CONSULTA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

04/05/2018 - Está à disposição para consulta pública, a Minuta de Edital com objetivo de Contratação de Agricultores Familiares através de Chamada Pública.

Prezados Senhores

Informamos aos interessados que a Consulta Pública para aquisição de gêneros provenientes da Agricultura Familiar, através de Chamada Pública, bem como sua Metodologia para Pesquisa de Preços, está disponível no site www.educacao.sp.gov.br.

O prazo para envio das contribuições foi prorrogado para 31 de maio de 2018.

Sendo assim, os membros da sociedade civil e iniciativa privada após a análise da minuta, terão mais tempo para solicitar esclarecimentos e/ou apresentar críticas, sugestões, opiniões ou proposta de alteração de texto.

O contato deverá ser feito pelo correio eletrônico desup.cecol@educacao.sp.gov.br, em formato digital WORD (.doc) editável, de maneira fundamentada, mencionando expressamente o item/cláusula a que se refere. Exemplos: “5.8.3 do Edital”; “Cláusula Segunda do Contrato” ou “Anexo III.2”.


Secretaria de Estado da Educação



 
 
   
Comunicados Oficiais
 
PORTAL DE COMPRAS DE SÃO PAULO: COMPRAS.SP.GOV.BR
Portal de Compras do Estado de São Paulo: COMPRAS.SP.GOV.BR
DECRETO Nº 68.304, DE 9 DE JANEIRO DE 2024-CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Episódio 14-Decreto 68.220/23-Agente de contratação e demais atores
Episódio 14 - Decreto nº 68.220/23 - Agente de contratação e demais atores
DECRETO 68.220 de 15/12/23-Atuação do Agente de contratação e demais atores
Decreto 68.220 de 15/12/23 que disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração.
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR