Número da OC 373301370932023OC00646 - Itens negociados pelo valor total
Situação HOMOLOGAÇÃO
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS CIA.METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CIA.METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO


  • Pregão Eletrônico nº : 10018913
  • Processo nº : 10018913
  • Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE APÓLICES NA MODALIDADE SEGURO GARANTIA JUDICIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR, ATÉ O VALOR DA IMPORTÂNCIA SEGURADA, O PAGAMENTO CORRESPONDENTE AOS DEPÓSITOS EM JUÍZO QUE A COMPANHIA DO METRÔ NECESSITE REALIZAR NO TRÂMITE DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS E CIVIS.


Às 09:00:15 horas do dia 14 de Agosto de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leandro Franco de Souza e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ALEXSANDRO GUIDIL PIRES, ERALDO RUBENS RETT e Luis Alberto Ferreira Diaz, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 373301370932023OC00646. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.


Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

  • : SERVICO DE SEGURO CONTRATUAL, SEGURO DE FIANCA
  • : 1 / UNIDADE
  • : 0,0000
  • : -
  • : 1
  • : 0
  • : 1
  • : 1
  • : Fracassado
  • : Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Propostas

LicitanteOrdemValorData/HoraSituaçãoJustificativa
AXA SEGUROS S.A.13.800.000,000014/08/2023 00:00Classificadaclassifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.


Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


Negociação

Não houve negociação.


Análise da Aceitabilidade do Preço

LicitanteOrigemValorData/HoraPreçoJustificativa
AXA SEGUROS S.A.Análise de propostas3.800.000,000018/08/2023 10:08Não aceitávelProposta desclassificada nos termos do item 6.3 do edital: "6.3 Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às exigências do Edital ou da legislação vigente, que impuserem condições, forem omissas, apresentarem irregularidades insanáveis."

Habilitação

Não houve habilitação.


Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.


Licitantes

LegendaEnquadramentoCNPJ/CPFLicitante
FOR0185Outros19.323.190/0001-06AXA SEGUROS S.A.

Chat

DeParaMensagemData/Hora
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Aberta.14/08/2023 09:00:15
PregoeiroTODOSBom dia Sr. Licitante14/08/2023 09:00:24
PregoeiroTODOSNos termos do item 1.3 e 1.4 das Condições Específicas do edital, esta Licitação tem como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO. A adjudicação será feita levando-se em conta o MAIOR DESCONTO, oferecido em relação ao valor do orçamento estimado pela COMPANHIA DO METRÔ.14/08/2023 09:01:37
PregoeiroTODOSRessalto, ainda, o item 8.1 do edital: "À PROPONENTE caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema."14/08/2023 09:01:55
Sistema BEC/SPTODOSPropostas analisadas.14/08/2023 09:05:25
Sistema BEC/SPTODOSEtapa Analisando as Propostas encerrada e fase de Negociação iniciada. Não haverá etapa de lances, pois há somente uma proposta classificada em cada item.14/08/2023 09:05:25
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação item 001:
SEGURO DE FIANCA

