Comunicados Oficiais
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GERAÇÃO OC PREGÃO MATERIAL ITEM - NOVA FUNCIONALIDADE
BEC inclui opção de item: AMPLA, Cota até 25% e exclusiva ME/EPP/Cooperativa c/ Dir. Pref. na mesma OC

TUTORIAL - COTAS
Indicação de cotas para ME/EPP/COOPERATIVA

CADASTRAMENTO NO CAUFESP É GRATUITO
O cadastramento no cadastro Unificado de fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP não tem custo para o interessado

PENALIDADES SISTEMA E-SANÇÕES
PENALIDADES REGISTRADAS NO SISTEMA E-SANÇÕES RESTRITIVAS E NÃO RESTRITIVAS


Estabelece acesso através de links para sites e documentos que definem regras, diretrizes ou características acerca de um material, produto, processo ou serviço.


ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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CEAGESP
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
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  INMETRO
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.
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  Conpet
Ministério de Minas e Energia – MME Decreto nº 99.250 de 11 de maio de 1990 .
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  Eletrobras PROCEL
Ministério de Minas e Energia – MME Lei de Eficiência Energética - 10.295/2001.
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  CODEAGRO
Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
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  Madeira Legal
Secretaria do Meio Ambiente Decreto Estadual n° 53.047 de 02-06-2008.
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  ANP
Agencia Nacional De Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997.
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  Responsabilidade Socioambiental
Secretaria do Meio Ambiente Decreto Estadual nº. 53.336, de 20 de agosto de 2008.
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