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MUNICÍPIO DE PONTAL

MUNICíPIO DE PONTAL

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 171/2.021
Processo nº : 216/2.021
Objeto : Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal.

Às 09:43:31 horas do dia 30 de Dezembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Gustavo Henrique de Sousa Dias e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Alessandra Aparecida Afonso e Tamara Eunice Siqueira, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 855000801002021OC00193. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: COMBUSTIVEL, ALCOOL ETILICO HIDRATADO - AEHC, COMUM, PARA UTILIZACAO AUTOMOTIVA, MAXIMO DE 8% POTENCIAL HIDROGENIONICO, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 80.000 / LITRO
Menor Valor:
CNPJ/CPF - Vencedor:
Propostas Entregues: 0
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 0
Propostas Classificadas: 0
Resultado do Item: Deserto
Justificativa: Item 1 'Deserto', pois não houve propostas.

Propostas

Não houve propostas.

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Não houve análise de aceitabilidade.

Habilitação

Não houve habilitação.

ITEM 2

Descrição: COMBUSTIVEL, GASOLINA, COMUM (C), AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100.000 / LITRO
Menor Valor: 99,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 71320915001870 - COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ANTE O ATENDIMENTO A TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E DE PREÇO.

Propostas

Licitante	Ordem	Marca	Valor	Data/Hora	Situação	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	1	GASOLINA COMUM	99,4000	29/12/2021 00:00	Classificada	classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Licitante	Valor	Data/Hora	Situação
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	99,0000	30/12/2021 09:54:38	Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	Negociação	99,0000	30/12/2021 10:03	Aceitável	Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante	Data/Hora	Habilitação	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	30/12/2021 11:00	Habilitado	Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

ITEM 3

Descrição: COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, CLASSIFICAÇÃO BS 500, USO RODOVIáRIO, TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 500 MG/KG, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200.000 / LITRO
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 3 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Propostas

Licitante	Ordem	Marca	Valor	Data/Hora	Situação	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	1	OLEO DIESEL COMUM	99,6400	29/12/2021 00:00	Classificada	classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Licitante	Valor	Data/Hora	Situação
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	99,0000	30/12/2021 09:54:38	Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	Negociação	99,0000	30/12/2021 10:15	Não aceitável	Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.

Habilitação

Não houve habilitação.

ITEM 4

Descrição: COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, AS 10, USO RODOVIáRIO, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 110.000 / LITRO
Menor Valor: 99,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 71320915001870 - COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ANTE O ATENDIMENTO A TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E DE PREÇO.

Propostas

Licitante	Ordem	Marca	Valor	Data/Hora	Situação	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	1	OLEO DIESEL S10	99,8800	29/12/2021 00:00	Classificada	classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Licitante	Valor	Data/Hora	Situação
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	99,0000	30/12/2021 09:54:38	Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante	Origem	Valor	Data/Hora	Preço	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	Negociação	99,0000	30/12/2021 10:04	Aceitável	Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante	Data/Hora	Habilitação	Justificativa
COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO	30/12/2021 11:01	Habilitado	Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda	Enquadramento	CNPJ/CPF	Licitante
FOR0491	Cooperativa	71.320.915/0018-70	COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO

Chat

Para

Mensagem

Data/Hora

Sistema BEC/SP

TODOS

Sessão Pública Aberta.

30/12/2021 09:43:31

Pregoeiro

TODOS

Bom dia prezado senhor licitante!

30/12/2021 09:43:41

Pregoeiro

TODOS

Peço desculpas pelo atraso, que se deveu a problemas sistêmicos.

30/12/2021 09:43:51

Sistema BEC/SP

TODOS

Item 1 'Deserto', pois não houve propostas.

30/12/2021 09:44:30

Sistema BEC/SP

TODOS

Propostas analisadas.

30/12/2021 09:44:30

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa Analisando as Propostas encerrada e fase de Negociação iniciada. Não haverá etapa de lances, pois há somente uma proposta classificada em cada item.

30/12/2021 09:44:30

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação item 001:
COMBUSTIVEL ALCOOL ETILICO HIDRATADO-AEHC,COMUM,DE ACORDO C/PORT.ANP (EXCLUSIVO - LC 147/14)
Deserto

30/12/2021 09:44:30

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação item 002:
COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM (C),AUTOMOTIVA,DE ACORDO C/PORTARIA ANP
Menor proposta: R$ 99,4000
Negociação disponível para fornecedor ganhador

30/12/2021 09:44:30

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação item 003:
COMBUSTIVEL,OLEO DIESEL,CLASSIFICACAO S500,USO RODOVIáRIO
Menor proposta: R$ 99,6400
Negociação disponível para fornecedor ganhador

30/12/2021 09:44:30

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação item 004:
COMBUSTIVEL,OLEO DIESEL, AS10,USO RODOVIáRIO
Menor proposta: R$ 99,8800
Negociação disponível para fornecedor ganhador

30/12/2021 09:44:30

Pregoeiro

TODOS

Antes de iniciarmos a negociação, solicito aos senhores licitantes que considerem arredondar o desconto de todos os itens para 99%, para que tenhamos maior facilidade no cálculo diário do valor do combustível, bem como para fins de tornar mais prático o faturamento.

