Bolsa Eletrônica de Compras SP
   
   

COMITÊ PARALIMPICO BRASILEIRO ASSINA CONVÊNIO COM A BEC/SP

28/07/2017 - Alckmin assina convênio que permite Comitê Paralímpico Brasileiro realizar licitações via Bolsa Eletrônica de Compras

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O governador Geraldo Alckmin firmou na quinta-feira, 27/7, convênio que permite ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) a utilização do Sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP) do governo estadual. O CPB pode utilizar as aquisições na modalidade de licitação Pregão Eletrônico e pelo procedimento Dispensa de Licitação.

A assinatura ocorreu durante a cerimônia de abertura da segunda edição dos Jogos Paralímpicos Universitários, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro.

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Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Episódio 14-Decreto 68.220/23-Agente de contratação e demais atores
Episódio 14 - Decreto nº 68.220/23 - Agente de contratação e demais atores
DECRETO 68.220 de 15/12/23-Atuação do Agente de contratação e demais atores
Decreto 68.220 de 15/12/23 que disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração.
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR
Episódio 12 - DECRETO 68.185 de 11/12/23 - Termo de Referência - TR



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