Menor proposta: R$ 3.800.000,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador
14/08/2023 09:05:25
PregoeiroFOR0185Sr. Licitante, favor apresentar redução em sua proposta nos termos do item 4 do edital.
14/08/2023 09:08:46
PregoeiroFOR0185Prezado, o sistema BEC indica que o sr. aparenta estar offline. Caso não seja essa a situação, pedimos se manifestar imediatamente. Caso o sr. se mantenha inerte, sua proposta será desclassificada, tendo em vista a impossibilidade de prosseguirmos com a sessão pública.14/08/2023 09:13:28
PregoeiroFOR0185Prezado licitante, estamos na fase de negociação. Assim, nos termos do item 6.13 do edital, solicitamos apresentar redução em sua proposta, conforme procedimento previsto no item 4 do edital. 14/08/2023 09:22:37
FOR0185PregoeiroSr. Pregoeiro, estamos analisando com o mercado a composição da capacidade com o cosseguro. peço para suspender a sessão pública por 24horas, visto que não causará nenhum prejuizo, ja que há somente 1 proposita cadastrada.14/08/2023 09:25:30
PregoeiroFOR0185Prezado, peço se manifestar imediatamente visando a continuidade da sessão pública. Assim, nos termos do item 6.13 do edital, solicitamos apresentar redução em sua proposta, conforme procedimento previsto no item 4 do edital. 14/08/2023 09:33:31
FOR0185PregoeiroSr. estamos analisando com o mercado a composição da capacidade com o cosseguro. peço para suspender a sessão pública por 24horas, visto que não causará nenhum prejuizo, ja que há somente 1 proposita cadastrada.14/08/2023 09:34:22
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 14/08/2023 09:55:33.14/08/2023 09:55:33
PregoeiroTODOSMotivo: Sessão suspensa para viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital.14/08/2023 09:55:33
PregoeiroTODOSReativação prevista para 15/08/2023 10:00:0014/08/2023 09:55:33
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO15/08/2023 10:00:02
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.15/08/2023 10:00:14
PregoeiroFOR0185Bom dia Sr. Licitante.15/08/2023 10:00:39
PregoeiroFOR0185Prezado licitante, estamos na fase de negociação. Assim, nos termos do item 6.13 do edital, solicitamos apresentar redução em sua proposta, conforme procedimento previsto no item 4 do edital.15/08/2023 10:01:04
FOR0185PregoeiroBom dia Sr. Pregoeiro: Por se tratar de um limite vultoso é necessário compor a capacidade por meio do cosseguro, permitido pelo item 5 - Anexo 6 do termo de referência, visto que o limite não podem ser composto por resseguro facultativo.
Estamos fazendo todos os esforços para integralizar o risco, mas precisamos mais 24 horas para ter o painel completo.
Esta nossa solicitação tem por objetivo viabilizar a contratação do seguro garantia, evitando-se o fracasso do certame e a republicação de novo edital, que demandaria tempo e recursos por parte do Metrô-SP.
Contamos com a compreensão de V.Sa na extensão do prazo em 24 horas, que seria o tempo necessário para concluir a negociação.
15/08/2023 10:02:47
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 15/08/2023 11:05:21.15/08/2023 11:05:21
PregoeiroTODOSMotivo: Sessão suspensa para viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital.15/08/2023 11:05:21
PregoeiroTODOSReativação prevista para 16/08/2023 10:00:0015/08/2023 11:05:21
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO16/08/2023 10:00:01
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.16/08/2023 10:00:51
PregoeiroFOR0185Bom dia Sr. Licitante.16/08/2023 10:01:02
PregoeiroFOR0185Prezado licitante, estamos na fase de negociação. Assim, nos termos do item 6.13 do edital, solicitamos apresentar redução em sua proposta, conforme procedimento previsto no item 4 do edital.16/08/2023 10:01:12
FOR0185PregoeiroBom dia Sr. Pregoeiro. Estamos tentando de todas as formas viabilizar esta garantia com a composição de cosseguro. Dispomos de uma capacidade aprovada de R$ 140.000.000,00 inferior ao exigido de R$ 200.000.000,00 (anexo 6 do termo de referência).
Por se tratar de uma modalidade financeira, as seguradoras na análise dos indicadores econômicos, estabelecem parâmetros de aceitação, entre os quais a liquidez favorável e sem prejuízos Operacional e líquido nos últimos exercícios, o que no momento atual, o METRÔ não atinge estes parâmetros.
Todavia, estamos com uma oferta firme de capacidade de R$ 140.000.000,00 e ainda buscando no mercado uma composição via cosseguro para integralizar os R$ 200.000.000,00, mas que precisa de prazo de análise de no mínimo +48 horas..
Assim, submetemos à apreciação de V.Sa. sobre a viabilidade de seguir com a negociação com a capacidade/importância segurada aprovada de R$ 140.000.000,00, considerando que o limite contratado poderá ser utilizado à medida que surjam demandas solicitadas pelo METRÔ e que no âmbito do contrato vigente foram emitidas, em média 42 apólices mensais com importância segurada de R$ 8.000.000,00 (mês) que equivalem a R$ 96.000.000,00 nos últimos 12 meses (resposta do Metrô) ou nos conceder um prazo de +48 horas para esgotarmos todas as possibilidades de integralização via Cosseguro, visto que o resseguro facultativo é vedado pelo edital.
Tudo para se evitar o fracasso do certame, considerando que na hipótese da re
16/08/2023 10:02:51
FOR0185PregoeiroTudo para se evitar o fracasso do certame, considerando que na hipótese da republicação do edital, o Metrô encontrará dificuldades para a contratação, conforme o cenário já estabelecido.16/08/2023 10:03:11
