Número da OC 260033000012019OC00009 - Itens negociados pelo valor total
Situação PREGÃO SUSPENSO
Ente federativo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UC SECRETARIA DE INFR. MEIO AMBIENTE INSTITUTO GEOLOGICO-IG

Documentos publicados para esta OC
 
Trata-se, no presente momento, da análise do pedido de impugnação do edital, apresentado pela empresa Arqmega Gestão Documental Ltda. ME.

Extrai-se da manifestação apresentada pela supracitada empresa, os seguintes pontos principais:

• “A presente impugnação se volta contra a forma de especificação da aquisição do arquivo pelo ente público, considerando a utilização de nomenclatura própria de prestação de serviços, sendo que a compra de arquivos é evidentemente “compra de mercadoria”.”

• “Conforme será demonstrado a seguir, a atividade de confecção de arquivos deslizantes não pode ser considerada tão somente como prestação de serviço, que seria tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.”

• “Ante a incontestável incidência de ICMS, a previsão de emissão de nota de serviço onde se discrimina os materiais utilizados deve ser readequada, para nota de venda de arquivo deslizante cumulada com a prestação do serviço de montagem.”

• “O item da lista de serviços 14.06 da LC 116/2003 demonstra expressamente que somente incide ISSQN na hipótese em que o usuário final fornece exclusivamente o material.”

• “A legislação de ICMS do Estado de São Paulo (Regulamento do ICMS – RICMS/2000) impõe até mesmo que o serviço de montagem deve estar na mesma nota da venda do equipamento, sendo o serviço de montagem parte integrante da base de cálculo do ICMS.”

• “Feitos tais esclarecimentos, resta necessário que o item 19.1 e seguintes do edital seja readequado para constar que deverá ser apresentada nota fiscal de venda de arquivos deslizantes e não nota fiscal de prestação de serviço com discriminação de materiais empregados.”

• “Ante todo o exposto, requer ao Ilustríssimo Sr. Pregoeiro e demais membros da comissão, para que, com base nas claras e irrefutáveis informações jurídicas, acolha a presente impugnação para readequar o edital, com a consequente designação de nova data para a realização do certame.”

Diante da presente impugnação, efetuamos diligência nos sites www.bec.sp.gov.br e www.pregao.sp.gov.br, onde pudemos constatar que a Administração tem utilizado o enquadramento de “serviço” em contratações semelhantes, como pode ser observado às folhas retro, e, igualmente, juntamos cópia do edital de registro de preços da CETESB, em que esta Pasta figurou como órgão participante, também em contratação de “serviço”.

Por outro lado, diante das informações contidas na impugnação apresentada, e, como a Administração tem como objetivo a obtenção de uma “solução para guarda e armazenagem de qualquer tipo de objeto, em sistemas desenvolvidos para diversos tipos de materiais, fabricados em chapa de aço e elementos em alumínio, para a Biblioteca, Acervo Histórico e Acervo de Paleontológico pertencentes ao Instituto Geológico”, como se observa no item I, do edital de licitação, a princípio, não há óbices em relação ao enquadramento do objeto a ser licitado como serviço ou aquisição, desde que atenda às necessidades da Administração e à legislação tributária pertinente, mediante a apresentação de uma proposta mais vantajosa para o erário.

Assim sendo, visando ampliar a competitividade do certame, propomos o encaminhamento dos autos à Chefia de Gabinete para deliberação.


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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.

À vista dos elementos que instruem os presentes autos, em especial a manifestação do subscritor do edital, às folhas retro, a qual acolho integralmente, no uso das minhas atribuições legais, decido:

a) CONHECER o pedido de impugnação apresentado pela empresa Arqmega Gestão Documental Ltda. ME, eis que tempestivo; e

b) NO MÉRITO, DEFERI-LO PARCIALMENTE, mantendo-se os termos já fixados no edital por se mostrarem pertinentes para o atendimento das reais necessidades da Administração e por estarem em consonância com a legislação vigente, porém, DETERMINO que, no mesmo instrumento convocatório, seja acrescido um dispositivo que permita a participação de empresas que atuem no mercado e que forneçam nota fiscal de venda, ampliando o rol de competitividade do certame e possibilitando, por consequência, a obtenção de uma proposta mais vantajosa para a Administração.