30/12/2021 09:46:03

FOR0491

Pregoeiro

bom dia, sobre o item 1; LC 147/14 nos impede de participar.

30/12/2021 09:49:46

Pregoeiro

TODOS

Sim, compreendo. Mas digo com relação aos demais itens (02, 03 e 04): solicito ao senhor licitante que considere arredondar o desconto dos itens 02, 03 e 04 para 1% (no sistema, por desconto inverso, lançar 99%), para que tenhamos maior facilidade no cálculo diário do valor do combustível, bem como para fins de tornar mais prático o faturamento.

30/12/2021 09:54:48

FOR0491

Pregoeiro

percentuais ajustado conforme solicitação, porém não trabalhos com a 3a casa decimal.

30/12/2021 09:55:21

FOR0491

Pregoeiro

*trabalhamos

30/12/2021 09:55:42

Pregoeiro

TODOS

Agradeço!

30/12/2021 09:55:46

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.

30/12/2021 09:56:00

FOR0491

Pregoeiro

estamos no aguardo das proximas etapas.

30/12/2021 10:01:22

Pregoeiro

TODOS

Item 02 - Gasolina Comum
Valor do Sistema ANP: R$ 6,509
Desconto proposto pela licitante: 1%
Valor real proposto pós desconto: 6,44
Valor real do preço referencial: 6,67
Resultado da análise: PREÇO ACEITÁVEL
Item 03 - Diesel S500
Valor do Sistema ANP: R$ 5,610
Desconto proposto pela licitante: 1%
Valor real proposto pós desconto: 5,55
Valor real do preço referencial: 5,406
Resultado da análise: PREÇO NÃO ACEITÁVEL
Item 04 - Diesel S10
Valor do Sistema ANP: R$ 5,697
Desconto proposto pela licitante: 1%
Valor real proposto pós desconto: 5,64
Valor real do preço referencial: 5,693
Resultado da análise: PREÇO ACEITÁVEL

30/12/2021 10:03:49

Pregoeiro

FOR0491

(VALOR ACEITO - ITEM 2) R$ 99,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

30/12/2021 10:03:57

Pregoeiro

FOR0491

(VALOR ACEITO - ITEM 4) R$ 99,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

30/12/2021 10:04:04

Pregoeiro

FOR0491

Senhores, preciso de um desconto maior no item 03.

30/12/2021 10:04:24

FOR0491

Pregoeiro

item 03, estamos impossibilitados de reduzir nosso preço, a margem já está baixa.

30/12/2021 10:06:48

Pregoeiro

FOR0491

Solicito ao senhor licitante que considere arredondar o desconto do item 03 para 2% (no sistema, por desconto inverso, lançar 98%).

30/12/2021 10:07:11

FOR0491

Pregoeiro

30/12/2021 09:43:31 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Sessão Pública Aberta.
30/12/2021 09:43:41 De: Pregoeiro Para: TODOS
Bom dia prezado senhor licitante!
30/12/2021 09:43:51 De: Pregoeiro Para: TODOS
Peço desculpas pelo atraso, que se deveu a problemas sistêmicos.
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Item 1 'Deserto', pois não houve propostas.
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Propostas analisadas.
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Etapa Analisando as Propostas encerrada e fase de Negociação iniciada. Não haverá etapa de lances, pois há somente uma proposta classificada em cada item.
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Etapa de negociação item 001:
COMBUSTIVEL ALCOOL ETILICO HIDRATADO-AEHC,COMUM,DE ACORDO C/PORT.ANP (EXCLUSIVO - LC 147/14)
Deserto
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Etapa de negociação item 002:
COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM (C),AUTOMOTIVA,DE ACORDO C/PORTARIA ANP
Menor proposta: R$ 99,4000
Negociação disponível para fornecedor ganhador
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Etapa de negociação item 003:
COMBUSTIVEL,OLEO DIESEL,CLASSIFICACAO S500,USO RODOVIáRIO
Menor proposta: R$ 99,6400
Negociação disponível para fornecedor ganhador
30/12/2021 09:44:30 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS
Etapa de negociação item 004:
COMBUSTIVEL,OLEO DIESEL, AS10,USO RODOVIáRIO
Menor proposta: R$ 99,8800<

30/12/2021 10:07:35

Pregoeiro

FOR0491

Solicito ao senhor licitante que considere arredondar o desconto do item 03 para 2% (no sistema, por desconto inverso, lançar 98%).

30/12/2021 10:08:39

FOR0491

Pregoeiro

item 03, não conseguimos conforme citado acima.

30/12/2021 10:08:59

Pregoeiro

FOR0491

Ok, agradeço. O item será declarado fracassado.

