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6 - Como saber qual o coeficiente para reajuste do contrato?

Informamos que o Cadterc divulga os índices de reajustes que são publicados no Diário Oficial do Estado pela Assessoria de Política Econômica e Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento. O simulador de reajuste disponível no site Cadterc utiliza esses índices para obter o percentual de reajuste a ser aplicado. 

Dito isso, para saber o percentual de reajuste a ser aplicado em um determinado contrato, deve-se selecionar mês e ano do período inicial (mês / ano x), selecionar mês e ano do período final (mês / x+1); selecionar o serviço e, por fim, clicar em calcular. Como resposta será exibido o percentual que corresponde à variação ocorrida no período escolhido.

Por fim, havendo mais dúvidas sobre reajuste de contratos, recomendamos que seja consultada a Corregedoria Geral de Administração, órgão responsável por acompanhar o cumprimento das disposições do decreto 48.326/2003, que dispõe sobre reajuste de preços dos contratos de serviços celebrados por órgãos da administração direta e indireta, e dá providências correlatas.


 
 
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