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Manuais do Sistema Sanções
"Arquivos em Formato PowerPoint"
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Manuais atualizados em 01/03/2017.
Se você não possui PowerPoint baixe uma versão gratuita no site da Microsoft (PowerPointViewer) Visualizador do PowerPoint no Link Abaixo:
01.0.0 - Inclui Ocorrência
01.1.0 - Retifica Ocorrência Devolvida
02.0.0 - Determina Abertura do Processo
Microsoft PowerPointViewer
02.1.0 - Efetua Esclarecimento
02.2.0 - Devolve Ocorrência
COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRÔNICAS E DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS
PORTARIA CCE/G-1, de 20-05-2016
03.0.0 - Designa Servidor Responsável
04.0.0 - Analisa Processo
05.0.0 - Elabora Intimação
05.1.0 - Registra Recebimento da Intimação
Manual para inclusões de sanções adm. iniciadas anteriormente a 23/05/2016
05.2.0 – Registra Publicação da Intimação
20.0.0 - Cadastra Sanção Administrativa
06.0.0 - Recebe Intimação
07.0.0 - Elabora Defesa
Manual do Editor Sanções TJ - Tribunal de Justiça
08.0.0 - Relata Parecer
20.0.0 - Cadastra Sanção Administrativa
09.0.0 - Analisa Parecer
20.1.0 – Cadastra Decisão Judicial
09.1.1 - Aplica Sanção Restritiva
09.1.2 - Aplica Sanção Multa
09.1.3 - Aplica Sanção Advertência
09.1.3 - Aplica Arquivamento
10.0.0 - Publica Decisão
11.0.0 - Encaminha Notificação
Manual do Editor Sanções - PGE ( Procuradoria Geral do Estado )
11.1.0 – Registra Recebimento da Notificação
20.1.0 – Cadastra Decisão Judicial
11.2.0 – Registra Publicação da Notificação
12.0.0 – Recebe Notificação
13.0.0 – Interpõe Recurso
14.0.0 – Analisa Recurso
14.1.0 – Verifica se Houve Recurso
15.1.0 – Reconsidera Recurso
15.2.0 – Não Reconsidera Recurso
16.1.0 – Decide Pedido Reconsiderado
16.2.0 – Decide Pedido Não Reconsiderado
17.0.0 – Publica Decisão do Recurso
18.0.0 – Bloqueia Sistema
19.1.0 – Cadastra Fornecedor
19.2.1 – Inclui Defesa Manual
19.2.2 – Inclui Recurso Manual
19.3.0 – Exclui Sanção Administrativa
19.4.1 – Consulta Relatório do Processo
19.4.2 – Monta Relatório de Impressão do Processo
19.4.3 – Altera Designação do Servidor
Ouvidoria
Transparência
SIC