BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo

SOBRE A BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

Sobre a BEC/SP

O que é a Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP?

O que são Unidades Compradoras?

Quais são as modalidades licitatórias/procedimentos adotados na BEC/SP?

Legislação

Como consultar as Leis, Decretos e Portarias relativos à BEC/SP?

Como esclarecer dúvidas sobre legislação?

NEGOCIAÇÕES ELETRÔNICAS

Como funciona

Como acompanhar as negociações eletrônicas na BEC/SP?

Como se inscrever para participar das negociações eletrônicas da BEC/SP?

Como obter a senha de acesso às negociações eletrônicas da BEC/SP?

Como acessar o Sistema BEC/SP para participar das negociações eletrônicas?

Como pesquisar os editais no Sistema BEC/SP?

Como acessar os manuais da BEC/SP?

Como cadastrar/inativar o perfil de autoridade no pregão e no convite?

Quem pode participar das negociações da BEC/SP?

O que é Oferta de Compra (OC)?

Pregão Eletrônico

Como entregar/ substituir proposta no Pregão Eletrônico?

O que é desistência de proposta e como fazer?

Como enviar lances no Pregão Eletrônico?

Durante a etapa de lances, é permitido lançar um valor maior do que a melhor oferta registrada no sistema?

É possível corrigir um lance enviado?

O que é o Direito de Preferência e como exercê-lo no Sistema BEC/SP?

O que é Registro de Preços?

Como aderir à Ata de Registro de Preços na BEC/SP?

Como cancelar a Oferta de Compra (OC) de Pregão Eletrônico?

Como efetuar a contagem de prazo no agendamento da Oferta de Compra (OC)?

O que é Juízo de Admissibilidade de Recurso?

O que é a Retomada de Etapa?

Por que o botão ‘Entregar/ Substituir proposta’ não está disponível?

O que é o Anexo de Proposta na Análise da Aceitabilidade?

Como enviar arquivos na Etapa de Habilitação no Pregão Eletrônico?

Como é feita a validação de documentos na Etapa de Habilitação?

Como funcionam as fases de Manifestação de Interpor Recurso, Memoriais e Contrarrazões?

Convite Eletrônico

Como entregar proposta?

Por que não aparece o botão Entregar/Substituir Proposta?

É possível substituir uma proposta enviada?

Por que aparece item inibido, não permitindo a minha participação?

Ao desistir da proposta em um determinado item, o sistema permite o reenvio de outra proposta?

O que é o Direito de Preferência?

Como exercer o direito de preferência?

Quais são os tipos de edital para o Convite Eletrônico?

Como escolher o Edital do Convite Eletrônico

Devo analisar todas as propostas?

Em caso de recurso deferido, podem-se reclassificar as propostas?

É possível revogar/anular a Oferta de Compra?

É possível revogar/anular alguns itens, dando sequência na negociação dos demais?

Utilizo o Sistema BEC/SP como entidade conveniada. Posso realizar licitação através do Convite Eletrônico?

Dispensa de Licitação

O que é uma Dispensa de Licitação em situação Futura?

O que é uma Dispensa de Licitação nas situações Em Cotação e Prorrogada?

O que é uma Dispensa de Licitação em situação Encerrada?

Como enviar lances na Dispensa de Licitação?

Como acompanhar lances?

Como a Dispensa de Licitação acontece na BEC/SP?

Por que não foi encontrada Dispensa de Licitação criada entre 3a e 4a feira?

Por que não estou conseguindo participar de uma Dispensa de Licitação?

Como cancelar uma Dispensa de Licitação?

É possível alterar um lance enviado na Dispensa de Licitação?

e-GRP

O Que é o Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Registro de Preços – e-GRP?

Quem deverá utilizar o Sistema e-GRP?

Quem é o órgão gerenciador no Sistema e-GRP?

Quem é o órgão participante?

Que perfis atuam no Sistema e-GRP?

