Minutas de Editais PGE BEC

Minutas de Editais

Logo PGE

Descrição

As minutas-padrão abaixo, elaboradas pela Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, foram atualizadas e pré-aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado. Ao longo de cada documento foram feitas observações pontuais e comentários para orientar as Unidades Compradoras em relação a itens específicos do edital e seus anexos. Em havendo dúvida sobre o texto padronizado, solicite a orientação da Consultoria Jurídica.

Minutas padrão genéricas e específicas. As minutas-padrão específicas já foram adaptadas pela PGE às características do objeto licitado, em conformidade com o volume do CADTERC, contendo assim um "kit"completo para a deflagração do certame licitatório. Para todos os demais casos, utilize as minutas-padrão genéricas para aquisição de bens, prestação de serviços e obras e serviços de engenharia.   

Críticas e sugestões? Apresente as suas propostas diretamente à PGE/SP por meio do formulário eletrônico permanente: https://goo.gl/forms/qYlkCFxQ1Murspoi1. Participe! A sua opinião é muito importante para nós. 

Dúvidas para editar o documento? Conheça o "Manual de utilização das minutas-padrão da PGE-SP", que está disponível para download no campo "Materiais de consulta", abaixo.  


Inclusão de versões atualizadas das minutas-padrão específicas de serviços terceirizados com CADTERC em relação a:

- "Vigilância eletrônica" em 08.07.2020;

- "Portaria" e "Limpeza predial" em 23.06.2020;

- “Limpeza escolar” em 22.06.2020; 

- "Recepção" e "Vigilância e segurança patrimonial" em 15.06.2020; 

- "Limpeza hospitalar" em 09.06.2020; 

- "Alimentação Hospitalar", "Fornec. ininterrupto de gases medicinais, locação e manut. de tanques criogênicos", "Gases medicinais armazenados em cilindros", e "Gerenciamento do abastecimento de veículos" em 08.05.2020;

Inclusão em 27.03.2020

NOVO/CORONAVÍRUS: Minuta específica de "Aquisição de bens necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)”, com dispensa de parecer jurídico aprovada pela PGE (Res.PGE 11/2020 - DOE 27/03/2020)

Aquisições - Pregão Eletrônico

Nome do ArquivoInserido em
Aquisição de bens com entrega imediata - participação ampla27/09/2019
Aquisição de bens com entrega imediata - participação restrita27/09/2019
Aquisição de bens com entrega parcelada - participação ampla27/09/2019
Aquisição de bens com entrega parcelada - participação restrita27/09/2019
Registro de Preços para a aquisição de bens - participação ampla27/09/2019
Registro de Preços para a aquisição de bens - participação restrita27/09/2019

Serviços - Pregão Eletrônico

Nome do ArquivoInserido em
Prestação de serviços contínuos - participação ampla27/09/2019
Prestação de serviços contínuos - participação restrita27/09/2019
Prestação de serviços não contínuos - participação ampla27/09/2019
Prestação de serviços não contínuos - participação restrita27/09/2019
Registro de Preços para a prestação de serviços não contínuos - participação ampla27/09/2019
Registro de Preços para a prestação de serviços não contínuos - participação restrita27/09/2019

Minutas Especificas

Nome do ArquivoInserido em
Lavanderia hospitalar - participação ampla02/12/2019
Lavanderia hospitalar - participação restrita02/12/2019
Manutenção e conservação de jardins - participação ampla26/12/2019
Manutenção e conservação de jardins - participação restrita26/12/2019
Transporte de servidores - participação ampla14/01/2020
Transporte de servidores - participação restrita14/01/2020
Motofrete - participação ampla27/02/2020
Motofrete - participação restrita27/02/2020
Alimentação de servidores e empregados - participação ampla10/03/2020
Alimentação de servidores e empregados - participação restrita10/03/2020
Alimentação de presos - participação ampla11/03/2020
Alimentação de presos - participação restrita11/03/2020
Aquisição de bens necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)27/03/2020
Alimentação hospitalar - participação ampla08/05/2020
Alimentação hospitalar - participação restrita08/05/2020
Fornecimento ininterrupto de gases para tanques criogênicos - participação ampla08/05/2020
Fornecimento ininterrupto de gases para tanques criogênicos - participação restrita08/05/2020
Gases medicinais armazenados em cilindros - participação ampla08/05/2020
Gases medicinais armazenados em cilindros - participação restrita08/05/2020
Gerenciamento do abastecimento de veículos - participação ampla08/05/2020
Gerenciamento do abastecimento de veículos - participação restrita08/05/2020
Limpeza hospitalar - participação ampla09/06/2020
Limpeza hospitalar - participação restrita09/06/2020
Recepção - participação ampla15/06/2020
Recepção - participação restrita15/06/2020
Vigilância e segurança patrimonial - participação ampla15/06/2020
Vigilância e segurança patrimonial - participação restrita15/06/2020
Limpeza escolar - participação ampla22/06/2020
Limpeza escolar - participação restrita22/06/2020
Portaria - participação ampla23/06/2020
Portaria - participação restrita23/06/2020
Limpeza predial - participação ampla23/06/2020
Limpeza predial - participação restrita23/06/2020
Vigilância eletrônica - participação ampla08/07/2020
Vigilância eletrônica - participação restrita08/07/2020

Obras e Serviços de Engenharia

Nome do ArquivoInserido em
Concorrência para obras e serviços de engenharia27/09/2019
Convite para obras e serviços de engenharia27/09/2019
Tomada de preços para obras e serviços de engenharia27/09/2019

Outros

Nome do ArquivoInserido em
Chamamento público para doação de bens móveis, serviços e direitos27/09/2019
Procedimento de manifestação de interesse da iniciativa privada para doação ao Poder Público27/09/2019
Concorrência para alienação de imóvel27/09/2019
Leilão para alienação de imóveis27/09/2019
Minuta de termo de contrato para locação de imóveis27/09/2019
Prestação de serviços de assessoria de imprensa27/09/2019
Prestação de serviços de publicidade27/09/2019

Materiais de Consulta

Nome do ArquivoInserido em
Manual de utilização das minutas-padrão da PGE-SP20/12/2018


Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo / SP - 01017-911 - CNPJ: 46.377.222/0001-29