFOR0283A mesma planilha que foi enviada por e-mail com o valor atualizado.05/09/2019 10:10:56
FOR0283Pregoeiroenviada, pode confirmar por favor
05/09/2019 10:11:33
FOR0283Pregoeirovamos anexar no sistema a documentação solicitada
05/09/2019 10:12:58
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, neste momento vc tem que anexar a planilha que foi enviada por e-mail no sistema BEC, para darmos andamento ao certame.05/09/2019 10:13:20
PregoeiroFOR0283Somente a "PLANILHA DE PROPOSTA", A DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANEXADA NA PRÓXIMA ETAPA.05/09/2019 10:14:04
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, estamos aguardando o envio da "PLANILHA DE PROPOSTA", através do sistema BEC, para darmos andamento ao certame.05/09/2019 10:19:18
FOR0283TODOSO FOR0283 enviou o arquivo para o item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos05/09/2019 10:21:32
PregoeiroFOR0283(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 1.074.954,5000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial05/09/2019 10:22:35
Sistema BEC/SPTODOSAceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
05/09/2019 10:22:40
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, solicito encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital, através do Sistema BEC.05/09/2019 10:22:49
FOR0993PregoeiroSr Pregoeiro, bom dia.
05/09/2019 10:23:34
FOR0993PregoeiroTendo em vista que a empresa arrematante se beneficiou da Lei Complementar 123, por supostamente se enquadrar com ME, peço que seja feito diligência por meio do balanço do último exercício (2018).
Tal empresa age de formas distintas em várias licitações, se declarando ME ou não, de acordo com a conveniência.
A Lei Complementar 123, na qual a empresa se beneficia, estabelece um limite de Receita Bruta anual de até R$ 360.000,00 para ser ME e de Receita Bruna anual de R$ 4.800.000,00 para ser EPP.
Ocorre, porém, que a receita bruta da arrematante, do último exercício, é de R$ 26.124.062,01. Ou seja, muito superior ao permitido para usufruir da Lei.
05/09/2019 10:23:46
FOR0993PregoeiroComo é possível uma empresa ser ME, sendo que só neste licitação, por exemplo, o faturamento é de mais de um milhão de reais?
05/09/2019 10:26:02
FOR0993PregoeiroOutro fato importante a ser avaliado é que em diversas licitações, a arrematante ou não assina o contrato ou tem o contrato revogado por não apresentar rede de estabelecimentos. Exemplos: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, Prefeitura Municipal de Reginópolis, Consórcio 08 de Abril de Saúde de Mogi Mirim, Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Casa Militar do Governo do Estado do Paraná.
05/09/2019 10:26:07
FOR0283PregoeiroSr. Pregoeiro, sirvo-me do seguinte esclarecimento das alegações equivocadas da licitante 0933: 1 - O faturamento a ser considerado de uma empresa ME/EPP é FATURAMENTO/RECEITA BRUTA, e não o faturamento/receita operacional nos moldes do artigo 3 da lei complementar 123/2006. è importante frisar ainda que o faturamento operacional é na verdade os valores o qual a empresa administradora, gerencia em nome dosorgãos publicos ora contratante, ou seja todos os valores utilizados pelos servidores, são destinados ao repasse automatico a rede credenciada, logo o que "sobra" é de acordo com o codigo tributario nacional a receita bruta " o lucro" da empresa administradora de cartão.
05/09/2019 10:32:03
PregoeiroFOR0993Sr. licitante, a certidão de enquadramento da empresa como ME/EPP se encontra devidamente registrada no CAUFESP, sendo validada em 15/03/2019. Portanto, atendendo às exigências legais para participar da licitação como ME/EPP. Quanto à rede credenciada, de acordo com a exigência do edital, deve ser apresentada como condição para assinatura do contrato. Portanto, caso a contratação não venha a ser formalizada por conta da rede credenciada não atender à exigência do edital, a mesma poderá ser sancionada, mediante regular procedimento administrativo, em até 30% do valor da contratação, além de sofrer impedimento de licitar e contratar com a Administração. 05/09/2019 10:32:44
FOR0283Pregoeiro2 - Quanto a equivocada alegação de inepcia desta empresa informamos que não consta em nenhum orgão publico ou tribunal qualquer penalidade com transito julgado, logo não que se falar em licitante inoperante nos termos da lei..