Como é criada a oferta de compra de registro de preços que será processada pelo sistema e-GRP?

Quais as atribuições da autoridade competente no Sistema e-GRP?

Quais as competências do órgão gerenciador no Sistema e-GRP?

Quem deve cadastrar os perfis que utilizarão o Sistema e-GRP?

Como definir/alterar os responsáveis pela ata no sistema e-GRP?

É possível alterar a quantidade de itens e o endereço para a entrega?

Como são tratadas no e-GRP as ofertas de compra oriundas de Requisição de Aquisições (RA)?

Como alterar o detentor da ata de registro de preços?

Como participar da ata de registro de preços no Sistema e-GRP?

É possível alterar o prazo para manifestação de interesse?

Como cancelar a Oferta de Compra no Sistema e-GRP?

É possível cancelar apenas 1 (um) item da Oferta de Compra (OC) e dar prosseguimento aos demais no Sistema e-GRP?

Como cancelar a ata de registro de preços?

Qual o prazo de vigência da ata?

É possível alterar dados como prazo de vigência da ata, origem e número do processo no e-GRP?

O sistema e-GRP admite OC de agrupamento (lote)?

É possível estornar saldo de itens da ata?

Como alterar o preço do item registrado na ata?

Como fazer pedido da ata do sistema e-GRP?

Quais são as competências do órgão participante?

Como é feita a solicitação de saldo?

Como avaliar solicitação de saldo adicional?

Como aprovar ou rejeitar a solicitação de saldo?

Como cancelar pedido?

O que é a Intenção de Registro de Preços (IRP)?

Quais as exceções de oferta de compra de registro de preços que deixam de ser processadas pelo e-GRP?

Quais as regras de criação de oferta de compra de agrupamento (lote)?

O e-GRP admite OC que contenha itens de participação ampla e exclusiva?

Qual o critério de ordenação dos itens do e-GRP para o Pregão Eletrônico?

Nota de Empenho

O que é Nota de Empenho (NE) e como consultar?

Como esclarecer dúvidas sobre Nota de Empenho (NE)?

Pagamentos

Quem é o responsável pelos pagamentos e como consulto a data de vencimento dos pagamentos?

Contato

Como entro em contato com a BEC/SP?

CADASTRO DE FORNECEDORES

Cadastramento de Fornecedores no Caufesp

O que é o Caufesp?

É necessário ser cadastrado no Sistema Caufesp para participar das negociações no Sistema BEC/SP?

Quem pode se cadastrar no Sistema Caufesp para participar das negociações no Sistema BEC/SP?

Como se cadastrar no Sistema Caufesp para participar das negociações no Sistema BEC/SP?

O que é Unidade Cadastradora?

Quais os tipos de registros que um interessado pode requerer?

O que é o Registro Cadastral-RC?

O que é o Registro Cadastral Simplificado-RCS?

Sou fornecedor de produtos médico-hospitalares, qual o tipo de registro devo obter?

Após o envio da solicitação de Cadastro Inicial, a empresa estará cadastrada e habilitada para as negociações eletrônicas?

Qual o prazo para análise, aprovação e validação do cadastro no Sistema BEC/SP?

Preciso possuir conta bancária ativa no agente financeiro do Estado para requerer o cadastramento?

O cadastro tem custo para o fornecedor?

Atualização Cadastral

Como atualizar os dados cadastrais no Sistema BEC/SP?

Atualização Cadastral – Alteração de e-mail

Como trocar o e-mail do usuário cadastrado/responsável pela Empresa no Caufesp?

Como trocar o e-mail do usuário cadastrado/responsável pela Empresa no Caufesp caso desconheça a senha de cadastro?

Como trocar o e-mail comercial da empresa, para recebimento da senha de negociações eletrônicas?

Atualização Cadastral-Classes de Mat. e/ou Serv.

Como conhecer os grupos e as classes de materiais e/ou serviços para atualizar minha linha de fornecimento?

