As minutas-padrão abaixo, elaboradas pela Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, foram atualizadas e pré-aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado. Ao longo de cada documento foram feitas observações pontuais e comentários para orientar as Unidades Compradoras em relação a itens específicos do edital e seus anexos. Em havendo dúvida sobre o texto padronizado, solicite a orientação da Consultoria Jurídica.
Minutas padrão genéricas e específicas. As minutas-padrão específicas já foram adaptadas pela PGE às características do objeto licitado, em conformidade com o volume do CADTERC, contendo assim um "kit"completo para a deflagração do certame licitatório. Para todos os demais casos, utilize as minutas-padrão genéricas para aquisição de bens, prestação de serviços e obras e serviços de engenharia.
Críticas e sugestões? Apresente as suas propostas diretamente à PGE/SP por meio do formulário eletrônico permanente: https://goo.gl/forms/qYlkCFxQ1Murspoi1. Participe! A sua opinião é muito importante para nós.
Dúvidas para editar o documento? Conheça o "Manual de utilização das minutas-padrão da PGE-SP", que está disponível para download no campo "Materiais de consulta", abaixo.
Inclusão de versões atualizadas das minutas-padrão específicas de serviços terceirizados com CADTERC em relação a:
- "Vigilância eletrônica" em 08.07.2020;
- "Portaria" e "Limpeza predial" em 23.06.2020;
- “Limpeza escolar” em 22.06.2020;
- "Recepção" e "Vigilância e segurança patrimonial" em 15.06.2020;
- "Limpeza hospitalar" em 09.06.2020;
- "Alimentação Hospitalar", "Fornec. ininterrupto de gases medicinais, locação e manut. de tanques criogênicos", "Gases medicinais armazenados em cilindros", e "Gerenciamento do abastecimento de veículos" em 08.05.2020;
Inclusão em 27.03.2020
- NOVO/CORONAVÍRUS: Minuta específica de "Aquisição de bens necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)”, com dispensa de parecer jurídico aprovada pela PGE (Res.PGE 11/2020 - DOE 27/03/2020)