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GASES MEDICINAIS-PORTARIA CCE-G Nº 03, de 20-05-2021
21/05/2021
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CCE publica a portaria que estabelece regras para a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de COVID-19
Prezados Senhores,
Informamos que foi publicada a Portaria CCE-G nº 03, de 20-05-2021, que estabelece regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de COVID-19.
O texto na íntegra encontra-se disponível em nosso site, opção:
https://www.bec.sp.gov.br/becsp/Legislacao/UI_Selecao.aspx?chave=
.
Atenciosamente,
BEC/SP - Administração
Comunicados Oficiais
PORTAL DE COMPRAS DE SÃO PAULO: COMPRAS.SP.GOV.BR
Portal de Compras do Estado de São Paulo: COMPRAS.SP.GOV.BR
DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Episódio 14-Decreto 68.220/23-Agente de contratação e demais atores
Episódio 14 - Decreto nº 68.220/23 - Agente de contratação e demais atores
DECRETO 68.220 de 15/12/23-Atuação do Agente de contratação e demais atores
Decreto 68.220 de 15/12/23 que disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração.
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR
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