Como atualizar meu cadastro incluindo classes de materiais e /ou serviços em minha linha de fornecimento?

Senha do Fornecedor – Como Recuperá-la

Esqueci a senha de acesso ao meu cadastro no Sistema BEC/SP, como posso obtê-la/recuperá-la novamente?

Esqueci a minha senha de acesso às negociações no Sistema BEC/SP, como posso obtê-la/recuperá-la novamente?

Já fiz os procedimentos para recuperar minha senha, mesmo assim não consegui obtê-la novamente. O que devo fazer?

ME, EPP e Cooperativa - Direito de Preferência

Como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Cooperativa, tenho o direito de preferência de contratação com o Estado?

Catálogo Socioambiental

CADASTRO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

Cadastro de Materiais e Serviços

O que é o Cadmat?

O que caracteriza um serviço?

Catálogo de Materiais e Serviços

Como faço a consulta dos materiais e serviços?

Como faço a consulta por item de material?

Como faço a consulta por grupo de materiais?

Como faço a consulta por item de serviço?

Como faço a consulta para obter o detalhamento de serviço terceirizado?

Como faço a consulta por grupo de serviços?

Como faço a consulta do valor médio negociado e valor médio dos lances de um item de material?

Como faço a consulta do valor médio negociado, na minha região, de um item de material?

Como faço a consulta sobre a unidade de fornecimento de um item de material ou serviço negociado no Sistema BEC/SP?

Sou fornecedor, procurei um item no catálogo e não o encontrei. Posso solicitar sua inclusão?

Sou fornecedor, posso sugerir a melhoria da descrição de um item de material ou serviço?

Catálogo Socioambiental

O que é o Selo Socioambiental?

Quais são os critérios socioambientais levados em consideração para atribuição do Selo?

Qual a sistemática de inclusão de item no Catálogo Socioambiental?

Como encontrar os itens identificados pelo Selo no site da BEC/SP?

É possível a minha empresa ou produto obter o Selo Socioambiental?

Qual a legislação que trata do assunto?

Como é tratada a questão da sustentabilidade no âmbito das compras e contratações públicas realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo?

O que é o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis?

ABNT

O que é a ABNT?

O que é Norma?

Anvisa

O que é a Anvisa?

Café

O que é o Selo de Qualidade “Produto de São Paulo”?

Como adquirir o Selo de Qualidade “Produto de São Paulo”?

Sou fornecedor de café especial tipo superior ou gourmet; é obrigatório constar o Selo de Qualidade “Produto de São Paulo” na embalagem do produto?

Inmetro

O que é o Inmetro?

É obrigatório constar a certificação do Inmetro nas embalagens e na descrição dos itens?

Qual a diferença entre certificação compulsória e voluntária?

Como sei se o produto que recebi possui a certificação compulsória Inmetro?

Madeira

O que é o Cadmadeira?

O que é o Selo Madeira Legal?

É obrigatório o cadastramento no Cadmadeira para comercializar madeira de origem nativa da flora brasileira com o Governo do Estado de São Paulo?

De interesse das Unidades Compradoras

Como acessar o CONTABILIZASP?

Como uma Unidade Compradora deve incluir um Item de Material no Cadastro de Materiais pelo CONTABILIZASP?

Como uma Unidade Compradora deve incluir um item de material no Cadastro de Materiais e Serviços?

Como uma Unidade Compradora deve incluir um Serviço no Cadastro de Serviços pelo CONTABILIZASP?

Como uma Unidade Compradora deve solicitar a inclusão de um item de material ou serviço na BEC/SP?

Uma Unidade Compradora pode ALTERAR a unidade de fornecimento de um item de material/serviço constante na BEC/SP?

Uma Unidade Compradora pode solicitar a INCLUSÃO de uma unidade de fornecimento na BEC/SP para um item de material?

Quantas unidades de fornecimento podem ser incluídas em um item de material/serviço?

