Índice das Perguntas e Respostas Freqüentes

• • Sobre a BEC/SP
  • O que é a Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP?
  • O que são Unidades Compradoras?
  • Quais são as modalidades licitatórias/procedimentos adotados na BEC/SP?

• • Legislação
  • Como consultar as Leis, Decretos e Portarias relativos à BEC/SP?
  • Como esclarecer dúvidas sobre legislação?

• • Como funciona
  • Como acompanhar as negociações eletrônicas na BEC/SP?
  • Como se inscrever para participar das negociações eletrônicas da BEC/SP?
  • Como obter a senha de acesso às negociações eletrônicas da BEC/SP?
  • Como acessar o Sistema BEC/SP para participar das negociações eletrônicas?
  • Como pesquisar os editais no Sistema BEC/SP?
  • Como acessar os manuais da BEC/SP?
  • Como cadastrar/inativar o perfil de autoridade no pregão e no convite?
  • Quem pode participar das negociações da BEC/SP?
  • O que é Oferta de Compra (OC)?

• • Pregão Eletrônico
  • Como entregar/ substituir proposta no Pregão Eletrônico?
  • O que é desistência de proposta e como fazer?
  • Como enviar lances no Pregão Eletrônico?
  • Durante a etapa de lances, é permitido lançar um valor maior do que a melhor oferta registrada no sistema?
  • É possível corrigir um lance enviado?
  • O que é o Direito de Preferência e como exercê-lo no Sistema BEC/SP?
  • O que é Registro de Preços?
  • Como aderir à Ata de Registro de Preços na BEC/SP?
  • Como cancelar a Oferta de Compra (OC) de Pregão Eletrônico?
  • Como efetuar a contagem de prazo no agendamento da Oferta de Compra (OC)?
  • O que é Juízo de Admissibilidade de Recurso?
  • O que é a Retomada de Etapa?
  • Por que o botão ‘Entregar/ Substituir proposta’ não está disponível?
  • O que é o Anexo de Proposta na Análise da Aceitabilidade?
  • Como enviar arquivos na Etapa de Habilitação no Pregão Eletrônico?
  • Como é feita a validação de documentos na Etapa de Habilitação?
  • Como funcionam as fases de Manifestação de Interpor Recurso, Memoriais e Contrarrazões?

• • Convite Eletrônico
  • Como entregar proposta?
  • Por que não aparece o botão Entregar/Substituir Proposta?
  • É possível substituir uma proposta enviada?
  • Por que aparece item inibido, não permitindo a minha participação?
  • Ao desistir da proposta em um determinado item, o sistema permite o reenvio de outra proposta?
  • O que é o Direito de Preferência?
  • Como exercer o direito de preferência?
  • Quais são os tipos de edital para o Convite Eletrônico?
  • Como escolher o Edital do Convite Eletrônico
  • Devo analisar todas as propostas?
  • Em caso de recurso deferido, podem-se reclassificar as propostas?
  • É possível revogar/anular a Oferta de Compra?
  • É possível revogar/anular alguns itens, dando sequência na negociação dos demais?
  • Utilizo o Sistema BEC/SP como entidade conveniada. Posso realizar licitação através do Convite Eletrônico?

• • Dispensa de Licitação
  • O que é uma Dispensa de Licitação em situação Futura?
  • O que é uma Dispensa de Licitação nas situações Em Cotação e Prorrogada?
  • O que é uma Dispensa de Licitação em situação Encerrada?
  • Como enviar lances na Dispensa de Licitação?
  • Como acompanhar lances?
  • Como a Dispensa de Licitação acontece na BEC/SP?
  • Por que não foi encontrada Dispensa de Licitação criada entre 3a e 4a feira?
  • Por que não estou conseguindo participar de uma Dispensa de Licitação?
  • Como cancelar uma Dispensa de Licitação?
  • É possível alterar um lance enviado na Dispensa de Licitação?