30/12/2021 10:15:47

Pregoeiro

FOR0491

(VALOR NÃO ACEITO - ITEM 3) R$ 99,0000 Justificativa: Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.

30/12/2021 10:15:56

Sistema BEC/SP

TODOS

Item 3 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

30/12/2021 10:15:56

Sistema BEC/SP

TODOS

Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.

30/12/2021 10:15:58

Pregoeiro

FOR0491

Requisito ao senhor licitante vencedor provisório que encaminhe todos os documentos de habilitação exigidos pelo edital do certame, inclusive declarações aplicáveis à empresa (modelos do anexo III) devidamente preenchidas, assinadas e digitalizadas.

30/12/2021 10:16:21

Pregoeiro

FOR0491

Solicito também o envio de planilha de proposta (modelo do anexo II do edital), contendo os descontos finais. Referida planilha deverá estar devidamente preenchida, assinada e digitalizada.

30/12/2021 10:16:37

FOR0491

Pregoeiro

me informe um email pois os documentos passam do limite do site (carregamento)

30/12/2021 10:17:24

Pregoeiro

TODOS

licitacao@pontal.sp.gov.br

30/12/2021 10:18:55

FOR0491

Pregoeiro

documentação enviada.

30/12/2021 10:27:11

FOR0491

Pregoeiro

O Fornecedor "COOP.PLANTADORES DE CANA DO OE" enviou o arquivo "FOR0491_2.pdf".

30/12/2021 10:30:22

FOR0491

Pregoeiro

anexos encaminhados.

30/12/2021 10:31:06

Pregoeiro

FOR0491

Senhores, queiram enviar atestado de capacidade técnica.

30/12/2021 10:55:24

FOR0491

Pregoeiro

claro.

30/12/2021 10:55:46

FOR0491

Pregoeiro

O Fornecedor "COOP.PLANTADORES DE CANA DO OE" enviou o arquivo "FOR0491_3.pdf".

30/12/2021 10:55:52

FOR0491

Pregoeiro

estou me ausentando para almoço, retorno as 12:30h.

30/12/2021 10:57:54

Pregoeiro

FOR0491

Senhor, queira por gentileza enviar documento que outorgue poderes para o Sr. Guilherme Semeghini assinar documentos representando a empresa licitante.

30/12/2021 10:59:16

FOR0491

Pregoeiro

O Fornecedor "COOP.PLANTADORES DE CANA DO OE" enviou o arquivo "FOR0491_4.pdf".

30/12/2021 10:59:41

Pregoeiro

TODOS

O Licitante COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO foi habilitado para o Item 2.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

30/12/2021 11:00:57

Pregoeiro

TODOS

O Licitante COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO foi habilitado para o Item 4.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

30/12/2021 11:01:07

Pregoeiro

TODOS

Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.

30/12/2021 11:01:14

Sistema BEC/SP

TODOS

Licitante vencedor : COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO

Item : 2

Valor Negociado : 99,0000

30/12/2021 11:01:14

Sistema BEC/SP

TODOS

Licitante vencedor : COOP.PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO

Item : 4

Valor Negociado : 99,0000

30/12/2021 11:01:14

Sistema BEC/SP

TODOS

Etapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.

30/12/2021 11:01:14

Sistema BEC/SP

TODOS

A partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.

30/12/2021 11:01:14

Pregoeiro

TODOS

Encerrada a etapa de habilitação, este Pregoeiro aguardará por 05 (cinco) minutos por eventuais manifestações de intenção interposição de recurso.

30/12/2021 11:01:36

Pregoeiro

TODOS

Lembro aos senhores licitantes que as vias originais ou cópias autenticadas dos documentos de habilitação deverão ser enviadas à administração licitante, no seguinte endereço: Caixa Postal 51 – CEP 14.180-000 – Rua Guilherme Silva, nº. 337 –Paço Municipal – Departamento de Licitações – Centro – Pontal/SP.

30/12/2021 11:04:17

Pregoeiro

TODOS

Registro que a servidora Tamara Eunice Siqueira, integrante da equipe de apoio, diligenciou junto aos sistemas de apenamento federais e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, não tendo identificado a existência de penalidades capazes de impedir a adjudicação do objeto apregoado às licitantes vencedoras.

30/12/2021 11:04:24

Sistema BEC/SP

TODOS

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição.

30/12/2021 11:06:55

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: Atos decisórios

30/12/2021 11:06:56

Sistema BEC/SP

TODOS

Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA

30/12/2021 11:08:00

Pregoeiro

TODOS

Sessão pública encerrada.

30/12/2021 11:09:35

Encerramento realizado por Gustavo Henrique de Sousa Dias

Considerações finais	1. Registro que a servidora Alessandra Aparecida Afonso, integrante da Equipe de Apoio, encontra-se de férias. 2. Por fim, agradeço a participação de todos os licitantes, bem como o auxílio prestado pela equipe de apoio, composta pela servidora Tamara Eunice Siqueira.
Data	30/12/2021 às 11:09:32