Como uma Unidade Compradora solicita a inclusão da Natureza de Despesa – ND para a Secretaria da Fazenda?

ESTUDOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

VOL.17 - Abastecimento de Veículos

1 - Como é definida a abrangência geográfica dos postos de abastecimento?

2 - Como deve ser definida a taxa de administração para os serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos?

VOL.05 - Alimentação SSP ou SAP

1 - Como funciona o serviço de Alimentação de Presos?

2 - A elaboração do cardápio dos detentos é baseada em qual instrumento normativo ?

3 - Quais custos estão sob a responsabilidade da contratada?

Aspectos Gerais

1 - É obrigatória a utilização dos preços referenciais divulgados pelo Cadterc para contratação de serviços terceirizados?

2 - É obrigatória a adoção dos percentuais de encargos sociais informados nos estudos técnicos?

3 - O que é a minuta de edital padrão?

4 - É obrigatório o registro de contratos no cadastro de serviços terceirizados?

5 - Há necessidade de se fazer pesquisa de mercado?

6 - Por que a contratada é obrigada a anexar os comprovantes de pagamento dos recolhimentos sobre a folha de pagamento dos funcionários?

7 - Como pode ser feita análise de exequibilidade dos preços quando a licitante vencedora apresentar preço muito abaixo do referencial?

8 - A transparência nas licitações é obrigatória?

9 - Como o Decreto nº 54.229/09 auxilia na implementação de política pública?

Contratos

1 - Qual a diferença entre habilitação e classificação?

2 - Quando é indicado o gestor de contrato?

3 - Devo incluir no edital o procedimento "Avaliação da Qualidade dos Serviços" caso o utilize em futura contratação?

4 - Quais são as atribuições do gestor de contratos?

5 - Há possibilidade de manutenção do contrato caso haja um desequilíbrio econômico-financeiro entre as partes do contrato?

6 - Como saber qual o coeficiente para reajuste do contrato?

VOL.12 - Gases Medicinais

1 - É possível exigir um percentual de pureza de oxigênio gasoso e gás carbônico acima do valor mínimo que está no Cadterc?

2 - Há uma divergência na unidade de medida do Óxido Nitroso Medicinal Não Liquefeito entre o Cadterc, que usa Kg, e a BEC, que usa m3. Qual unidade está correta?

VOL.14 - Impressão Corporativa

1 - Quais são as características do software de gerenciamento?

2 - Como se identifica a velocidade do equipamento a ser cotado?

3 - Como proceder quando é necessário reajustar o contrato, mas o caderno atual não contempla mais o tipo de máquina contratada?

4 - É possível a compra de impressoras e copiadoras, ou esse tipo de serviço deve ser necessariamente contratado de terceiros?

VOL.10 - Lavanderia Hospitalar

1 - Em lavanderia hospitalar, de quem é a responsabilidade pelo fornecimento dos materiais?

2 - É necessária alguma especificação quanto ao tecido a ser utilizado no saco hamper?

Licitação Sustentável

1 - Pode-se fazer indicação de marca de um item a ser licitado caso seja de um fabricante que aparentemente respeite o meio ambiente?

2 - De que maneira as licitações sustentáveis podem estimular mudanças nos padrões atuais de produção e consumo?

3 - O que é logística reversa e como funciona?

4 - Na área de licitação sustentável é possível adotar alguma medida que minimize os impactos da geração de lixo eletrônico?

5 - O princípio da economicidade impede a realização das compras públicas sustentáveis?

6 - O objeto da contratação de serviços de limpeza inclui gestão ambiental de resíduos?

7 - Um item com critérios socioambientais sairá prejudicado em relação a produtos sem essas características quando a licitação for por preço?

8 - O Governo Estadual tem adotado alguma medida visando à sustentabilidade?

VOL.03 - Limpeza Predial

1 - O que são as produtividades adotadas nos serviços de limpeza predial?

2 - É possível a fixação de quantidade mínima de funcionários com base nas produtividades informadas no estudo de limpeza predial?