• • e-GRP
  • O Que é o Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Registro de Preços – e-GRP?
  • Quem deverá utilizar o Sistema e-GRP?
  • Quem é o órgão gerenciador no Sistema e-GRP?
  • Quem é o órgão participante?
  • Que perfis atuam no Sistema e-GRP?
  • Como é criada a oferta de compra de registro de preços que será processada pelo sistema e-GRP?
  • Quais as atribuições da autoridade competente no Sistema e-GRP?
  • Quais as competências do órgão gerenciador no Sistema e-GRP?
  • Quem deve cadastrar os perfis que utilizarão o Sistema e-GRP?
  • Como definir/alterar os responsáveis pela ata no sistema e-GRP?
  • É possível alterar a quantidade de itens e o endereço para a entrega?
  • Como são tratadas no e-GRP as ofertas de compra oriundas de Requisição de Aquisições (RA)?
  • Como alterar o detentor da ata de registro de preços?
  • Como participar da ata de registro de preços no Sistema e-GRP?
  • É possível alterar o prazo para manifestação de interesse?
  • Como cancelar a Oferta de Compra no Sistema e-GRP?
  • É possível cancelar apenas 1 (um) item da Oferta de Compra (OC) e dar prosseguimento aos demais no Sistema e-GRP?
  • Como cancelar a ata de registro de preços?
  • Qual o prazo de vigência da ata?
  • É possível alterar dados como prazo de vigência da ata, origem e número do processo no e-GRP?
  • O sistema e-GRP admite OC de agrupamento (lote)?
  • É possível estornar saldo de itens da ata?
  • Como alterar o preço do item registrado na ata?
  • Como fazer pedido da ata do sistema e-GRP?
  • Quais são as competências do órgão participante?
  • Como é feita a solicitação de saldo?
  • Como avaliar solicitação de saldo adicional?
  • Como aprovar ou rejeitar a solicitação de saldo?
  • Como cancelar pedido?
  • O que é a Intenção de Registro de Preços (IRP)?
  • Quais as exceções de oferta de compra de registro de preços que deixam de ser processadas pelo e-GRP?
  • Quais as regras de criação de oferta de compra de agrupamento (lote)?
  • O e-GRP admite OC que contenha itens de participação ampla e exclusiva?
  • Qual o critério de ordenação dos itens do e-GRP para o Pregão Eletrônico?

• • Nota de Empenho
  • O que é Nota de Empenho (NE) e como consultar?
  • Como esclarecer dúvidas sobre Nota de Empenho (NE)?

• • Pagamentos
  • Quem é o responsável pelos pagamentos e como consulto a data de vencimento dos pagamentos?

• • Contato
  • Como entro em contato com a BEC/SP?

• • Cadastramento de Fornecedores no Caufesp
  • O que é o Caufesp?
  • É necessário ser cadastrado no Sistema Caufesp para participar das negociações no Sistema BEC/SP?
  • Quem pode se cadastrar no Sistema Caufesp para participar das negociações no Sistema BEC/SP?
  • Como se cadastrar no Sistema Caufesp para participar das negociações no Sistema BEC/SP?
  • O que é Unidade Cadastradora?
  • Quais os tipos de registros que um interessado pode requerer?
  • O que é o Registro Cadastral-RC?
  • O que é o Registro Cadastral Simplificado-RCS?
  • Sou fornecedor de produtos médico-hospitalares, qual o tipo de registro devo obter?
  • Após o envio da solicitação de Cadastro Inicial, a empresa estará cadastrada e habilitada para as negociações eletrônicas?
  • Qual o prazo para análise, aprovação e validação do cadastro no Sistema BEC/SP?
  • Preciso possuir conta bancária ativa no agente financeiro do Estado para requerer o cadastramento?
  • O cadastro tem custo para o fornecedor?

• • Atualização Cadastral
  • Como atualizar os dados cadastrais no Sistema BEC/SP?

• • Atualização Cadastral – Alteração de e-mail
  • Como trocar o e-mail do usuário cadastrado/responsável pela Empresa no Caufesp?
  • Como trocar o e-mail do usuário cadastrado/responsável pela Empresa no Caufesp caso desconheça a senha de cadastro?
  • Como trocar o e-mail comercial da empresa, para recebimento da senha de negociações eletrônicas?

• • Atualização Cadastral-Classes de Mat. e/ou Serv.
  • Como conhecer os grupos e as classes de materiais e/ou serviços para atualizar minha linha de fornecimento?
  • Como atualizar meu cadastro incluindo classes de materiais e /ou serviços em minha linha de fornecimento?

