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ATRASO NA PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE

18/04/2023 - CadTerc publicará os índices de reajuste assim que publicados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Prezados Senhores,

Informamos que índices de reajuste de contratos são divulgados no site do CadTerc após a publicação no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O CadTerc não possui estimativa de quando a Secretaria da Fazenda e Planejamento publicará os índices, mas tão logo sejam publicados, serão atualizados no site do CadTerc.

Caso haja dúvidas sobre a aplicação das instruções no caso concreto ou relativas à interpretação dos dispositivos legais, sugerimos recorrer à Consultoria Jurídica de sua entidade.

Atenciosamente,
Equipe CadTerc

Comunicados Oficiais

LEI ELEITORAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997