Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC 080310000012020OC00032 - Itens negociados pelo valor total
Situação ENCERRADO COM VENCEDOR
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DA EDUCACAO DIR.ENS.-REG.ITAPEVA





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIR.ENS.-REG.ITAPEVA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

  • Pregão Eletrônico nº : 04/2020
  • Processo nº : SEDUC-PRC-2020/38904
  • Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA NO PREDIO DESTA DIRETORIA


Às 09:00:27 horas do dia 22 de Dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUOTOLO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Paula Regina Lima Provasi e RODOLFO RODRIGUES PEREIRA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 080310000012020OC00032. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada com recurso

ITEM 1

  • : SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO DE PINTURA, PAREDE INTERNA
  • : 1 / UNIDADE
  • : 20.499,0000
  • : 12607174000104 - CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL
  • : 11
  • : 0
  • : 11
  • : 11

Propostas

LicitanteOrdemValorData/HoraSituaçãoJustificativa
Emanuelle dos Santos Andrade ME131.000,000021/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS EIREL235.000,000018/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL379.000,000021/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
VOLB ENGENHARIA EIRELI4210.000,000021/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
Guilherme Alan Golino ME5234.500,000021/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
AGUIAR DA VEIGA CONSTRUÇÕES E SERV DE TERRAPLANAGEM eireli epp6300.000,000022/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
BORBA GATO PINTURAS E SERVICOS GERAIS EIRELI7500.000,000022/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
Mana Gestão de Terceiros e Serviços de Manutenção LTDA8500.000,000016/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
BRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP9600.000,000021/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
fernandes e madalena ltda-me101.000.000,000013/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item
Anderson Jose da Silva Construção-ME111.394.000,000012/12/2020 00:00Classificadaclassifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

LicitanteValorData/HoraSituação
BORBA GATO PINTURAS E SERVICOS GERAIS EIRELI78.699,820022/12/2020 09:12:41Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME30.600,000022/12/2020 09:13:03Válido e confirmado
AGUIAR DA VEIGA CONSTRUÇÕES E SERV DE TERRAPLANAGEM eireli epp34.000,000022/12/2020 09:13:05Válido e confirmado
VOLB ENGENHARIA EIRELI109.000,000022/12/2020 09:14:44Válido e confirmado
Mana Gestão de Terceiros e Serviços de Manutenção LTDA209.000,000022/12/2020 09:15:26Válido e confirmado
FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS EIREL30.250,000022/12/2020 09:16:32Válido e confirmado
Emanuelle dos Santos Andrade ME30.000,000022/12/2020 09:17:01Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
Emanuelle dos Santos Andrade ME29.000,000022/12/2020 09:17:22Válido e confirmado
Mana Gestão de Terceiros e Serviços de Manutenção LTDA77.777,777722/12/2020 09:19:58Válido e confirmado
BORBA GATO PINTURAS E SERVICOS GERAIS EIRELI77.477,600022/12/2020 09:20:15Válido e confirmado
FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS EIREL28.690,000022/12/2020 09:20:48Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME28.600,000022/12/2020 09:20:52Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
Emanuelle dos Santos Andrade ME28.000,000022/12/2020 09:21:13Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME28.000,000022/12/2020 09:21:14Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME27.000,000022/12/2020 09:21:57Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL27.600,000022/12/2020 09:22:01Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL26.650,000022/12/2020 09:22:20Válido e confirmado
Emanuelle dos Santos Andrade ME26.800,000022/12/2020 09:22:24Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME26.000,000022/12/2020 09:23:10Válido e confirmado
Emanuelle dos Santos Andrade ME26.200,000022/12/2020 09:23:19Válido e confirmado
Emanuelle dos Santos Andrade ME25.500,000022/12/2020 09:23:55Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME25.000,000022/12/2020 09:24:42Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL24.680,000022/12/2020 09:26:21Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME24.000,000022/12/2020 09:27:08Válido e confirmado
FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS EIREL23.690,000022/12/2020 09:29:34Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME23.000,000022/12/2020 09:30:04Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL23.320,000022/12/2020 09:30:07Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL22.690,000022/12/2020 09:31:54Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME22.300,000022/12/2020 09:33:06Válido e confirmado
BRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP50.000,000022/12/2020 09:35:19Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL21.980,000022/12/2020 09:35:38Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME21.500,000022/12/2020 09:37:46Válido e confirmado
BORBA GATO PINTURAS E SERVICOS GERAIS EIRELI49.699,820022/12/2020 09:38:29Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL21.150,000022/12/2020 09:39:48Válido e confirmado
BRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP23.600,000022/12/2020 09:41:22Válido e confirmado
Guilherme Alan Golino ME20.800,000022/12/2020 09:43:15Válido e confirmado
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL20.499,000022/12/2020 09:45:10Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