• • Senha do Fornecedor – Como Recuperá-la
  • Esqueci a senha de acesso ao meu cadastro no Sistema BEC/SP, como posso obtê-la/recuperá-la novamente?
  • Esqueci a minha senha de acesso às negociações no Sistema BEC/SP, como posso obtê-la/recuperá-la novamente?
  • Já fiz os procedimentos para recuperar minha senha, mesmo assim não consegui obtê-la novamente. O que devo fazer?

• • ME, EPP e Cooperativa - Direito de Preferência
  • Como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Cooperativa, tenho o direito de preferência de contratação com o Estado?

• • Cadastro de Materiais e Serviços
  • O que é o Cadmat?
  • O que caracteriza um serviço?

• • Catálogo de Materiais e Serviços
  • Como faço a consulta dos materiais e serviços?
  • Como faço a consulta por item de material?
  • Como faço a consulta por grupo de materiais?
  • Como faço a consulta por item de serviço?
  • Como faço a consulta para obter o detalhamento de serviço terceirizado?
  • Como faço a consulta por grupo de serviços?
  • Como faço a consulta do valor médio negociado e valor médio dos lances de um item de material?
  • Como faço a consulta do valor médio negociado, na minha região, de um item de material?
  • Como faço a consulta sobre a unidade de fornecimento de um item de material ou serviço negociado no Sistema BEC/SP?
  • Sou fornecedor, procurei um item no catálogo e não o encontrei. Posso solicitar sua inclusão?
  • Sou fornecedor, posso sugerir a melhoria da descrição de um item de material ou serviço?

• • Catálogo Socioambiental
  • O que é o Selo Socioambiental?
  • Quais são os critérios socioambientais levados em consideração para atribuição do Selo?
  • Qual a sistemática de inclusão de item no Catálogo Socioambiental?
  • Como encontrar os itens identificados pelo Selo no site da BEC/SP?
  • É possível a minha empresa ou produto obter o Selo Socioambiental?
  • Qual a legislação que trata do assunto?
  • Como é tratada a questão da sustentabilidade no âmbito das compras e contratações públicas realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo?
  • O que é o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis?

• • ABNT
  • O que é a ABNT?
  • O que é Norma?

• • Anvisa
  • O que é a Anvisa?

• • Café
  • O que é o Selo de Qualidade “Produto de São Paulo”?
  • Como adquirir o Selo de Qualidade “Produto de São Paulo”?
  • Sou fornecedor de café especial tipo superior ou gourmet; é obrigatório constar o Selo de Qualidade “Produto de São Paulo” na embalagem do produto?

• • Inmetro
  • O que é o Inmetro?
  • É obrigatório constar a certificação do Inmetro nas embalagens e na descrição dos itens?
  • Qual a diferença entre certificação compulsória e voluntária?
  • Como sei se o produto que recebi possui a certificação compulsória Inmetro?

• • Madeira
  • O que é o Cadmadeira?
  • O que é o Selo Madeira Legal?
  • É obrigatório o cadastramento no Cadmadeira para comercializar madeira de origem nativa da flora brasileira com o Governo do Estado de São Paulo?

• • De interesse das Unidades Compradoras
  • Como acessar o CONTABILIZASP?
  • Como uma Unidade Compradora deve incluir um Item de Material no Cadastro de Materiais pelo CONTABILIZASP?
  • Como uma Unidade Compradora deve incluir um item de material no Cadastro de Materiais e Serviços?
  • Como uma Unidade Compradora deve incluir um Serviço no Cadastro de Serviços pelo CONTABILIZASP?
  • Como uma Unidade Compradora deve solicitar a inclusão de um item de material ou serviço na BEC/SP?
  • Uma Unidade Compradora pode ALTERAR a unidade de fornecimento de um item de material/serviço constante na BEC/SP?
  • Uma Unidade Compradora pode solicitar a INCLUSÃO de uma unidade de fornecimento na BEC/SP para um item de material?
  • Quantas unidades de fornecimento podem ser incluídas em um item de material/serviço?
  • Como uma Unidade Compradora solicita a inclusão da Natureza de Despesa – ND para a Secretaria da Fazenda?

