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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

GAB.PROCURADOR GERAL DE JUSTICA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 019/2019
Processo nº : 199/2019-DG/MP
Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão contendo 20 (vinte) litros, destinados a suprir às necessidades das Unidades desta Instituição localizadas na Área Regional de Araçatuba e Promotorias de Justiça daquela região.

Às 11:31:27 horas do dia 26 de Abril de 2019, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade MARIA NAZARÉ ANTÃO PEREIRA DA SILVA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: GUSTAVO PIZZICOLA e SILVANA FERREIRA BARBOSA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 270101000012019OC00023. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: AGUA MINERAL, NATURAL SEM GAS, EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESINA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, VEDADO COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE, COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA, COM VASILHAME, CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2244 / GARRAFAO DE 20,00 LITRO
Menor Valor: 8,6600
CNPJ/CPF - Vencedor: 05415277000107 - RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO VENCEDOR.

Propostas

Licitante	Ordem	Marca	Valor	Data/Hora	Situação	Justificativa
RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME	1	Água Mineral Araguá	8,9000	25/04/2019 00:00	Classificada	classifico o item
RAFAEL DIAS MARCOS 06520867640	2	Cristal/Garrafão 20L	25,0000	24/04/2019 00:00	Classificada	classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante	Valor	Data/Hora	Situação
RAFAEL DIAS MARCOS 06520867640	8,7900	26/04/2019 11:58:52	Válido e confirmado
RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME	8,7000	26/04/2019 11:59:41	Válido e confirmado
RAFAEL DIAS MARCOS 06520867640	8,6900	26/04/2019 12:00:22	Válido e confirmado
RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME	8,6800	26/04/2019 12:05:57	Válido e confirmado
RAFAEL DIAS MARCOS 06520867640	8,6700	26/04/2019 12:07:34	Válido e confirmado
RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME	8,6600	26/04/2019 12:08:51	Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME	Lances	8,6600	26/04/2019 12:22	Aceitável	Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante	Data/Hora	Habilitação	Justificativa
RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME	26/04/2019 14:07	Habilitado	Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda	Enquadramento	CNPJ/CPF	Licitante
FOR0647	ME	05.415.277/0001-07	RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME
FOR0266	ME	32.624.554/0001-56	RAFAEL DIAS MARCOS 06520867640

Chat

Para

Mensagem

Data/Hora

Sistema BEC/SP

TODOS

Sessão Pública Aberta.

26/04/2019 11:31:27

Pregoeiro

TODOS

Bom dia, Senhores licitantes.
Estou iniciando os procedimentos relativos a este Pregão Eletrônico.

26/04/2019 11:33:18

Pregoeiro

TODOS

Nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS: Todos senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais que participam. Sabem, por consequência, que declarar que possuem condições de participação sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção.

26/04/2019 11:36:07

Pregoeiro

TODOS

Peço-lhes que acompanhem este Pregão até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro será responsável pelo ônus decorrente da perda de negocio e ficará sujeito a eventuais sanções.

26/04/2019 11:37:12

Pregoeiro

TODOS

Propostas classificadas. Iniciaremos a fase de lances. Boa sorte!

26/04/2019 11:41:46

FOR0266

Pregoeiro

Bom dia! obrigado

26/04/2019 11:52:51

FOR0647

Pregoeiro

Bom dia!

26/04/2019 11:55:10

Sistema BEC/SP

TODOS

Propostas analisadas.

26/04/2019 11:55:19

Pregoeiro

TODOS

Início da etapa de lances para o item 1

26/04/2019 11:55:31

FOR0647

Pregoeiro

Senhor Pregoeiro solicito informação se o outro concorrente está ciente das entregas em todas as cidades?

26/04/2019 12:04:03

FOR0647

Pregoeiro

São total de 15 cidades.

26/04/2019 12:04:40

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Prorrogada fase de lances

26/04/2019 12:07:34

FOR0647

Pregoeiro

Senhor Pregoeiro?

26/04/2019 12:08:36

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Prorrogada fase de lances

26/04/2019 12:08:51

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 26/04/2019 - 12:11:51

26/04/2019 12:12:00

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.

26/04/2019 12:12:00

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Iniciada a fase de negociação.

26/04/2019 12:12:00

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação item 001:
AGUA MINERAL SEM GAS, GARRAFAO PLASTICO, COM VASILHAME
Menor lance: R$ 8,6600
Negociação disponível para fornecedor ganhador

26/04/2019 12:13:00

Pregoeiro

TODOS

Como foi orientado no começo dos trabalhos: Todos senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais que participam. Sabem, por consequência, que declarar que possuem condições de participação sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção. Não houve manifestação, entendemos que todos estão cientes das obrigações assumidas neste processo.

26/04/2019 12:13:58

FOR0647

Pregoeiro

26/04/2019 12:14:40

Pregoeiro

TODOS

SR FOR 0647, favor verificar a possibilidade de redução no valor ofertado.

26/04/2019 12:16:45

FOR0647

Pregoeiro

Boa tarde Senhor Pregoeiro, estamos no nosso melhor valor.

26/04/2019 12:17:24

Pregoeiro

TODOS

Obrigada FOR 0647, passaremos à aceitabilidade do preço.

26/04/2019 12:19:58

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.

26/04/2019 12:20:10

Pregoeiro

FOR0647

(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 8,6600 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

26/04/2019 12:22:01

Pregoeiro

TODOS

Pedimos aos Licitantes vencedores que iniciem o envio da documentação de habilitação, conforme indicado no edital.

26/04/2019 12:23:55

Sistema BEC/SP

TODOS

Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.