LicitanteOrigemValorData/HoraPreçoJustificativa
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIELLances20.499,000022/12/2020 09:55AceitávelConsidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

LicitanteData/HoraHabilitaçãoJustificativa
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL30/12/2020 09:04Irregularidade fiscal saneadaDocumentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL22/12/2020 14:45Habilitado com irregularidade fiscalO licitante não comprovou regularidade fiscal, porém o Habilito, conforme determinação da Lei Complementar 123/2016 e alterações previstas na Lei Complementar 147/2014.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entrega de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.


LicitanteJuizo da AdmissibilidadeDataHora
FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS EIRELAceitar30/12/202009:10

Licitantes

LegendaEnquadramentoCNPJ/CPFLicitante
FOR0419EPP07.921.581/0001-43AGUIAR DA VEIGA CONSTRUÇÕES E SERV DE TERRAPLANAGEM eireli epp
FOR0771ME08.418.935/0001-02Anderson Jose da Silva Construção-ME
FOR0340ME12.607.174/0001-04CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL
FOR0990ME18.477.302/0001-10fernandes e madalena ltda-me
FOR0623EPP20.337.161/0001-82BRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP
FOR0119ME25.424.934/0001-81Emanuelle dos Santos Andrade ME
FOR0076ME29.805.547/0001-46Mana Gestão de Terceiros e Serviços de Manutenção LTDA
FOR0458ME30.110.838/0001-07FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS EIREL
FOR0019ME31.063.769/0001-82VOLB ENGENHARIA EIRELI
FOR0652ME36.056.811/0001-51Guilherme Alan Golino ME
FOR0387EPP51.157.899/0001-91BORBA GATO PINTURAS E SERVICOS GERAIS EIRELI