• • VOL.17 - Abastecimento de Veículos
  • 1 - Como é definida a abrangência geográfica dos postos de abastecimento?
  • 2 - Como deve ser definida a taxa de administração para os serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos?

• • VOL.05 - Alimentação SSP ou SAP
  • 1 - Como funciona o serviço de Alimentação de Presos?
  • 2 - A elaboração do cardápio dos detentos é baseada em qual instrumento normativo ?
  • 3 - Quais custos estão sob a responsabilidade da contratada?

• • Aspectos Gerais
  • 1 - É obrigatória a utilização dos preços referenciais divulgados pelo Cadterc para contratação de serviços terceirizados?
  • 2 - É obrigatória a adoção dos percentuais de encargos sociais informados nos estudos técnicos?
  • 3 - O que é a minuta de edital padrão?
  • 4 - É obrigatório o registro de contratos no cadastro de serviços terceirizados?
  • 5 - Há necessidade de se fazer pesquisa de mercado?
  • 6 - Por que a contratada é obrigada a anexar os comprovantes de pagamento dos recolhimentos sobre a folha de pagamento dos funcionários?
  • 7 - Como pode ser feita análise de exequibilidade dos preços quando a licitante vencedora apresentar preço muito abaixo do referencial?
  • 8 - A transparência nas licitações é obrigatória?
  • 9 - Como o Decreto nº 54.229/09 auxilia na implementação de política pública?

• • Contratos
  • 1 - Qual a diferença entre habilitação e classificação?
  • 2 - Quando é indicado o gestor de contrato?
  • 3 - Devo incluir no edital o procedimento "Avaliação da Qualidade dos Serviços" caso o utilize em futura contratação?
  • 4 - Quais são as atribuições do gestor de contratos?
  • 5 - Há possibilidade de manutenção do contrato caso haja um desequilíbrio econômico-financeiro entre as partes do contrato?
  • 6 - Como saber qual o coeficiente para reajuste do contrato?

• • VOL.12 - Gases Medicinais
  • 1 - É possível exigir um percentual de pureza de oxigênio gasoso e gás carbônico acima do valor mínimo que está no Cadterc?
  • 2 - Há uma divergência na unidade de medida do Óxido Nitroso Medicinal Não Liquefeito entre o Cadterc, que usa Kg, e a BEC, que usa m3. Qual unidade está correta?

• • VOL.14 - Impressão Corporativa
  • 1 - Quais são as características do software de gerenciamento?
  • 2 - Como se identifica a velocidade do equipamento a ser cotado?
  • 3 - Como proceder quando é necessário reajustar o contrato, mas o caderno atual não contempla mais o tipo de máquina contratada?
  • 4 - É possível a compra de impressoras e copiadoras, ou esse tipo de serviço deve ser necessariamente contratado de terceiros?

• • VOL.10 - Lavanderia Hospitalar
  • 1 - Em lavanderia hospitalar, de quem é a responsabilidade pelo fornecimento dos materiais?
  • 2 - É necessária alguma especificação quanto ao tecido a ser utilizado no saco hamper?

• • Licitação Sustentável
  • 1 - Pode-se fazer indicação de marca de um item a ser licitado caso seja de um fabricante que aparentemente respeite o meio ambiente?
  • 2 - De que maneira as licitações sustentáveis podem estimular mudanças nos padrões atuais de produção e consumo?
  • 3 - O que é logística reversa e como funciona?
  • 4 - Na área de licitação sustentável é possível adotar alguma medida que minimize os impactos da geração de lixo eletrônico?
  • 5 - O princípio da economicidade impede a realização das compras públicas sustentáveis?
  • 6 - O objeto da contratação de serviços de limpeza inclui gestão ambiental de resíduos?
  • 7 - Um item com critérios socioambientais sairá prejudicado em relação a produtos sem essas características quando a licitação for por preço?
  • 8 - O Governo Estadual tem adotado alguma medida visando à sustentabilidade?