3 - Como proceder se os profissionais prestadores do serviço não estiverem usando o uniforme completo?

4 - No dimensionamento das áreas para limpeza, como é feita a medição dos vidros?

5 - Quando a limpeza de vidros pode ser classificada com exposição a situação de risco?

6 - Durante o expediente é possível requerer outros serviços aos faxineiros que não sejam os previamente contratados?

7 - Como é feito para identificar se o sanitário deve ser classificado como “Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação”?

8 - Existe viabilidade de aditamento ao Contrato de limpeza firmado nos termos do CADTERC para acrescentar 4 horas aos domingos e feriados, e para que em dias de operações estratégicas este horário seja expandido para 10 horas diárias?

9 - Pode o licitante fornecer serviços de 22 horas semanais com relação a alguns funcionários, ou seja, em meio período, mesmo que o Cadterc considere em sua composição de custos funcionários no regime de 44 horas semanais?

10 - Devo solicitar elaboração de valor de referência específico, em função de minhas instalações terem áreas inferiores a 750m²?

VOL.16 - Locação de Veículos

1 - Por que o licitante deve indicar o sindicato representativo da categoria profissional?

2 - Sendo o valor mensal da locação de veículos com motorista composto de três valores unitários (fixo, km rodado e o da hora adicional), quando da aplicação de reajuste, todos os valores devem ser reajustados?

3 - O intervalo para almoço e descanso conta como hora de trabalho para o cálculo das 44 horas semanais?

4 - Qual é o mês base para reajuste de preços dos serviços de locação de veículos?

VOL.18 - Manutenção e Conservação de Jardins

1 - O estudo técnico de manutenção e conservação de jardins compreende quais tipos de serviços?

2 - Qual a definição de Poda de Pequena Monta?

3 - Como é feita, na composição dos preços unitários, a estimativa de custos com transporte e destinação do entulho e resíduos?

VOL.11 - Motofrete

1 - É possível o uso de motofrete para coleta e entrega de documentos?

2 - É possível o transporte de valores por meio do serviço de motofrete?

3 - Como funciona a modalidade de contração por Ponto Valor de Referência (PVR)?

4 - Na modalidade de contração por Ponto Valor de Referência (PVR) existe um valor mínimo para a entrega principal?

5 - Na modalidade de contração por Ponto Valor de Referência (PVR) como é feito o cálculo das entregas adicionais?

VOL.02 - Portarias

1 - É possível a contratação de vigilantes para controlar a portaria do prédio? E a contratação de porteiros para vigilância não armada?

2 - Por que o valor referencial do serviço “Posto 12 horas diárias – diurno – 2ª a 6ª” é superior ao valor do serviço “Posto 12 horas diárias – diurno – 2ª feira a domingo”, sendo que ambos possuem a unidade Posto/dia?

3 - Na composição de custos dos serviços o que significa a rubrica “Norma regulamentadora nº 07”?

VOL.01 - Vigilância Patrimonial

1 - É possível a contratação de vigilantes para controlar a portaria do prédio? E a contratação de porteiros para vigilância não armada?

2 - Por que os estudos não contemplam vigilância 24 horas (diuturno) de segunda-feira a domingo, já que no caso de portaria temos essa situação?

3 - Como proceder caso a contratada não esteja fornecendo todo o uniforme necessário para os vigilantes?

4 - A supervisão de vigilância já está inclusa no valor do posto dia?

5 - A contratante pode pedir atestado de antecedentes para os vigilantes?

6 - Há algum problema se em cada mês a contagem dos postos de vigilância apresentar valores diferentes?

7 - O vigilante pode deixar o posto descoberto para almoçar ou tomar lanche?

8 - É possível dispensar o uso de arma dos vigilantes? Há algum desconto no preço pago à contratada por isso?

9 - Na composição de custos dos serviços o que significa a rubrica “Norma regulamentadora nº 07”?