MARCIO JOSE BATISTA

03/01/2020 14:52:53


DocumentoTipo de arquivoTamanho do ArquivoData do cadastro
Edital.docx1 MB03/01/2020 14:55:42
Anexo de Proposta

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Anexo habilitação FOR0797_30.pdf.pdf3 MB16/01/2020 10:35:28Conteúdo Livre
  • 16/01/2020 09:00:51 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Sessão Pública Aberta.

    16/01/2020 09:00:58 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Bom dia a todos.
    Destacamos que todas as empresas licitantes, ao apresentarem suas propostas declaram, com esse ato, sua aceitação total às condições do edital, inclusive no que se refere a prazos, quantidades e formas de execução/entrega do objeto licitado, ficando sujeitas, em caso de descumprimento às sanções previstas na legislação vigente.
    Diante do acima exposto, estamos iniciando a análise das propostas apresentadas, em total conformidade com o que estabelece o instrumento convocatório. Solicitamos a todos que aguardem o encerramento desta análise para iniciarmos a etapa de lances.

    16/01/2020 09:06:11 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Propostas analisadas.

    16/01/2020 09:06:24 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Início da etapa de lances para o item 1

    16/01/2020 09:06:57 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Bom dia

    16/01/2020 09:19:00 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Prorrogada fase de lances

    16/01/2020 09:19:14 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Prorrogada fase de lances

    16/01/2020 09:20:14 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Prorrogada fase de lances

    16/01/2020 09:20:37 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Prorrogada fase de lances

    16/01/2020 09:21:12 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Prorrogada fase de lances

    16/01/2020 09:21:54 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Prorrogada fase de lances

    16/01/2020 09:25:00 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 16/01/2020 - 09:24:54

    16/01/2020 09:25:00 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Encerrada a fase de lances para esta Oferta de Compra.

    16/01/2020 09:25:00 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Iniciada fase de Direito de Preferência.

    16/01/2020 09:25:21 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Fase de direito de preferência iniciada para o item 1

    16/01/2020 09:26:03 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: O licitante FOR0797 exerceu o seu Direito de Preferência para o item 1

    16/01/2020 09:27:00 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Informativo: Iniciada fase de negociação.

    16/01/2020 09:28:00 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Etapa de negociação item 001:
    ARQUIVO DESLIZANTE

    Menor valor: R$ 1.449.000,0000
    Negociação disponível para fornecedor ganhador

    16/01/2020 09:28:04 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, peço que reavalie seus custos e faço uma melhor oferta.

    16/01/2020 09:29:41 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Caro Sr. Pregoeiro vamos consultar nossa diretoria, por favor aguarde

    16/01/2020 09:30:05 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sim, estamos aguardando.

    16/01/2020 09:34:01 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Caro Sr. Pregoeiro consultamos nossa diretoria e por se tratar de um arquivo de alta complexidade e qualidade essa é nossa melhor oferta

    16/01/2020 09:36:02 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Daremos andamento ao certame.

    16/01/2020 09:36:47 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Etapa de negociação encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada.

    16/01/2020 09:36:47 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Senhores licitantes, neste momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão) enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta, com os valores atualizados.
    Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo, clicando no botão Enviar Anexo.

    16/01/2020 09:36:57 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, peço que nos envie a "Planilha de Proposta" em conformidade com o Anexo II do Edital de Licitação, com os valores atualizados, conforme orientações na mensagem anterior do sistema BEC.

    16/01/2020 09:39:15 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Ok sr. Pregoeiro iremos dar andamento, qual o prazo para envio?

    16/01/2020 09:41:37 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, tem que ser enviado neste momento, a planilha de proposta (Anexo II) do Edital, já deveria estar pronta, neste momento somente alterando os valores e enviar pelo sistema BEC, estamos aguardando o envio.

    16/01/2020 09:43:16 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    ok estamos alterando os valores e já iremos enviar

    16/01/2020 09:50:38 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, estamos aguardando apenas o envio da planilha de proposta pelo sistema BEC para darmos andamentos ao certame.

    16/01/2020 09:52:15 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Caro sr. Pregoeiro já estamos providenciando.

    16/01/2020 09:58:21 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, está com alguma dificuldade com o envio da planilha de proposta?