• • VOL.03 - Limpeza Predial
  • 1 - O que são as produtividades adotadas nos serviços de limpeza predial?
  • 2 - É possível a fixação de quantidade mínima de funcionários com base nas produtividades informadas no estudo de limpeza predial?
  • 3 - Como proceder se os profissionais prestadores do serviço não estiverem usando o uniforme completo?
  • 4 - No dimensionamento das áreas para limpeza, como é feita a medição dos vidros?
  • 5 - Quando a limpeza de vidros pode ser classificada com exposição a situação de risco?
  • 6 - Durante o expediente é possível requerer outros serviços aos faxineiros que não sejam os previamente contratados?
  • 7 - Como é feito para identificar se o sanitário deve ser classificado como “Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação”?
  • 8 - Existe viabilidade de aditamento ao Contrato de limpeza firmado nos termos do CADTERC para acrescentar 4 horas aos domingos e feriados, e para que em dias de operações estratégicas este horário seja expandido para 10 horas diárias?
  • 9 - Pode o licitante fornecer serviços de 22 horas semanais com relação a alguns funcionários, ou seja, em meio período, mesmo que o Cadterc considere em sua composição de custos funcionários no regime de 44 horas semanais?
  • 10 - Devo solicitar elaboração de valor de referência específico, em função de minhas instalações terem áreas inferiores a 750m²?

• • VOL.16 - Locação de Veículos
  • 1 - Por que o licitante deve indicar o sindicato representativo da categoria profissional?
  • 2 - Sendo o valor mensal da locação de veículos com motorista composto de três valores unitários (fixo, km rodado e o da hora adicional), quando da aplicação de reajuste, todos os valores devem ser reajustados?
  • 3 - O intervalo para almoço e descanso conta como hora de trabalho para o cálculo das 44 horas semanais?
  • 4 - Qual é o mês base para reajuste de preços dos serviços de locação de veículos?

• • VOL.18 - Manutenção e Conservação de Jardins
  • 1 - O estudo técnico de manutenção e conservação de jardins compreende quais tipos de serviços?
  • 2 - Qual a definição de Poda de Pequena Monta?
  • 3 - Como é feita, na composição dos preços unitários, a estimativa de custos com transporte e destinação do entulho e resíduos?

• • VOL.11 - Motofrete
  • 1 - É possível o uso de motofrete para coleta e entrega de documentos?
  • 2 - É possível o transporte de valores por meio do serviço de motofrete?
  • 3 - Como funciona a modalidade de contração por Ponto Valor de Referência (PVR)?
  • 4 - Na modalidade de contração por Ponto Valor de Referência (PVR) existe um valor mínimo para a entrega principal?
  • 5 - Na modalidade de contração por Ponto Valor de Referência (PVR) como é feito o cálculo das entregas adicionais?

• • VOL.02 - Portarias
  • 1 - É possível a contratação de vigilantes para controlar a portaria do prédio? E a contratação de porteiros para vigilância não armada?
  • 2 - Por que o valor referencial do serviço “Posto 12 horas diárias – diurno – 2ª a 6ª” é superior ao valor do serviço “Posto 12 horas diárias – diurno – 2ª feira a domingo”, sendo que ambos possuem a unidade Posto/dia?
  • 3 - Na composição de custos dos serviços o que significa a rubrica “Norma regulamentadora nº 07”?

• • VOL.01 - Vigilância Patrimonial
  • 1 - É possível a contratação de vigilantes para controlar a portaria do prédio? E a contratação de porteiros para vigilância não armada?
  • 2 - Por que os estudos não contemplam vigilância 24 horas (diuturno) de segunda-feira a domingo, já que no caso de portaria temos essa situação?
  • 3 - Como proceder caso a contratada não esteja fornecendo todo o uniforme necessário para os vigilantes?
  • 4 - A supervisão de vigilância já está inclusa no valor do posto dia?
  • 5 - A contratante pode pedir atestado de antecedentes para os vigilantes?
  • 6 - Há algum problema se em cada mês a contagem dos postos de vigilância apresentar valores diferentes?
  • 7 - O vigilante pode deixar o posto descoberto para almoçar ou tomar lanche?
  • 8 - É possível dispensar o uso de arma dos vigilantes? Há algum desconto no preço pago à contratada por isso?
  • 9 - Na composição de custos dos serviços o que significa a rubrica “Norma regulamentadora nº 07”?