VOL.13 - Vigilância Eletrônica

1 - O que é o serviço de inspeção técnica por monitor externo – Pronta resposta?

2 - Qual a finalidade do serviço “Botão de pânico”?

3 - A unidade compradora pode realizar adaptações nas especificações técnicas descritas no volume 13?

4 - Qual a diferença entre os serviços “Monitoramento remoto de CFTV na Contratada” e “Monitoramento local de CFTV no Contratante”?

VOL.04 - Transporte de Funcionários

1 - Qual a diferença entre valor fixo e valor variável?

VOL.06 - Alimentação Fundação Casa

1 - Quais os tipos de serviços existentes no estudo técnico Alimentação Fundação Casa?

2 - Quais custos estão sob a responsabilidade da contratada?

VOL.07 - Limpeza Hospitalar

1 - O que são as produtividades adotadas nos serviços de limpeza hospitalar?

2 - É obrigatória a adoção das produtividades informadas no estudo de Limpeza Hospitalar?

3 - É possível a fixação de quantidade mínima de funcionários com base nas produtividades informadas no estudo de limpeza hospitalar?

4 - Considerando que o Cadterc de Limpeza Hospitalar menciona a limpeza de equipamentos, é permitida a limpeza de televisores e catracas eletrônicas, através do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar?

5 - Quais as atribuições do responsável técnico nas contratações de serviços de limpeza hospitalar?

6 - É obrigatória a presença diária do responsável técnico nas dependências da unidade contratante?

VOL.08 - Alimentação Hospitalar

1 - Quais são as unidades de medida adotadas na prestação dos serviços indicados no estudo técnico de Alimentação Hospitalar?

2 - A elaboração do cardápio dos hospitais penitenciários é baseada em qual instrumento normativo?

3 - Quais são os custos de responsabilidade da contratada na prestação de serviços?

VOL.09 - Alimentação de Empregados

1 - Quais os tipos de serviço existentes no estudo de Alimentação de Empregados?

2 - Qual prazo deve ser utilizado para as contratações do serviço de Alimentação de Empregados?

3 - A elaboração do cardápio dos servidores e empregados é baseada em qual instrumento normativo?

VOL.15 - Limpeza Escolar

1 - As licitações para a contratação de serviços de limpeza escolar devem respeitar parâmetros de produtividade máxima?

2 - É possível exigir quantidade mínima de profissionais para execução dos serviços de limpeza escolar?

3 - Os serviços do volume 15 contemplam material de limpeza ou apenas mão de obra?

VOL.19 - Recepção

1 - Quais as atribuições exercidas por Recepcionistas?

2 - As empresas são obrigadas a apresentar sua composição de custos nos moldes apresentados pelo Cadterc?

3 - Os postos com jornada de 44 horas semanais devem funcionar durante os feriados?

VOL.20 - Bombeiro Civil e Bombeiro Aeródromo

1 - Qual a finalidade dos serviços de Bombeiro Civil e Bombeiro de Aeródromo?

2 - Qual a unidade de medida utilizada para a contratação do serviço de Bombeiro Civil e Bombeiro de Aeródromo?

3 - Quais são as funções contempladas no Estudo para o cargo de Bombeiro de Aeródromo?

VOL.21 - Transporte Escolar

1 - O que é o serviço de Transporte Escolar?

2 - Quais são Tipos de veículos previstos para a contratação dos serviços de transporte escolar?

3 - Qual a legislação aplicável para definir a idade máxima dos veículos utilizados em Transporte Escolar?

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Tipos

Quais são os tipos de penalidades restritivas aplicáveis pela Administração Pública?

Quais são as sanções administrativas específicas para irregularidades praticadas no procedimento licitatório do Pregão ou na execução do objeto da contratação?

Competências

Os dirigentes de entidades da administração indireta têm competência para aplicar a sanção de declaração de inidoneidade?

De quem é a competência para a aplicação de sanções no âmbito do Estado de São Paulo?

