A Retomada de Etapa é uma funcionalidade do sistema BEC/SP que permite o ‘retorno’ à etapa de negociação de um ou mais itens da Oferta de Compra. Assim, somente as fases posteriores à negociação ocorrerão novamente.

Nos Atos Decisórios da Autoridade, esta poderá decidir pela retomada de etapa.

Ressalta-se que a situação da OC somente mudará para Agendar Retomada, depois que a Unidade Compradora encerrar a licitação, de acordo com as instruções do Manual do Pregão Eletrônico.

Na Retomada de Etapa, atente-se para os seguintes pontos:

- Será necessário agendamento da nova sessão pública, sendo obrigatório contagem de prazo de, no mínimo, 3 (três) dias úteis, abrindo a nova sessão no quarto dia útil. (Obs.: o prazo é contado da data da liberação do agendamento, e não da data da publicação.)

- Um anexo de retomada deverá ser publicado na Oferta de Compra e no Diário Oficial, de acordo com as políticas do Órgão.

- Cabe ao pregoeiro, na Análise de Licitantes para Retomada, considerar os fornecedores aptos a participarem da retomada. Será chamado para negociar com o pregoeiro o detentor da melhor oferta dentre os licitantes considerados para a nova sessão.

- Em OC de mais de um item, nos Atos Decisórios, a autoridade pode decidir pela retomada de etapa de um(ns) item(ns) e homologar/ anular/ revogar o(s) outro(s). Quando ela encerrar a licitação, os demais itens (homologados/ anulados/ revogados) da OC serão finalizados normalmente e apenas aqueles indicados à retomada serão renegociados.

- Nas OC em que ocorrer a retomada de etapa, haverá mais de uma ata de sessão pública: uma ata para cada sessão, com as respectivas datas e informações.

- Não é possível alterar a data do agendamento da retomada de etapa.

- Não é possível realizar a Republicação com Devolução de Prazo após de agendada a retomada de etapa.

A decisão e execução das ações cabem à Unidade Compradora, mediante análise da situação e dos prejuízos que a ação pode acarretar às partes envolvidas.

Consulte o Manual do Pregão Eletrônico – Adm. Pública, disponível em www.bec.sp.gov.br, opção Manuais, para visualizar o passo a passo dos procedimentos a serem executados na Retomada de Etapa.