• • VOL.13 - Vigilância Eletrônica
  • 1 - O que é o serviço de inspeção técnica por monitor externo – Pronta resposta?
  • 2 - Qual a finalidade do serviço “Botão de pânico”?
  • 3 - A unidade compradora pode realizar adaptações nas especificações técnicas descritas no volume 13?
  • 4 - Qual a diferença entre os serviços “Monitoramento remoto de CFTV na Contratada” e “Monitoramento local de CFTV no Contratante”?

• • VOL.04 - Transporte de Funcionários
  • 1 - Qual a diferença entre valor fixo e valor variável?

• • VOL.06 - Alimentação Fundação Casa
  • 1 - Quais os tipos de serviços existentes no estudo técnico Alimentação Fundação Casa?
  • 2 - Quais custos estão sob a responsabilidade da contratada?

• • VOL.07 - Limpeza Hospitalar
  • 1 - O que são as produtividades adotadas nos serviços de limpeza hospitalar?
  • 2 - É obrigatória a adoção das produtividades informadas no estudo de Limpeza Hospitalar?
  • 3 - É possível a fixação de quantidade mínima de funcionários com base nas produtividades informadas no estudo de limpeza hospitalar?
  • 4 - Considerando que o Cadterc de Limpeza Hospitalar menciona a limpeza de equipamentos, é permitida a limpeza de televisores e catracas eletrônicas, através do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar?
  • 5 - Quais as atribuições do responsável técnico nas contratações de serviços de limpeza hospitalar?
  • 6 - É obrigatória a presença diária do responsável técnico nas dependências da unidade contratante?

• • VOL.08 - Alimentação Hospitalar
  • 1 - Quais são as unidades de medida adotadas na prestação dos serviços indicados no estudo técnico de Alimentação Hospitalar?
  • 2 - A elaboração do cardápio dos hospitais penitenciários é baseada em qual instrumento normativo?
  • 3 - Quais são os custos de responsabilidade da contratada na prestação de serviços?

• • VOL.09 - Alimentação de Empregados
  • 1 - Quais os tipos de serviço existentes no estudo de Alimentação de Empregados?
  • 2 - Qual prazo deve ser utilizado para as contratações do serviço de Alimentação de Empregados?
  • 3 - A elaboração do cardápio dos servidores e empregados é baseada em qual instrumento normativo?

• • VOL.15 - Limpeza Escolar
  • 1 - As licitações para a contratação de serviços de limpeza escolar devem respeitar parâmetros de produtividade máxima?
  • 2 - É possível exigir quantidade mínima de profissionais para execução dos serviços de limpeza escolar?
  • 3 - Os serviços do volume 15 contemplam material de limpeza ou apenas mão de obra?

• • VOL.19 - Recepção
  • 1 - Quais as atribuições exercidas por Recepcionistas?
  • 2 - As empresas são obrigadas a apresentar sua composição de custos nos moldes apresentados pelo Cadterc?
  • 3 - Os postos com jornada de 44 horas semanais devem funcionar durante os feriados?

• • VOL.20 - Bombeiro Civil e Bombeiro Aeródromo
  • 1 - Qual a finalidade dos serviços de Bombeiro Civil e Bombeiro de Aeródromo?
  • 2 - Qual a unidade de medida utilizada para a contratação do serviço de Bombeiro Civil e Bombeiro de Aeródromo?
  • 3 - Quais são as funções contempladas no Estudo para o cargo de Bombeiro de Aeródromo?

• • VOL.21 - Transporte Escolar
  • 1 - O que é o serviço de Transporte Escolar?
  • 2 - Quais são Tipos de veículos previstos para a contratação dos serviços de transporte escolar?
  • 3 - Qual a legislação aplicável para definir a idade máxima dos veículos utilizados em Transporte Escolar?

• Tipos
  • Quais são os tipos de penalidades restritivas aplicáveis pela Administração Pública?
  • Quais são as sanções administrativas específicas para irregularidades praticadas no procedimento licitatório do Pregão ou na execução do objeto da contratação?

