As refeições serão preparadas nas dependências da Contratada e transportadas para as dependências da Contratante de acordo com os seguintes serviços:  

Serviço A – Sistema de Entrega de Refeição Porcionada: as refeições serão porcionadas em recipientes individuais recicláveis, devidamente acondicionadas e transportadas em veículos equipados para tal fim, nos termos da legislação vigente, respeitando os locais e horários estabelecidos pelo Contratante. 

Serviço B – Sistema de Entrega de Refeição a Granel: as refeições serão acondicionadas em recipientes isotérmicos, com a capacidade adequada à quantidade a ser servida, para cada tipo de alimento que compõe o cardápio. Esses recipientes deverão ser devidamente transportados em veículos equipados para tal fim, nos termos da legislação vigente, respeitando os locais e horários estabelecidos pelo Contratante.

Os gêneros e produtos alimentícios que constam no cardápio são os estabelecidos no Decreto Estadual nº 43.339/1978, e nos Anexos IV e V da Resolução SAMSP nº 16/1998, a serem utilizados por tipo de refeição, atualizada pela redação dada pela Resolução SOG nº 09/2021.

Ficam sob responsabilidade da Contratada: equipamentos, utensílios, controles de segurança alimentar, mão de obra (salários, encargos sociais e trabalhistas, bem como benefícios), combustível, gás, manutenção de áreas, equipamentos e aquisição dos gêneros alimentícios, assim como de todos os recipientes para acondicionamento das refeições a serem servidas.