TC-027409/026/09 – Exame Prévio de Edital.
Interessado: Instituto de Botânica.
ACÓRDÃOS
TC-027409/026/09 – Exame Prévio de Edital.
Interessado: Instituto de Botânica.
Assunto: Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2009, cujo objeto é o fornecimento e gerenciamento de documento de legitimação de crédito para aquisição de combustível no varejo, requisitado para exame em virtude de representação de Atlanta Distribuidora de Petróleo Ltda.
Ementa: Edital. Viatura. Abastecimento de combustível. Sistema eletrônico de gerenciamento. Solução econômica e administrativamente vantajosa. Ausência de flagrante ilegalidade. Ato isento de correção. Vistos, discutidos e relatados os autos.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cláudio Ferraz de Alvarenga e Renato Martins Costa, bem como pelo dos Substituto de Conselheiro Carlos Alberto de Campos e Substituto de Conselheiro Marcos Renato Böttcher, o e. Tribunal Pleno, em sessão de 2 de setembro de 2009, nos termos do voto do Relator, juntado aos autos, decidiu isentar o Edital de correções e liberar o andamento da licitação correspondente.
Publique-se.
São Paulo, 2 de setembro de 2009.
EDGARD CAMARGO RODRIGUES - Presidente
ROBSON MARINHO – Relator
D.O.E. de 16/09/2009, Legislativo - pág. 46
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