Os hospitais penitenciários deverão utilizar-se dos Anexos I, III e V da Resolução SAMSP nº 16/1998 (com a redação dada pela Resolução SOG nº 09/2021), observadas as necessidades de atendimento dos custodiados, nos termos do parágrafo único do artigo 2º dessa Resolução, atualizada pela redação dada pela Resolução SOG nº 09/2021.