Chat

DeParaMensagemData/Hora
Sistema BEC/SPTODOSSessão Pública Aberta.22/12/2020 09:00:27
PregoeiroTODOSSrs Licitantes bom dia!
22/12/2020 09:00:45
FOR0076PregoeiroBom Dia!22/12/2020 09:01:46
FOR0458Pregoeirobom dia a todos!22/12/2020 09:01:49
PregoeiroTODOSA licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
22/12/2020 09:02:01
FOR0419Pregoeirobom dia
22/12/2020 09:02:11
PregoeiroTODOSInformamos aos Srs. Licitantes que esta Sessão Pública será conduzida com base na legislação vigente, orientações dos órgãos fiscalizadores, princípios administrativos, instrumento vinculatório, notícias e avisos veiculados no sitio da BEC – PREGÃO ELETRÔNICO.
22/12/2020 09:02:18
PregoeiroTODOSDaremos início a análise das propostas
22/12/2020 09:03:13
FOR0019PregoeiroBom dia
22/12/2020 09:03:34
FOR0387PregoeiroBom dia
22/12/2020 09:06:59
Sistema BEC/SPTODOSPor ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 122/12/2020 09:07:05
Sistema BEC/SPTODOSPropostas analisadas.22/12/2020 09:07:23
PregoeiroTODOSInício da etapa de lances para o item 122/12/2020 09:07:41
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:19:58
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:20:15
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:20:48
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:21:13
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:21:14
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:21:57
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:22:01
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:22:20
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:22:24
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:23:10
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:23:19
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:23:55
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:24:42
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:26:21
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:27:08
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:29:34
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:30:04
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:30:07
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:31:54
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:33:06
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:35:19
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:35:38
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:37:46
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:38:29
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:39:48
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:41:22
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:43:15
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Prorrogada fase de lances22/12/2020 09:45:10
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 22/12/2020 - 09:48:1022/12/2020 09:49:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.22/12/2020 09:49:00
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Iniciada a fase de negociação.22/12/2020 09:49:00
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação item 001:
PAREDE INTERNA
Menor lance: R$ 20.499,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador		22/12/2020 09:50:00
FOR0340PregoeiroMantenho o mesmo valor
22/12/2020 09:50:59
PregoeiroFOR0340Prezado licitante existe a possibilidade de redução do valor ofertado
22/12/2020 09:52:11
FOR0340PregoeiroMantemos o mesmo valor
22/12/2020 09:53:33
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.22/12/2020 09:54:14
PregoeiroFOR0340(VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 20.499,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial22/12/2020 09:55:10
PregoeiroFOR0340Senhor licitante favor enviar a planilha de composição de custos para análise no e-mail deitvncs@educacao.sp.gov.br. Posteriormente, a planilha também deve ser anexada no chat.22/12/2020 09:59:30
FOR0340PregoeiroOk sr. pregoeiro.
22/12/2020 10:00:48
FOR0340PregoeiroVou atualizar para enviar
22/12/2020 10:01:01
PregoeiroFOR0340FOR0340 estamos aguardando o envio da planilha
22/12/2020 10:13:05
FOR0340Pregoeiroestou enviando agora
22/12/2020 10:15:35
PregoeiroFOR0340Ate o presente momento não recebemos a planilha
22/12/2020 10:23:21
FOR0340Pregoeiropode verificar novamente a caixa de email? vou reenviar
22/12/2020 10:24:19
PregoeiroFOR0340Recebemos e estamos analisado!
22/12/2020 10:25:32
FOR0340PregoeiroOk
22/12/2020 10:26:31
Sistema BEC/SPTODOSAceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
22/12/2020 10:36:18
PregoeiroFOR0340Solicito que seja enviado documento de habilitação via sistema BEC com a planilha encaminhada por e-mail
22/12/2020 10:38:05
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_5.pdf".22/12/2020 10:39:52
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_6.pdf".22/12/2020 10:40:33
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_7.pdf".22/12/2020 10:40:59
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_8.pdf".22/12/2020 10:41:51
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_9.pdf".22/12/2020 10:47:07
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_10.pdf".22/12/2020 10:49:35
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_11.pdf".22/12/2020 10:51:28
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_12.pdf".22/12/2020 10:53:42
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_13.pdf".22/12/2020 10:53:53
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_14.pdf".22/12/2020 10:54:27
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_15.pdf".22/12/2020 11:00:24
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_16.pdf".22/12/2020 11:02:59
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_17.pdf".22/12/2020 11:05:32
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_18.pdf".22/12/2020 11:07:08
FOR0340PregoeiroSr. pregoeiro, por gentileza, ainda falta algo?
22/12/2020 11:08:49
PregoeiroFOR0340Suspenderemos a sessão para conferência da documentação enviada e horário de almoço da equipe de apoio , retornaremos as 14:30.
22/12/2020 11:16:13