Abrangência

Qual a abrangência das sanções administrativas aplicadas pelos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública?

Qual a amplitude dos efeitos da penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração prevista no inciso III do art. 87 da lei 8666/1993?

Procedimentos administrativos

O procedimento que visa a apuração da irregularidade e, eventualmente, a aplicação de sanção, deve ser submetido ao órgão jurídico da Administração?

Quais disposições se aplicam ao procedimento de apuração de irregularidade praticada por licitante ou contratado no processo legal?

Qual critério deve ser utilizado pela autoridade competente para definir a sanção que será aplicada?

É possível apenar o licitante que atua irregularmente no decorrer do procedimento licitatório?

Quais dispositivos legais garantem o exercício do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório nos procedimentos que podem implicar em sanções administrativas?

Em que momento da sessão pública o Pregoeiro deverá consultar o sítio eletrônico "e-Sanções.sp.gov.br"?

Sobre o sistema e-sanções

O que é o sistema e-Sanções?

Quem são os agentes do sistema e-Sanções na Administração Pública?

Qual é o procedimento para cadastrar os usuários do sistema e-Sanções?

Qual agente aplica a sanção administrativa e registra no sistema?

Como o fornecedor acessa o sistema e-Sanções para inserir recurso?

Quais sanções administrativas são divulgadas no sítio e-Sanções?

Quando as sanções administrativas podem ser divulgadas?

Contratos

Quando é indicado o gestor do contrato?

Quais são as atribuições do gestor do contrato?

A prorrogação de um contrato deve ser entendida como uma nova contratação?

A prorrogação de qualquer contrato de serviço contínuo deve, necessariamente, ser submetida à apreciação da Consultoria Jurídica da Pasta?

A Administração Pública pode prorrogar contrato de serviço contínuo com empresa apenada?

A prorrogação de contrato com empresa na condição de impedida de licitar e contratar seria passível de nulidade?

Sendo apenada a matriz de uma determinada empresa contratada pela Administração, haveria extensão da penalidade para suas filiais?

Outras dúvidas

Como esclarecer dúvidas sobre legislação?

Como esclarecer outras dúvidas sobre o sistema e-Sanções?

BANCO ELETRÔNICO DE PREÇOS - PREÇOS SP

Preços SP

O que é o Preços SP?

O Preços SP abrange algum tipo de serviço contratado pelo Estado (comum ou terceirizado - Cadterc)?

Os valores apresentados pelo Preços SP são os negociados na BEC/SP ou os empenhados? Qual o período considerado?

A quem se destina o banco eletrônico de preços denominado Preços SP?

Como acessar o Preços SP?

Por que para alguns itens de materiais as informações sobre os preços (por exemplo, média, mediana, valores mínimos e máximos, etc.) não aparecem?

Como utilizar o Preços SP para elaborar a pesquisa de preços?

Pode-se utilizar somente o Preços SP como referência para composição da pesquisa de preços?

Quando não for possível a utilização do Preços SP, como conseguir o valor referencial para contratação?

Para obter o preço referencial de contratação, sempre serão necessários pelo menos 3 preços válidos?

SIAFÍSICO/CONTABILIZA

SIAFÍSICO/CONTABILIZA

O QUE É CONTABILIZASP?

1-) Como acessar o sistema ContabilizaSP?

2-) Como incluir uma Requisição no sistema ContabilizaSP?

3-) Como consultar uma Requisição de Compra – RQ?

4-) Como incluir uma OC no sistema Contabilizasp?

5-) Como consultar uma Oferta de Compra – OC?

6-) Como alterar uma OC?

7-) Como liberar uma OC para negociação na BEC?

8-) Como homologar uma OC no sistema Contabilizasp?

9-) Como contabilizar a CT no sistema Contabilizasp ?

10-) Como cancelar uma OC no sistema Contabilizasp?

Índice das Perguntas e Respostas Freqüentes