26/04/2019 12:24:13

FOR0647

Pregoeiro

26/04/2019 12:24:33

FOR0647

Pregoeiro

Estou arrumando a proposta só um instante

26/04/2019 12:25:39

Pregoeiro

TODOS

26/04/2019 12:27:43

Pregoeiro

TODOS

Informamos aos licitantes que poderão consultar as informações cadastrais da licitante vencedora, clicando na aba “Ficha Cadastral Licitante”.

26/04/2019 12:27:47

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_2.pdf".

26/04/2019 12:31:42

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:32:07

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:33:03

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:33:26

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:33:38

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:33:47

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:34:02

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:34:24

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:34:34

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Pregoeiro

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26/04/2019 12:34:49

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:35:07

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:35:15

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:35:35

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:35:48

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:36:02

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:36:21

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:36:35

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:36:47

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:37:18

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:37:28

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:37:36

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:37:45

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:37:53

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:38:01

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:38:10

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:38:20

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:38:29

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_29.pdf".

26/04/2019 12:38:37

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:38:44

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:38:52

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:39:04

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:39:13

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:39:26

FOR0647

Pregoeiro

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26/04/2019 12:39:38

FOR0647

Pregoeiro

Documentos enviados.

26/04/2019 12:40:03

Pregoeiro

TODOS

Srs licitantes, aguardem um momento enquanto analisamos a documentação de habilitação enviada.

26/04/2019 12:55:12

Pregoeiro

TODOS

SR FOR 0647, favor reenviar a proposta contendo nome e assinatura do representante, bem como enviar documento oficial para conferencia das assinaturas.

26/04/2019 13:09:23

FOR0647

Pregoeiro

26/04/2019 13:10:06

FOR0647

Pregoeiro

Já vou providenciar

26/04/2019 13:10:21

Pregoeiro

TODOS

26/04/2019 13:12:25

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_36.pdf".

26/04/2019 13:22:39

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_37.pdf".

26/04/2019 13:22:47

FOR0647

Pregoeiro

Pronto Senhor pregoeiro.

26/04/2019 13:26:06

Pregoeiro

TODOS

SR FOR 0647, favor reenviar declarações anexos 2,3,4,7,8 e 9 assinadas conforme assinatura do documento oficial (CNH) enviado.

26/04/2019 13:35:07

Pregoeiro

TODOS

SR FOR 0647?

26/04/2019 13:39:21

FOR0647

Pregoeiro

26/04/2019 13:41:32

Pregoeiro

TODOS

SR FOR 0647? esta com dificuldade para enviar as declarações?

26/04/2019 13:52:17

FOR0647

Pregoeiro

Senhor Pregoeiro esta indo sem carimbo pois estou fazendo fora da cidade e o carimbo não se encontra comigo agora mas vou enviar com o carimbo para vocês

26/04/2019 13:52:48

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_38.pdf".

26/04/2019 13:52:54

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_39.pdf".

26/04/2019 13:52:59

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_40.pdf".

26/04/2019 13:53:15

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_41.pdf".

26/04/2019 13:53:21

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_42.pdf".

26/04/2019 13:53:52

FOR0647

Pregoeiro

O Fornecedor "RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS" enviou o arquivo "FOR0647_43.pdf".

26/04/2019 13:55:04

Pregoeiro

TODOS

Certifico que os documentos de habilitação exigidos no edita, enviados pelo FOR 0647 foram analisados e validados por esta pregoeira e sua equipe de apoio, por fim, prosseguiremos com a Habilitação da licitante.

26/04/2019 14:04:32

Pregoeiro

TODOS

Informamos aos licitantes que poderão consultar as informações cadastrais da licitante vencedora, clicando na aba “Ficha Cadastral Licitante”.

26/04/2019 14:05:05

Pregoeiro

TODOS

Informamo ao licitante vencedor que os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas, dos documentos enviados na forma constante da alínea "c", deverão ser apresentados na Comissão Julgadora de Licitações, situada Rua Riachuelo, 115 – 5º andar – sala 510 – Centro – São Paulo – CEP: 01007-904, em até 02 (DOIS) DIAS após o encerramento da sessão pública, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis.
Por favor cumpram o prazo para envio de originais. Dependemos deles para prosseguimento à contratação.

26/04/2019 14:06:04

Pregoeiro

TODOS

O Licitante RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

26/04/2019 14:07:01

Pregoeiro

TODOS

Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.

26/04/2019 14:07:22

Sistema BEC/SP

TODOS

Licitante vencedor : RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME

Item : 1

Valor Negociado : 8,6600

26/04/2019 14:07:22

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.

26/04/2019 14:07:22

Sistema BEC/SP

TODOS

A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.

26/04/2019 14:07:22

Pregoeiro

TODOS

A partir de agora concederemos prazo de 5 (cinco) minutos para eventual manifestação quanto ao interesse de interposição de recursos.
Esclarecemos que tal manifestação deverá ser motivada.

26/04/2019 14:07:46

Sistema BEC/SP

TODOS

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.

26/04/2019 14:12:50

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Atos decisórios

26/04/2019 14:12:50

Pregoeiro

TODOS

Agradeço a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata.

26/04/2019 14:14:12

FOR0647

Pregoeiro

Boa tarde e Obrigado.

26/04/2019 14:15:29

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA

26/04/2019 14:16:00

Pregoeiro

TODOS

Sessão pública encerrada.

26/04/2019 14:20:16

Encerramento realizado por MARIA NAZARÉ ANTÃO PEREIRA DA SILVA

Considerações finais	Agradecemos a participação de todos e, em especial, ao suporte dado pela Equipe de Apoio. Cabe consignar que a servidora SILVANA FERREIRA BARBOSA, por motivos particulares, não esteve presente na sessão.
Data	26/04/2019 às 14:20:04