PregoeiroTODOSSuspenderemos a sessão para conferência da documentação enviada e horário de almoço da equipe de apoio , retornaremos as 14:30.22/12/2020 11:16:26
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 22/12/2020 11:16:58.22/12/2020 11:16:58
PregoeiroTODOSMotivo: Suspenderemos a sessão para conferência da documentação enviada e horário de almoço da equipe de apoio , retornaremos as 14:30.22/12/2020 11:16:58
PregoeiroTODOSReativação prevista para 22/12/2020 14:30:0022/12/2020 11:16:58
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO22/12/2020 14:30:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.22/12/2020 14:31:30
FOR0340PregoeiroBoa tarde
22/12/2020 14:33:12
FOR0458PregoeiroSr. Pregoeiro e equipe de Apoio, a empresa Clodoaldo de Oliveira Maciel ME - CNPJ 12.607.174/0001-04, não tem CNAE específico do objeto desta licitação (Pintura Interna). Código do serviço de pintura de edifícios em geral: 43.30-4-04. Este código, não consta no CNPJ da empresa Clodoaldo de Oliveira Maciel - ME. Pela regulamentação da Lei de Licitações, o nosso entendimento é pela DESCLASSIFICAÇÃO da referida empresa!!! A unidade cadastradora do BEC/SP, não deveria ter habilitado a empresa Clodoaldo de Oliveira Maciel ME para esta atividade na linha de fornecimento.22/12/2020 14:33:45
PregoeiroTODOSO Licitante CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL foi habilitado com irregularidade fiscal para o Item 1.
Justificativa: O licitante não comprovou regularidade fiscal, porém o Habilito, conforme determinação da Lei Complementar 123/2016 e alterações previstas na Lei Complementar 147/2014. 		22/12/2020 14:45:58
FOR0458Pregoeirosr. Pregoeiro, qual é a posição de Vossas Senhorias sobre a não existência de CNAE específico para esta Licitação? Outra pergunta: não comprovou regularidade fiscal ou comprovou com restrições? 22/12/2020 14:50:36
PregoeiroTODOSSessão pública suspensa em 22/12/2020 14:52:33.22/12/2020 14:52:33
PregoeiroTODOSMotivo: Regularização fiscal do licitante, alínea G do item 4.1.2. Regularidade fiscal e trabalhista. g) Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante que comprove a regularidade de débitos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN22/12/2020 14:52:33
PregoeiroTODOSReativação prevista para 30/12/2020 09:00:0022/12/2020 14:52:33
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO30/12/2020 09:00:00
PregoeiroTODOSSessão Pública reativada.30/12/2020 09:01:05
PregoeiroTODOSBom Dia 30/12/2020 09:01:23
FOR0458Pregoeirobom dia!30/12/2020 09:02:07
FOR0340PregoeirobOM DIA
30/12/2020 09:02:10
FOR0652PregoeiroBOM DIA!
30/12/2020 09:02:23
FOR0340PregoeiroO Fornecedor "CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL" enviou o arquivo "FOR0340_19.pdf".30/12/2020 09:02:30
FOR0458PregoeiroDocumento anexado, depende da validação do sr. pregoeiro30/12/2020 09:04:11
PregoeiroTODOSO Licitante CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.		30/12/2020 09:04:47
PregoeiroTODOSSrs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha cadastral licitante.30/12/2020 09:06:14
Sistema BEC/SPTODOS
Licitante vencedor : CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIELItem : 1Valor Negociado : 20.499,0000
30/12/2020 09:06:14
Sistema BEC/SPTODOSEtapa de Habilitação encerrada e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada.30/12/2020 09:06:14
Sistema BEC/SPTODOSA partir deste horário, qualquer licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública.30/12/2020 09:06:14
PregoeiroTODOSSrs. Licitantes abriremos o prazo de cinco minutos para recurso.30/12/2020 09:06:22
FOR0458Pregoeirosr. Pregoeiro, entraremos com RECURSO pelo seguinte motivo: a empresa Clodoaldo de Oliveira Maciel ME - CNPJ 12.607.174/0001-04, não tem CNAE específico do objeto desta licitação (Pintura Interna). Código do serviço de pintura de edifícios em geral: 43.30-4-04. Este código, não consta no CNPJ da empresa Clodoaldo de Oliveira Maciel - ME. Pela regulamentação da Lei de Licitações, o nosso entendimento é pela DESCLASSIFICAÇÃO da referida empresa!!! A unidade cadastradora do BEC/SP, não deveria ter habilitado a empresa Clodoaldo de Oliveira Maciel ME para esta atividade na linha de fornecimento. 30/12/2020 09:08:45
PregoeiroFOR0458sua solicitação devera ser solicitado no canto especifico do sistema 30/12/2020 09:11:12
FOR0458Pregoeirosr. Pregoeiro, já lancei no campo específico do sistema30/12/2020 09:11:47
Sistema BEC/SPTODOSSenhores licitantes, informamos aos recorrentes que a motivação do recurso será analisada pelo pregoeiro, caso o recurso seja aceito, poderão apresentar memoriais de recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido no edital.30/12/2020 09:11:50
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Juízo de Admissibilidade de Recursos30/12/2020 09:11:50
Sistema BEC/SPTODOSInformativo: Elaboração da Ata30/12/2020 09:17:35
PregoeiroTODOSSessão pública encerrada (com manifestações de interpor recurso).30/12/2020 09:23:03

Sessão Pública Suspensa

Às 11:16:59h do dia 22 de dezembro de 2020, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Suspenderemos a sessão para conferência da documentação enviada e horário de almoço da equipe de apoio , retornaremos as 14:30..

Às 14:31:30h do dia 22 de dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUOTOLO e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 080310000012020OC00032.

Às 14:52:33h do dia 22 de dezembro de 2020, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Regularização fiscal do licitante, alínea G do item 4.1.2. Regularidade fiscal e trabalhista. g) Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante que comprove a regularidade de débitos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Às 09:01:05h do dia 30 de dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUOTOLO e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 080310000012020OC00032.


Encerramento realizado por PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUOTOLO
Considerações finaisEncerro o presente certame, agradeço a todos pela participação.
Data30/12/2020 às 09:22:51

Ouvidoria
Transparência
SIC
site do Governo de São Paulo