• Competências
  • Os dirigentes de entidades da administração indireta têm competência para aplicar a sanção de declaração de inidoneidade?
  • De quem é a competência para a aplicação de sanções no âmbito do Estado de São Paulo?

• Abrangência
  • Qual a abrangência das sanções administrativas aplicadas pelos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública?
  • Qual a amplitude dos efeitos da penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração prevista no inciso III do art. 87 da lei 8666/1993?

• Procedimentos administrativos
  • O procedimento que visa a apuração da irregularidade e, eventualmente, a aplicação de sanção, deve ser submetido ao órgão jurídico da Administração?
  • Quais disposições se aplicam ao procedimento de apuração de irregularidade praticada por licitante ou contratado no processo legal?
  • Qual critério deve ser utilizado pela autoridade competente para definir a sanção que será aplicada?
  • É possível apenar o licitante que atua irregularmente no decorrer do procedimento licitatório?
  • Quais dispositivos legais garantem o exercício do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório nos procedimentos que podem implicar em sanções administrativas?
  • Em que momento da sessão pública o Pregoeiro deverá consultar o sítio eletrônico "e-Sanções.sp.gov.br"?

• Sobre o sistema e-sanções
  • O que é o sistema e-Sanções?
  • Quem são os agentes do sistema e-Sanções na Administração Pública?
  • Qual é o procedimento para cadastrar os usuários do sistema e-Sanções?
  • Qual agente aplica a sanção administrativa e registra no sistema?
  • Como o fornecedor acessa o sistema e-Sanções para inserir recurso?
  • Quais sanções administrativas são divulgadas no sítio e-Sanções?
  • Quando as sanções administrativas podem ser divulgadas?

• Contratos
  • Quando é indicado o gestor do contrato?
  • Quais são as atribuições do gestor do contrato?
  • A prorrogação de um contrato deve ser entendida como uma nova contratação?
  • A prorrogação de qualquer contrato de serviço contínuo deve, necessariamente, ser submetida à apreciação da Consultoria Jurídica da Pasta?
  • A Administração Pública pode prorrogar contrato de serviço contínuo com empresa apenada?
  • A prorrogação de contrato com empresa na condição de impedida de licitar e contratar seria passível de nulidade?
  • Sendo apenada a matriz de uma determinada empresa contratada pela Administração, haveria extensão da penalidade para suas filiais?

• Outras dúvidas
  • Como esclarecer dúvidas sobre legislação?
  • Como esclarecer outras dúvidas sobre o sistema e-Sanções?

• • Preços SP
  • O que é o Preços SP?
  • O Preços SP abrange algum tipo de serviço contratado pelo Estado (comum ou terceirizado - Cadterc)?
  • Os valores apresentados pelo Preços SP são os negociados na BEC/SP ou os empenhados? Qual o período considerado?
  • A quem se destina o banco eletrônico de preços denominado Preços SP?
  • Como acessar o Preços SP?
  • Por que para alguns itens de materiais as informações sobre os preços (por exemplo, média, mediana, valores mínimos e máximos, etc.) não aparecem?
  • Como utilizar o Preços SP para elaborar a pesquisa de preços?
  • Pode-se utilizar somente o Preços SP como referência para composição da pesquisa de preços?
  • Quando não for possível a utilização do Preços SP, como conseguir o valor referencial para contratação?
  • Para obter o preço referencial de contratação, sempre serão necessários pelo menos 3 preços válidos?

• SIAFÍSICO/CONTABILIZA
  • O QUE É CONTABILIZASP?
  • 1-) Como acessar o sistema ContabilizaSP?
  • 2-) Como incluir uma Requisição no sistema ContabilizaSP?
  • 3-) Como consultar uma Requisição de Compra – RQ?
  • 4-) Como incluir uma OC no sistema Contabilizasp?
  • 5-) Como consultar uma Oferta de Compra – OC?
  • 6-) Como alterar uma OC?
  • 7-) Como liberar uma OC para negociação na BEC?
  • 8-) Como homologar uma OC no sistema Contabilizasp?
  • 9-) Como contabilizar a CT no sistema Contabilizasp ?
  • 10-) Como cancelar uma OC no sistema Contabilizasp?