Comunicados Oficiais
X

COPA 2018 - EXPEDIENTE DURANTE OS JOGOS DO BRASIL
Governador dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos do Brasil.

GERAÇÃO OC PREGÃO MATERIAL ITEM - NOVA FUNCIONALIDADE
BEC inclui opção de item: AMPLA, Cota até 25% e exclusiva ME/EPP/Cooperativa c/ Dir. Pref. na mesma OC

TUTORIAL - COTAS
Indicação de cotas para ME/EPP/COOPERATIVA

CADASTRAMENTO NO CAUFESP É GRATUITO
O cadastramento no cadastro Unificado de fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP não tem custo para o interessado

PENALIDADES SISTEMA E-SANÇÕES
PENALIDADES REGISTRADAS NO SISTEMA E-SANÇÕES RESTRITIVAS E NÃO RESTRITIVAS

   
   

COPA 2018 - EXPEDIENTE DURANTE OS JOGOS DO BRASIL

12/06/2018 - Governador dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos do Brasil.

Senhores usuários,

Conforme Decreto 63.461/2018, de 11 de Junho, publicado em 12 de junho de 2018, o expediente das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – nos dias em que os jogos se realizarem na parte da
manhã, o expediente terá início a partir das 14:00h;
II – nos dias em que os jogos se realizarem no período da
tarde, o expediente se encerrará às 12:00h.

O texto na íntegra encontra-se disponível em nosso site, opção Legislação - Decretos.

Lembramos às Unidades Compradoras:
1 - não se procede a atos administrativos fora de dia útil e horário normal de funcionamento da repartição, conforme artº 23 da Lei Federal 9.784/99;
2 – só se iniciam e encerram os prazos em dia de expediente no órgão ou entidade, conforme § 1º, artº 92 da Lei Estadual 10.177/98.

Atenciosamente
BEC/SP - Administração.


 
 
   
Comunicados Oficiais
 
COPA 2018 - EXPEDIENTE DURANTE OS JOGOS DO BRASIL
Governador dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos do Brasil.
GERAÇÃO OC PREGÃO MATERIAL ITEM - NOVA FUNCIONALIDADE
BEC inclui opção de item: AMPLA, Cota até 25% e exclusiva ME/EPP/Cooperativa c/ Dir. Pref. na mesma OC
TUTORIAL - COTAS
Indicação de cotas para ME/EPP/COOPERATIVA
CADASTRAMENTO NO CAUFESP É GRATUITO
O cadastramento no cadastro Unificado de fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP não tem custo para o interessado
PENALIDADES SISTEMA E-SANÇÕES
PENALIDADES REGISTRADAS NO SISTEMA E-SANÇÕES RESTRITIVAS E NÃO RESTRITIVAS