    16/01/2020 09:59:13 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Sr. pregoeiro o sistema está lento, então estamos reduzindo a proposta pois o anexo não permitiu o envio do mesmo

    16/01/2020 10:01:10 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, neste momento é enviado somente a planilha de proposta (1 página), a capacidade do sistema BEC comporta sim o envio deste modelo de planilha.

    16/01/2020 10:03:19 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Já finalizamos,
    estamos enviando novamente

    16/01/2020 10:06:02 De: FOR0797 Para: TODOS

    O FOR0797 enviou o arquivo para o item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos

    16/01/2020 10:07:41 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Recebemos e estamos analisando.

    16/01/2020 10:16:24 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 1.449.000,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

    16/01/2020 10:16:57 De: Sistema BEC/SP Para: TODOS

    Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
    Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.

    16/01/2020 10:17:07 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Sr. licitante, solicito encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital, através do Sistema BEC.

    16/01/2020 10:20:40 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Ok , senhor pregoeiro vamos enviar os documentos de habilitação

    16/01/2020 10:22:09 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_3.pdf".

    16/01/2020 10:23:45 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_4.pdf".

    16/01/2020 10:24:03 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_5.pdf".

    16/01/2020 10:24:29 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_6.pdf".

    16/01/2020 10:25:04 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_7.pdf".

    16/01/2020 10:25:24 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_8.pdf".

    16/01/2020 10:25:53 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_9.pdf".

    16/01/2020 10:26:19 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_10.pdf".

    16/01/2020 10:26:37 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_11.pdf".

    16/01/2020 10:26:52 De: FOR0863 Para: Pregoeiro

    Sr. pregoeiro, conforme o item 5.8.4, antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessao publica para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 10 dias, amostra em quantidade suficiente que proporcione a Administracao a constatacao do atendimento a todas as caracteristicas construtivas inerentes ao bem descrito no item em referencia.

    16/01/2020 10:26:53 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_12.pdf".

    16/01/2020 10:27:46 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_13.pdf".

    16/01/2020 10:28:14 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_14.pdf".

    16/01/2020 10:28:40 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_15.pdf".

    16/01/2020 10:29:05 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_16.pdf".

    16/01/2020 10:29:34 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_17.pdf".

    16/01/2020 10:29:59 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_18.pdf".

    16/01/2020 10:30:19 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_19.pdf".

    16/01/2020 10:30:42 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_20.pdf".

    16/01/2020 10:31:22 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_21.pdf".

    16/01/2020 10:32:00 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_22.pdf".

    16/01/2020 10:32:25 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_23.pdf".

    16/01/2020 10:32:50 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_24.pdf".

    16/01/2020 10:33:09 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_25.pdf".

    16/01/2020 10:33:28 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_26.pdf".

    16/01/2020 10:34:21 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_27.pdf".

    16/01/2020 10:34:47 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_28.pdf".

    16/01/2020 10:34:58 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_29.pdf".

    16/01/2020 10:35:28 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    O Fornecedor "ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCI" enviou o arquivo "FOR0797_30.pdf".

    16/01/2020 10:38:38 De: FOR0797 Para: Pregoeiro

    Senhor Pregoeiro , finalizamos o envio do documento de habilitação.

    16/01/2020 10:47:52 De: Pregoeiro Para: FOR0797

    Recebemos e estamos analisando.

    16/01/2020 11:00:16 De: FOR0863 Para: Pregoeiro

    Sr. pregoeiro, conforme o item 5.8.4 a analise dos documentos de habilitação não ocorrera somente depois de aprovada a amostra?

    16/01/2020 11:54:46 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Srs. licitantes, a sessão pública será suspensa antes da apreciação dos documentos de habilitação conforme Item 5.8.4, para recebimento e análise da amostra ofertada. A amostra deverá ser entregue na Joaquim Távora, 822, Vila Mariana - São Paulo/SP no prazo de 10 (dez) dias corridos. A retomada da sessão pública será marcada para o dia 03/02/2020.

    16/01/2020 11:55:47 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Sessão pública suspensa em 16/01/2020 11:55:47.

    16/01/2020 11:55:47 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Motivo: Sessão suspensa conforme mensagem no chat de 11:54:46.

    16/01/2020 11:55:47 De: Pregoeiro Para: TODOS

    Reativação prevista para 03/02/2020 09:00:00
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