PregoeiroFOR0185Sr. Licitante, nos termos do item 1.8 das Condições Específicas do edital, bem como item 2 do anexo 6 - Termo de Referência, o valor de referência a ser segurado é de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), limite máximo estabelecido para a vigência contratual. Trata-se, portanto, de um requisito expresso do edital de Pregão Eletrônico nº 10018913, não sendo permitida a existência de propostas condicionadas, vide item 6.3 do edital: "6.3 Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às exigências do Edital ou da legislação vigente, que impuserem condições, forem omissas, apresentarem irregularidades insanáveis." Do exposto, visando viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital, a sessão será suspensa pela última vez, ocasião em que os senhores deverão se manifestar de forma objetiva sobre o prosseguimento da fase de negociação prevista em edital.16/08/2023 10:41:14
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 16/08/2023 10:43:41.16/08/2023 10:43:41
PregoeiroTODOSMotivo: Sessão suspensa para viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital.16/08/2023 10:43:41
PregoeiroTODOSReativação prevista para 18/08/2023 10:00:0016/08/2023 10:43:41
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO18/08/2023 10:00:01
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.18/08/2023 10:00:40
PregoeiroTODOSBom dia sr. licitante18/08/2023 10:00:48
PregoeiroTODOSPrezado licitante, estamos na fase de negociação. Assim, nos termos do item 6.13 do edital, solicitamos apresentar redução em sua proposta, conforme procedimento previsto no item 4 do edital.18/08/2023 10:01:01
FOR0185PregoeiroBom dia, Sr. Pregoeiro, só poderemos seguir com a negociação com a capacidade de R$ 140.000.000,00.
Caso não seja possível, pedimos a desclassificação de nossa proposta, visto que não conseguimos integralizar a capacidade via cosseguro, apesar de todos os esforços feitos junto ao mercado segurador.
Agradecemos a compreensão e à inteira disposição de V.Sa. para dirimir quaisquer dúvidas em relação a nossa oferta.
18/08/2023 10:02:22
PregoeiroFOR0185Sr. Licitante, nos termos do item 1.8 das Condições Específicas do edital, bem como item 2 do anexo 6 - Termo de Referência, o valor de referência a ser segurado é de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), limite máximo estabelecido para a vigência contratual. Trata-se, portanto, de um requisito expresso do edital de Pregão Eletrônico nº 10018913, não sendo permitida a existência de propostas condicionadas, vide item 6.3 do edital: "6.3 Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às exigências do Edital ou da legislação vigente, que impuserem condições, forem omissas, apresentarem irregularidades insanáveis."18/08/2023 10:03:53
FOR0185PregoeiroSim, estamos cientes de que deverá ser aplicado o item 6.3 do edital. 18/08/2023 10:04:57
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.18/08/2023 10:06:01
PregoeiroFOR0185(VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$ 3.800.000,0000 Justificativa: Proposta desclassificada nos termos do item 6.3 do edital: "6.3 Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às exigências do Edital ou da legislação vigente, que impuserem condições, forem omissas, apresentarem irregularidades insanáveis." 18/08/2023 10:08:05
Sistema BEC/SPTODOSItem 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.18/08/2023 10:08:05
Sistema BEC/SPTODOSAceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
18/08/2023 10:08:13
Sistema BEC/SPTODOSNão houve Licitante(s) vencedor(es).18/08/2023 10:08:27
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.18/08/2023 10:08:27
Sistema BEC/SPTODOSA partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.18/08/2023 10:08:27
Sistema BEC/SPTODOSDecorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.18/08/2023 10:14:38
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Elaboração da Ata18/08/2023 10:14:38
PregoeiroTODOSSessão pública encerrada.18/08/2023 10:15:03

Sessão Pública Suspensa


Às 09:55:33h do dia 14 de agosto de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Sessão suspensa para viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital..

Às 10:00:14h do dia 15 de agosto de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leandro Franco de Souza e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 373301370932023OC00646.

Às 11:05:21h do dia 15 de agosto de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Sessão suspensa para viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital..

Às 10:00:51h do dia 16 de agosto de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leandro Franco de Souza e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 373301370932023OC00646.

Às 10:43:41h do dia 16 de agosto de 2023, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Sessão suspensa para viabilizar a etapa de negociação prevista no item 6.13 do edital..

Às 10:00:40h do dia 18 de agosto de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Leandro Franco de Souza e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 373301370932023OC00646.


Encerramento realizado por Leandro Franco de Souza

Considerações finaisAgradecemos pela participação de todos.
Data18/08/2023 às 10:14:57