05/09/2019 10:33:28
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, estamos aguardando os documentos de habilitação, para darmos continuidade ao certame.05/09/2019 10:34:32
FOR0283Pregoeiroestamos providenciando
05/09/2019 10:36:14
FOR0993PregoeiroQuestionamento foi feito pois a lei é clara em relação a faixa de receita bruta. E tal empresa faz uma declaração que é divergente dos números apresentados, tanto que em algumas licitações ela não faz uso do benefício, não se declarando ME. Não podendo o órgão licitante ser omisso em face a alguma irregularidade.
05/09/2019 10:36:42
FOR0283PregoeiroO Fornecedor "LE CARD ADMINISTRADORA DE CART" enviou o arquivo "FOR0283_3.pdf".05/09/2019 10:38:17
FOR0283PregoeiroO Fornecedor "LE CARD ADMINISTRADORA DE CART" enviou o arquivo "FOR0283_4.pdf".05/09/2019 10:38:27
FOR0283PregoeiroO Fornecedor "LE CARD ADMINISTRADORA DE CART" enviou o arquivo "FOR0283_5.pdf".05/09/2019 10:38:38
PregoeiroFOR0993Sr. licitante, considerando que a Administração tem fé-pública, não haveria motivo para não aceitar uma declaração da Junta Comercial, que, posteriormente foi validada pela Secretaria de Administração Penitenciária, no CAUFESP. Caso haja alguma comprovação de falsidade do documento, solicito que seja encaminhada para nossa análise.05/09/2019 10:39:59
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, estamos aguardando os documentos faltantes, referente à alínea "c" do item 4.1.2 (FGTS) e as declarações do item 4.1.4, aguardo envio.05/09/2019 10:56:55
FOR0283Pregoeirosó um minuto por favor
05/09/2019 10:57:38
FOR0283PregoeiroO Fornecedor "LE CARD ADMINISTRADORA DE CART" enviou o arquivo "FOR0283_6.pdf".05/09/2019 10:58:51
PregoeiroFOR0283Sr. licitante, estamos aguardando o envio das declarações referente ao item 4.1.4 do Edital de licitação para darmos andamento ao certame.05/09/2019 11:05:16
FOR0283PregoeiroO Fornecedor "LE CARD ADMINISTRADORA DE CART" enviou o arquivo "FOR0283_7.pdf".05/09/2019 11:06:55
PregoeiroTODOSO Licitante LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
05/09/2019 11:10:54
PregoeiroTODOSSrs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.05/09/2019 11:11:02
Sistema BEC/SPTODOS
Licitante vencedor : LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDAItem : 1Valor Negociado : 1.074.954,5000
05/09/2019 11:11:02
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.05/09/2019 11:11:02
Sistema BEC/SPTODOSA partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.05/09/2019 11:11:02
PregoeiroTODOSEstá aberto o prazo de 5 (cinco) minutos para interposição de recursos. Lembramos que a manifestação deverá ser imediata e motivada, ou seja, devem ser descritos os motivos da interposição. Conforme regramento do sistema BEC, somente serão aceitas interposições de recursos se forem lançadas no campo específico do sistema.05/09/2019 11:11:08
Sistema BEC/SPTODOSSenhores licitantes, informamos aos recorrentes que a motivação do recurso será analisada pelo pregoeiro, caso o recurso seja aceito, poderão apresentar memoriais de recurso, no prazo de 3 dias e aos demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido no edital.05/09/2019 11:16:19
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Juízo de Admissibilidade de Recursos05/09/2019 11:16:19
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Elaboração da Ata05/09/2019 11:16:48
PregoeiroTODOSSessão pública encerrada (com manifestações de interpor recurso).05/09/2019 11:17:37


Encerramento realizado por CONSTANTINO FRANCISCO MARIA ALVES

Considerações finaisNada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos, informando que a(s) empresa(s) recorrente(s) poderá(ão) apresentar seus memoriais de recurso, se assim o desejar(em), através do sistema BEC e, opcionalmente, também apresentar diretamente na Secretaria do Meio Ambiente, no endereço constante no edital de licitação. Ficando aberto, na sequência, o prazo para contrarrazões.
Data05/09/2019 às 11:17:30