Este estudo técnico trata do estabelecimento de diretrizes e parâmetros para orientar a contratação dos Serviços de Nutrição e Alimentação, para o fornecimento de refeições destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades proporcionando uma alimentação balanceada e em condições higiênicas e sanitárias adequadas.
A Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação, para o fornecimento de refeições, será efetuada nas seguintes formas:
- Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação - refeições elaboradas nas dependências da Unidade Contratante;
- Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação - refeições elaboradas na cozinha central da Contratante e transportadas às Unidades receptoras;
- Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação refeições elaboradas nas dependências da Contratada